TJSP 12/02/2019 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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Providencie a serventia o respectivo envio. Com a resposta, intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, indicar
novo endereço à citação, bem como, para comprovar o recolhimento das despesas necessárias. No silêncio e tendo decorrido
mais de trinta dias, intime-se a, por carta, para suprir a falta, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.
Intimem-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1003688-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas
Peral Duarte - Claro S/A - NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICA O APELADO INTIMADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTROSSIM, SE FOREM SUSCITADAS,
EM CONTRARRAZÕES, AS QUESTÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1.009, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICA O
RECORRENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A RESPEITO DELAS. APÓS, FINALMENTE,
SUPERADA AS FORMALIDADES PREVISTAS NA LEI, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO TRIBUNAL INDEPENDENTEMENTE
DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
(OAB 256452/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1004442-49.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Mogi I - Cleiton de Siqueira - Vistos. FL. 126: Ante a ineficácia da penhora on line, defiro a pesquisa de bens junto ao
sistema Renajud. Cumpra-se. Com a juntada do resultado, no prazo de quinze dias, manifeste-se a parte credora em termos
de prosseguimento. No silêncio, intime-se nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO
BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1004542-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Condomínio Residencial Morada
da Serra - Gilson dos Santos de Lima - 3º Tabelião de Notas e Protestos de Letras de Mogi das Cruzes - Especifiquem provas,
justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV:
VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1004821-92.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jatobá Comércio e Transporte de
Embalagens de Eucaliptos Ltda - André Schwarz Me - Vistos. Fl. 144: Defiro a pesquisa de endereço em nome da devedora
e de seu representante legal junto aos sistemas Infojud e Renajud. Cumpra-se. Outrossim, solicite-se informações acerca do
paradeiro destes (qualificação supra) ao Serasajud, SCPC e ao IIRGD (pessoa física). O presente, por cópia, serve de ofício.
Providencie a serventia o respectivo envio. Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, indicar novo
endereço à citação, bem como, para comprovar o recolhimento das despesas necessárias. No silêncio e tendo decorrido mais
de trinta dias, intime-se a, por carta, para suprir a falta, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Intimem-se.
- ADV: FELIPE AUGUSTO SOUZA (OAB 345429/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
Processo 1004890-95.2013.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - V.L. - - S.A.L. - C.N.F. - J.P.F. - J.M.F. - - A.S.P.F. - - M.A.F.W. - - O.T.W. - - M.N.F. - - A.F.F. - - S.N.F. - - D.N.F. - - S.R.B.N.F. - - R.F.C. - - C.B.C. - Observo ao
exequente que são 12 os coproprietários do imóvel que deverão ser intimados quanto à penhora realizada, conforme consta da
decisão de fls. 180/181: João Pedro Flor; José Mauro Flor e s/m. Adriana Sousa Pinheiro Flor; Maria Aparecida Flor Watanabe
e s/m. Orlando Tsunao Watanabe; Rosane Flor de Carlo e s/m. Claudinei Benedito de Carlo; Maria Nilce Flor; - Ari Francisco
Flor; Silmara do Nascimento Flor; e Dirceu do Nascimento Flor e s/m. Sandra Regina Bola do Nascimento Flor. À fls. 189 foi
comprovado o recolhimento do valor referente à taxa postal para intimação de uma pessoa, no valor de R$ 21,20; e à fls. 194
foi comprovado o recolhimento do valor referente à taxa postal para intimação de sete pessoas, no valor de R$ 148,75. Sendo
assim, comprove em até cinco dias o recolhimento do valor faltante para intimação dos outros quatro interessados acima
mencionados no valor de R$ 84,45. No silêncio, será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de
extinção do feito. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 1006406-77.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Ana Paula Janaina de Oliveira - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa
do Sr.Oficial de Justiça de fl.64, no prazo legal. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em
05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007087-86.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - E.M.S.J.
- Vistos. Fl. 154: Defiro a pesquisa de bens junto ao sistema infojud. Nos termos do parágrafo único do art. 1.263 das N.S.C.G.J.,
acrescentado pelo Provimento CG nº 21/2018, decreto o segredo de justiça para preservação do sigilo das informações obtidas
sobre a situação econômico-financeira da parte executada eis que determino a juntada aos autos da última declaração de
imposto de renda. Cumpra-se e anote-se. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
Concedo o prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1007314-71.2017.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Industria de Feltros Santa Fé S/A Bandeirante Energia S/A - Vistos. 1. Fls. 331/332 - Libere-se, incontinenti, em favor do perito, 50% (cinquenta por cento) do
depósito efetivado. Observado o formulário de fls. 332 e o quanto acima determinado, expeça-se incontinenti o MLE. Decorrido o
prazo para eventual pedido de esclarecimentos, fica desde já determinada a liberação do saldo restante (50%) em seu favor. 2.
No mais, intimem-se as partes quanto à apresentação do laudo pericial de fls. 248/327(parágrafo primeiro do art. 477 do C.P.C.),
para, querendo, manifestarem-se no prazo de quinze dias, aguardando-se, pelo mesmo prazo, eventual apresentação de
pareceres de Assistentes Técnicos. Sem prejuízo, manifestem-se quanto ao pedido de fls. 328/330 (arbitramento de honorários
no valor anteriormente estimado, uma vez que “os trabalhos realizados superaram as expectativas iniciais”). Intimem-se. - ADV:
MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1007467-07.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - M.M.T.T.E. - - A.C.B.
- Vistos. FL. 148: Defiro a pesquisa de endereço em nome da devedora Andreia (CPF nº 405.309.098-98) junto ao sistema
Infojud. Cumpra-se. Outrossim, solicite-se informações acerca do paradeiro desta (qualificação supra) ao E. TRE, via sistema
Siel, bem como, ao IIRGD e ao SCPC. O presente, por cópia, serve de ofício. Providencie a serventia o respectivo envio. Com a
resposta, intime-se a parte credora para indicar, no prazo de quinze dias, novo endereço à citação, bem como, para comprovar
o recolhimento das despesas necessárias. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL
GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1008108-29.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Aparecido Calegon - Samed Assistencia Medica Hospitalar S/C Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora
em termos de prosseguimento. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. No silêncio, procedam-se as anotações necessárias
e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ISABEL MAGRINI NICOLAU (OAB 63783/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB
44160/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 1008576-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Correção Monetária - Instituto Dona Placidina - Gabrielle
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º