TJSP 12/02/2019 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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2022198-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004392-45.2017.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. F. de B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2022245-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1008419-72.2018.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P.
de J. da V. da I. e J. de C.; Agravado: J. A. P.; Advogado: Diego Augusto Borghi (OAB: 259089/SP);
2022269-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000033-95.2019.8.26.0037; Assunto: Alimentos; Agravante:
E. da S. da C.; Advogado: José Carlos Larocca (OAB: 186977/SP); Agravado: B. G. P. da C. (Menor(es) representado(s)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
2022335-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Concurso
Público / Edital; Impetrante: Rodrigo Hilário Agostinho; Advogado: Anderson Augusto Coco (OAB: 251000/SP); Impetrado:
Prefeito do Município de São Paulo;
2022359-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª
Vara; Ação : Medidas de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1004589-31.2018.8.26.0505; Assunto: Acolhimento
Institucional; Agravante: E. A. da S. F. (E outros(as)); Advogado: Henrique Zampol Perez (OAB: 400368/SP) (Defensor Dativo);
Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/02/2019
2022519-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento ordinário; Nº origem: 1000224-31.2019.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Agravante: H. B. dos P. (Menor);
Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Advogada: Izaura Ximenes Vieira dos Santos (OAB: 68478/SP);
Agravado: M. da E. T. de S.;
2022573-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017033-27.2018.8.26.0625; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: G. M. N.
(Menor); Advogada: Renata de Oliveira Silva (OAB: 366267/SP); Agravado: E. de S. P. e outro; Advogado: Waldenir Dornellas
dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador);
2022609-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Civil de Improbidade Administrativa; Comarca: Guarulhos;
Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 0033246-68.1998.8.26.0224; Assunto: Improbidade Administrativa; Requerente: Jose Claudio
Martarelli; Advogado: Jose Claudio Martarelli (OAB: 43048/SP); Requerido: Mauro Civolani Forlin (Juiz de Direito);
2022619-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1534357-02.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Suscitante: Armarinhos e Aviamentos Metropole Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado: Celso
Luis Olivatto (OAB: 136467/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Capital;
2022640-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001431-96.2019.8.26.0451; Assunto: Vaga em creche; Agravante: T. R.
da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravada: S. M. de E.;
2022658-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001445-80.2019.8.26.0451; Assunto: Vaga em creche; Agravante: P. P.
de T. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravada: S. M. de E.;
2022659-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 0006026-75.2018.8.26.0004; Assunto: Revisão; Suscitante: E.
Z. S.; Advogado: Jonas dos Santos Chagas (OAB: 153456/MG); Suscitado: M. J. de D. 2 V. F. S. do F. R. da L.; Suscitado: M. J.
de D. 3 V. F. S. do F. R. de N. S. do Ó; Interessada: N. A. P. da F.; Advogada: Regina Arruda Vallim (OAB: 170694/SP);
2022674-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500920-94.2018.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, §
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º