TJSP 12/02/2019 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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Pariol Glasser - “Dê-se ciência às partes sobre os ofícios retro juntados aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no
prazo legal.. “ - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP),
ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 1000842-83.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum - Assinatura Básica Mensal - Mba English Center Idiomas
Ltda - Me - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: RONALDO MAZA
GRANDINETI (OAB 158196/SP)
Processo 1000869-49.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Beatriz Bastos dos Santos - Água
Viva Comércio de Pedras Ltda Me e outro - Vistos. Petição retro. Defiro. Remeta-se, via cartório distribuidor judicial, os autos
principais ao foro da Comarca de Arujá, conforme determinado no Acórdão. Intime-se. - ADV: DONIZETE VICENTE FERREIRA
(OAB 119797/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO
(OAB 255275/SP)
Processo 1000900-23.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - “ Manifeste-se o autor, uma vez que o endereço que costa na inicial já foi diligenciado, conforme fl. 74. “ - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001036-93.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Cosmefe Distribuidora de Cosméticos Ltda e outro - “ Manifeste-se o (autor), diante do decurso do prazo deferido. “ - ADV:
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1001351-14.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson
Alves Ruas Júnior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, a medida de urgência deve ser deferida, sem prejuízo,
evidentemente, de reavaliação quando da análise do mérito da causa. Desta feita, por ora, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE
URGÊNCIA para determinar que as empresas Requeridas se abstenham de incluir o nome do Requerente em qualquer cadastro
de proteção de crédito, caso já tenha incluído, que não seja divulgado em relação as parcelas do contrato pactuado pendentes de
pagamento, sob pena de multa diária pelo prazo de trinta dias no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme preconiza
o art. 537 do CPC. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação
das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual. Cite-se a parte
requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1001482-23.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - Robson Dauzacker Noberto da Costa - “Providencie a autora a impressão da carta
precatória pelo portal do SAJ para distribuição junto ao Juízo deprecado, instruindo-a com o necessário (inicial, contestação,
etc), devendo comprovar nos autos a distribuição, após “. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), ALEX COSTA PEREIRA
(OAB 182585/SP), COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP), CLARISSA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB
14641/RN), ADELSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 14718/RN)
Processo 1001601-47.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. No prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de extinção sumária, recolher as taxas judiciais,
taxas de mandato judicial e diligências. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1001792-63.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos
autos.” - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002952-89.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Liliane Neiva Arruda Lima Ecomobile Comércio e Importação Ltda. - Vistos. Indefiro o pedido de reforço policial, eis que se trata tão somente de condução
coercitiva de testemunha ausente em audiência, sem justificativa. Não há, portanto, qualquer motivo para o deslocamento
de força policial para auxilio da oficial de justiça para cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR BORIN
(OAB 95597/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), RITA DE CASSIA DEOLINDO (OAB
226256/SP)
Processo 1002952-89.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Liliane Neiva Arruda Lima
- Ecomobile Comércio e Importação Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de nova intimação e condução coercitiva da testemunha
ausente. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de abril de 2019, às 14h00. Diante das ausências
reiteradas da testemunha, denotando nítida intenção de se furtar ao múnus público, deverá ser expressamente advertida das
penas cominadas à testemunha que deixa de comparecer ao ato e não apresenta justo motivo, sem prejuízo de eventual
responsabilização pelo crime de desobediência. Expeça-se mandado, no qual deverão constar as advertências ora articuladas.
Int. - ADV: RITA DE CASSIA DEOLINDO (OAB 226256/SP), ANTONIO CESAR BORIN (OAB 95597/SP), SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1003293-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Movida Gestão e Terceirização de
Frotas S.a - “ Manifeste-se o autor sobre a Certidão de fl. 94. “ - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), EDNEI OLEINIK
(OAB 164992/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1003717-65.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.B.S. - I.C.C. - Vistos.
Conforme relatório que segue, o nome do executado foi inserido no cadastro do sistema Serasajud. Através do sistema Renajud,
não foi encontrado veículo cadastrado em nome do executado. Portanto, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP),
CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP), CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA
AGUIAR (OAB 212716/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP)
Processo 1003729-11.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ricardo Navajas - Marcia
Cristina Kapsevicius Gonçalves Sebastião - Isto posto, julgo extinta a reconvenção sem julgamento do mérito, nos termos do art.
485, I e IV, do Código de Processo Civil, diante do não recolhimento das custas judiciais. Tocante à lide principal, julgo o processo
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