TJSP 12/02/2019 - Pág. 2170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
2170
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO
DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JAMES SIANO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, J.L. MÔNACO DA
SILVA, MOREIRA VIEGAS, FÁBIO PODESTÁ e FERNANDA GOMES CAMACHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JUANG YUH
YU, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09:30 HORAS PELO DESEMBARGADOR
A.C. MATHIAS COLTRO. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI LIDA E APROVADA. HOUVE A TRANSMISSÃO DA PRESIDÊNCIA
DOS TRABALHOS DO DIA AO DESEMBARGADOR JAMES SIANO ÀS 09:40 HORAS. O DESEMBARGADOR ERICKSON
GAVAZZA MARQUES COMPARECEU PARA OS JULGAMENTOS ÀS 10:00 HORAS. O TÉRMINO DA SESSÃO OCORREU ÀS
13:00 HORAS, APÓS JULGAREM OS SEGUINTES FEITOS:
0000418-46.2012.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.: Moreira Viegas
- Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Luiz Carlos Estevo (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa
Economica Federal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 415808/
SP) (Fls: 1115) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls: 99) - Advogada: Maria Satiko Fugi (OAB:
108551/SP) (Fls: 452) - Advogado: Francisco Hitiro Fugikura (OAB: 116384/SP) (Fls: 452) - Advogada: Leila Liz Menani (OAB:
171477/SP) (Fls: 452)
0000452-26.2014.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Paranapanema - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho
- Apelante: Adelson Ciriaco da Silva e outros - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Interesdo.: Caixa
Econômica Federal Cef - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Graziella Fernanda Molina Pellison (OAB: 248151/
SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogada: Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/
SP) - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Advogado: Eliander Garcia Mendes da Cunha (OAB: 189220/
SP)
0000518-98.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Sul
América Companhia Nacional de Seguros - Apelado: Paulo Moreira da Cruz (Justiça Gratuita) - Interessado: Caixa Economica
Federal - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) (Fls:
1068, 1073) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls: 198) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB:
302568/SP) (Fls: 198) - Advogada: Leila Liz Menani (OAB: 171477/SP) - Advogado: Henrique Chagas (OAB: 113107/SP) (Fls:
690)
0000604-34.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Gilmar
Costa e outro - Apelada: Camila Ongaratto - Apelado: Francisco Carlos Garrito - Não conheceram do recurso, com determinação
de remessa dos autos à 38ª Câmara de Direito Privado, V.U. - Advogada: Danielle Gomes Costa (OAB: 285607/SP) (Fls: 15) Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP) (Fls: 170) - Advogado: Sandro da Silva (OAB: 190102/SP) (Fls:
149)
0000619-61.2016.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itaberá - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Requerente:
Edson Roberto Pedroso (Justiça Gratuita) - Requerido: Companhia Excelsior de Seguros e Outro - Preliminar rejeitada e recurso
provido. V.U. - Advogado: Adilson Daltoé (OAB: 342785/SP) - Advogado: José Osnildo Morestoni (OAB: 4821/SC) - Advogado:
Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
0000739-29.2012.8.26.0106/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caieiras - Relator: Des.: A.C.Mathias
Coltro - Embargte: F. O. C. - Embargdo: F. D. C. (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Samara
Barichello Rosolem (OAB: 185541/SP) (Fls: 42) - Advogado: Douglas Moreira Silva (OAB: 232467/SP) (Fls: 695)
0000767-73.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante:
Elizabeth Filomena Conte - Apelado: Carlos Eduardo Conte e outro - Preliminar rejeitada e recurso parcialmente provido. V.U. Advogada: Ana Paula Pereira de Oliveira (OAB: 205179/SP) - Advogada: Aparecida Rosana da Silva (OAB: 103933/SP)
0001095-14.2012.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante:
Primavera Incorporações e Participações Ltda. - Apelado: Fernandes e Genezini Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro Interessado: Helvio Moreira de Paulo - Interessado: Alfredo Palhares Neto - Preliminares rejeitadas e recurso desprovido. V.U.
- Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP) (Fls: 81) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP)
(Fls: 237) - Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB: 199819/SP) (Fls: 153) - Advogado: Helvio Moreira de Paulo (OAB: 137273/
SP) (Fls: 180)
0001095-71.2006.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
Milton Andrade - Apelado: José Alves dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: André Luiz Lenatore Lucatchoque Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Edilene Remuzat Brito (OAB: 136883/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 369)
- Advogado: Sergio Luiz Abubakir (OAB: 48057/SP) (Fls: 11) - Advogada: Luci Machado Pinto (OAB: 99071/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 423)
0001127-65.2015.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Maxwell
Santana de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Lopes Supermercados Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Larissa Molina Veronez (OAB: 334602/SP) (Fls: 132) - Advogado: Silvio Cesar Basso (OAB: 132087/SP) (Fls: 37)
0001323-45.2013.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: Silvio Eduardo
Pinheiro e outro - Apelada: Mariana Pinheiro de Arruda - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Carolina Ghizzi Cirilo (OAB:
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