TJSP 12/02/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
2021
SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/
SP)
Processo 0000496-62.1999.8.26.0358 (358.01.1999.000496) - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Silvio Eduardo
Macedo Martins e outro - Vistos. Fls. 307: ante a ausência de bens penhoráveis, suspendo a execução, nos termos do artigo
921, III, § 2º do CPC. Aguarde-se em cartório, por um ano, a provocação do credor. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: CALIL BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ
PEREZ (OAB 236390/SP)
Processo 0000597-74.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Raimunda dos Santos
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, pela ordem, no prazo de cinco
dias cada uma. Havendo interesse no início do cumprimento de sentença, deverá ser realizado peticionamento na modalidade
eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (dje - pág. 9 - Caderno Administrativo) e artigo
1.286 das NSCGJ. Não sendo requerido o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
Processo 0000927-42.2012.8.26.0358 (358.01.2012.000927) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol S P e Ltda - Marcelo Scardova Karam - Vistos. Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, o acordo retro entabulado entre as partes e a desistência recursal, deixando, no entanto, de extinguir
o feito, pois tal já ocorreu com a prolação da sentença retro que extinguiu o processo. E, ante os termos do acordo, não se
cogitando do cumprimento da sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FELIPE DIEGO SANTOS
(OAB 307577/SP), PATRICIA CASAGRANDE MOREIRA (OAB 275334/SP), RENATA SOARES DE PAULA DUTRA (OAB 219897/
SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0001064-05.2004.8.26.0358 (358.01.2004.001064) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Vistos. Após o recolhimento da despesa de diligência de oficial de
justiça, expeça-se o necessário à intimação da parte executada para que, no prazo de 5 dias, informe nos autos quais são e
onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 774, V do CPC), sob pena de ser-lhe aplicada
multa de até 20% sobre o valor do débito Fica ainda a parte executada advertida de que deixar de prestar informação em
juízo, quando solicitado, pode caracterizar ato atentatório à dignidade, conforme previsão do artigo 772, III do CPC. Int. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), JANAINA CLAUDIA
DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP)
Processo 0001286-84.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o tempo decorrido, apresente o exequente planilha de cálculo atualizada. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001344-19.2017.8.26.0358 (processo principal 0001959-48.2013.8.26.0358) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Gisele Aparecida da Silva Empilhadeiras ME - SEALE MÓVEIS LTDA - Vistos. Fls. 38: Concedo
à requerente o prazo suplementar de dez dias. Após a manifestação da autora, abra-se nova vista ao administrador judicial.
No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA (OAB 279586/SP), ELITON HENRIQUE DA
CRUZ (OAB 293805/SP), MARIO GUIOTO FILHO (OAB 93534/SP), WELLINGTON ROBERTO DE MELLO (OAB 384037/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001423-03.2014.8.26.0358 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - valdir Zamparo - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO
MORENO (OAB 194812/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0001529-04.2010.8.26.0358 (358.01.2010.001529) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de que seja oficiada a
Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), atual B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcao, para que informe nos
autos se há investimentos em nome do executado, abaixo relacionado, indicando a origem e o montante disponível. Determino,
ainda, à expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para que informe ao juízo se existe saldo positivo
de créditos gerados em decorrência da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFP), em beneficio da parte abaixo indicada. Deverá
o exequente promover o encaminhamento dos ofícios, comprovando o protocolo no prazo de vinte dias. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0001631-84.2014.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Riaço
Materiais para Construção Ltda - Vistos. Tendo em vista o recolhimento da despesa postal, intime-se o executado conforme
determinado às fls. 78. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de existência de veículos em nome da parte ré, através do Renajud,
ante o recolhimento da taxa específica. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Processo 0001636-72.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Vistos.
Determino à(s) empresa(s) CPFL Companhia Paulista de Força e Luz e SANESSOL Saneamento de Água e Esgoto, providências
para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima especificada. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. (Autora promover o encaminhamento do ofício e comprovar o protocolo
nos autos) - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0001686-40.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001686) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymoré Credito Financiamento e Investimento Sa - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça abaixo
transcrita: CERTIDÃO Processo Físico n°:0001686-40.2011.8.26.0358 Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial Alienação Fiduciária Requerente:Aymoré Credito Financiamento e Investimento Sa Requerido:Lucas de Paula Tome Situação
do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaVictor Lucas Da Costa (27643) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 358.2018/013460-0 dirigi-me ao endereço
indicado, onde então DEIXEI DE CITAR LUCAS DE PAULA TOMÉ, por não encontrá-lo. No local, conversei com o Sr. Francisco,
ex-sogro do executado, o qual esclareceu que LUCAS chegou a morar lá, mas depois se mudou, sendo que ficava na mesma
rua, numeral 2913. Ocorre que atualmente o requerido está separado de sua filha, haja vista problemas com drogas, sem saber
informar seu atual paradeiro. O referido é verdade e dou fé. Mirassol, 07 de dezembro de 2018. Diligência: R$ 77,10 (3 UFESP)
- ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0001727-85.2003.8.26.0358 (358.01.2003.001727) - Inventário - Inventário e Partilha - Aracy Antonio Baccan Vistos. Ciência à parte interessada do pedido de substituição da inventariante pela sua filha mais velha, Cláudia Regina Baccan
Bilia. Com manifestação ou no silêncio, conclusos. Int. - ADV: VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB 93894/SP), CLEUSA MARIA
DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP), FELIPE RECHE CANHADAS NETO (OAB 242509/SP), RONALDO SANCHES
TROMBINI (OAB 169297/SP), NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP), CARLA DE CAMPOS (OAB 270066/SP), ANA LUIZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º