TJSP 12/02/2019 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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dos autos a(o) interessada(o) para: ( X ) no prazo de quinze dias, indicar peças referentes à expedição do(a) formal de partilha,
sob pena de arquivamento do processo. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP), ANDRE AUGUSTO
DONATI BUZON (OAB 279205/SP), MAURICIO SOAVE (OAB 305864/SP)
Processo 0004421-02.2011.8.26.0114 (114.01.2011.004421) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R. - S.M.M.G.R. - Autos
desarquivados em cartório pelo prazo de 15 dias. Requeira o que de direito, no silêncio, retornem ao arquivo. - ADV: ROBERTA
LANDUCCI ORTALE (OAB 267951/SP)
Processo 0023978-19.2004.8.26.0114 (114.01.2004.023978) - Inventário - Inventário e Partilha - Virginia Augusta Barroso
Pinto de Campos Sidronio - Alzira Santarem Pinto - Virgilio Cesar Barroso Pinto - Virgilio Manoelino Pinto - Virlei Jarbas Barroso
Pinto - Virleine Regina Barroso Pinto - Cite-se o herdeiro Virgílio César Barroso Pinto, no endereço indicado às fls. 689, para
que manifeste-se, no prazo legal, sobre as primeiras declarações e plano de partilha. Expeça-se Carta Precatória. Intime-se. ADV: CARLOS HENRIQUE HADDAD (OAB 110903/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), MARIA ODETTE FERRARI
PREGNOLATTO (OAB 80307/SP), LUIS ARLINDO FERIANI (OAB 33224/SP), JAMIL HADDAD JUNIOR (OAB 218743/SP),
MILTON SAFFI GOBBO (OAB 213767/SP), SIDNÉA REGIANE BORTOLOZO (OAB 193855/SP), KARINA BARRETO CABAU
DOS SANTOS (OAB 192915/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), DANIEL MARTINS DOS SANTOS (OAB
135649/SP), LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)
Processo 0023978-19.2004.8.26.0114 (114.01.2004.023978) - Inventário - Inventário e Partilha - Virginia Augusta Barroso
Pinto de Campos Sidronio - Alzira Santarem Pinto - Virgilio Cesar Barroso Pinto - Virgilio Manoelino Pinto - Virlei Jarbas Barroso
Pinto - Virleine Regina Barroso Pinto - Diante do exposto, determino a adoção das providências acima especificadas, aguardandose o necessário registro do testamento público para o exame das primeiras declarações e dos documentos correspondentes, à
luz das determinações contidas nesta decisão. Observo que o cumprimento daquelas providências se dará simultaneamente ao
registro do testamento. Intime-se. - ADV: GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO
(OAB 80307/SP), KARINA BARRETO CABAU DOS SANTOS (OAB 192915/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/
SP), CARLOS HENRIQUE HADDAD (OAB 110903/SP), LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP), DANIEL MARTINS DOS
SANTOS (OAB 135649/SP), LUIS ARLINDO FERIANI (OAB 33224/SP), SIDNÉA REGIANE BORTOLOZO (OAB 193855/SP),
MILTON SAFFI GOBBO (OAB 213767/SP), JAMIL HADDAD JUNIOR (OAB 218743/SP)
Processo 0052776-63.1999.8.26.0114 (114.01.1999.052776) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Jose Ferrari - - Talita Ferrari
- Eder Ferrari - Talita Ferrari - Diante do exposto, DEFIRO a expedição do alvará requerido na inicial, observadas as cautelas
de praxe, e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas,
pois beneficiário(a) o(a) autor(a) da justiça gratuita. Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu
cumprimento, valerá como alvará judicial, autorizando o(a)(s) requerente(s) TALITA FERRARI a realizar o levantamento do valor
pleiteado na inicial, depositado sob a titularidade do(a) falecido(a), com prazo de validade de 180 dias, dispensada a prestação
de contas ao juízo. Oportunamente, e sem nova conclusão, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. P.R.I.C.
- ADV: FIDALMA ALICE STIVALLI SERAFIM (OAB 124417/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP)
Processo 0057856-61.2006.8.26.0114 (114.01.2006.057856) - Arrolamento de Bens - Solange Gonçalves de Souza Caseli
- - Bruna Gonçalves Caseli - Dirceu Aparecido Caseli - Bruna Gonçalves Caseli - Defiro a expedição do alvará, como requerido
às fls. 162/163, para levantamento do saldo existente em aplicação Ourocap. Após, ao arquivo, com baixa. Int. - ADV: NEIVA
RITA DA COSTA (OAB 111034/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2019
Processo 0000190-63.2010.8.26.0114 (114.01.2010.000190) - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Baldy dos Reis Heloisa Helena Baldi dos Reis - - Fernando Baldy dos Reis - - Casemiro dos Reis Junior - - Lucia Helena Baldy dos Reis - Eduardo Baldy dos Reis - - Cacilda Helena Baldy dos Reis - - Maria Rita Cocucci - Aguarde-se o cumprimento do determinado
em fls. 42 do apenso. - ADV: ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP), VERA MARIA PORTO COSTA (OAB 17657/
SP), LUIS ARLINDO FERIANI (OAB 33224/SP), ANGELA BRAZ RODRIGUES (OAB 245580/SP), PAULO CÉSAR DA SILVA
BRAGA (OAB 232730/SP), LUIS ARLINDO FERIANI FILHO (OAB 183900/SP), SUSANA ARAÚJO SATELES (OAB 179942/SP)
Processo 0001414-76.1986.8.26.0114 (114.01.1986.001414) - Interdição - Capacidade - Z.M.A. - C.R.M.P. - I. - Ciência a
parte autora sobre a resposta do ofício do INSS as fls. 1620/1623 - ADV: BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP)
Processo 0004303-77.2015.8.26.0084 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.F. - E.M.C. - - E.M.C.F. - (x) manifeste-se
requerente sobre a resposta oficio INSS, fls. 142/148. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0005422-56.2010.8.26.0114 (114.01.2010.005422) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- E.R.G. - J.S.G. - Nada obstante o presente feito tramitar pelo rito do artigo 528 do CPC., considerando que a finalidade a ser
alcançada é o recebimento pelo credor dos alimentos devidos, acolho a manifestação da Representante do Ministério Público,
e defiro o levantamento da quantia bloqueada nas contas d e FGTS do devedor. Oficie-se, solicitando-se a transferência dos
valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a estes autos. Com a transferência, expeça-se mandado de levantamento
em favor da credora. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 224693/SP)
Processo 0027886-31.1997.8.26.0114 (114.01.1997.027886) - Procedimento Comum - Alimentos - P.M.C. - - I.M.C. - - E.M.C.
- - M.F.M. - J.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a carta precatória devolvida positiva de fls. 1014/1020, com avaliação do
bens do executado. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), PAULA CRISTINA COUSSO (OAB 167832/SP)
Processo 0035230-38.2012.8.26.0114 (114.01.2012.035230) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - F.M.S. - L.O.T.S. - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição, solicitando a remessa de
certidão integral da matrícula do imóvel indicado em fls. 178 verso. Requisite-se, via ARISP, informações sobre outros imóveis
de propriedade do executado. Requisite-se à Receita Federal, via INFOJUD, o atual endereço do executado. Oficie-se ao
CAGED, como requerido em fls. 210, solicitando informações sobre o endereço do executado. - ADV: RICARDO MARCELO
TURINI (OAB 77371/SP), CARLOS LUCENTI (OAB 14811/SP)
Processo 0036797-07.2012.8.26.0114 (114.01.2012.036797) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.M.Y. - R.Y. - Manifestese a parte autora sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça as fls. 100 e 108 - ADV: MARIO HENRIQUE RIBEIRO
SUZIGAN (OAB 287180/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
Processo 0037869-97.2010.8.26.0114 (114.01.2010.037869) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - J.B.A.C. - F.R.C.
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