TJSP 12/02/2019 - Pág. 2892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
2892
(OAB 148329/SP)
Processo 1004089-39.2018.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.F.S. - I.P.S. - Ao Ministério
Público. Int. - ADV: MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS (OAB 155324/SP), SIMONE GOMES RAMOS DE OLIVEIRA
(OAB 327918/SP)
Processo 1004140-21.2016.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.O.G. - Ao Ministério Público.
Int. - ADV: CATARINA AUGUSTA PEREIRA (OAB 38600/SP)
Processo 1004239-20.2018.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.C. - - G.S.C. - Fls. 60/61:
Defiro. - ADV: JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP)
Processo 1005247-03.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.H.C. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, fls. 174. - ADV: PATRICIA LUIZA DA SILVA PEREIRA (OAB 284274/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2019
Processo 0001353-07.2014.8.26.0157/02 - Precatório - Pagamento - POLYANA CARDIM KLEIS - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO
(OAB 78926/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
Processo 0001353-07.2014.8.26.0157/03 - Precatório - Pagamento - MARIA APARECIDA GOMES DE PAULA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUBATÃO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE
RAMAJO (OAB 78926/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
Processo 0001353-07.2014.8.26.0157/04 - Precatório - Pagamento - Maria Helena Pereira de Sá - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO
(OAB 78926/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
Processo 0001353-07.2014.8.26.0157/05 - Precatório - Pagamento - Vanessa Ramos Toledo da Paz - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), ANTONIO CARLOS
TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
Processo 0001353-07.2014.8.26.0157/06 - Precatório - Pagamento - RICARDO LUIZ VASCONCELLOS DA SILVA - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), NILTON
DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
Processo 0001353-07.2014.8.26.0157/07 - Precatório - Pagamento - PAULA DE SOUZA ALMEIDA - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), NILTON DOS
SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
Processo 0001353-07.2014.8.26.0157/08 - Precatório - Pagamento - Katia Cristina Teixeira dos Santos Fernandes - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), NILTON
DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
Processo 0003059-20.2017.8.26.0157 (processo principal 0003617-60.2015.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE CUBATÃO - TAIS GAGO JORDÃO - Ao exequente: retirar mandado
de levantamento nº 23/2019. - ADV: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP), MIGUEL
GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP)
Processo 0003252-98.2018.8.26.0157 (processo principal 0005377-78.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO - Ybiracil Sandra Dariano Ao exequente: retirar mandado de sucumbência nº 24/2019. - ADV: HELDER LUIZ PEREIRA VEIGA (OAB 307596/SP), ISABELA
ALONSO VIEIRA PEREIRA (OAB 220289/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA DA ROCHA LIMA (OAB 232419/SP)
Processo 0003799-41.2018.8.26.0157 (processo principal 0002243-43.2014.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nancy Canelas - - SANDRA REGINA IMADA - Rosângela Gomes Ramos Barbosa - - Rita de Cássia Miceli Barreto - - Regina Márcia Dau Salmen - - Persio Rodrigues Duarte
- - Nilza Dias de Freitas - - Carmen Dulce de Souza - - Milton Coe Suzuki - - Maria Aparecida Pereira dos Santos - - Jose Carlos
dos Santos - - Gilvan Melquiades de Lima - - Claudio José da Silva - - Carmem Silvia Maria Amaral Curti - MUNICIPIO DE
CUBATÃO - Fls. 48/56: Manifestem-se os autores sobre a petição e documentos apresentados. Int. - ADV: FABIA MARGARIDO
ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP), RICARDO BORGES ORTEGA (OAB 285213/SP), GILBERTO DO NASCIMENTO E
SILVA (OAB 341673/SP)
Processo 1001914-72.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Amarildo Vieira da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Designo para perícia ANDREA MOREIRA DOS SANTOS
([email protected]), Engenheira de Segurança do Trabalho. Intime-se para que informe se aceita o encargo
e, em caso positivo, designar data para sua realização. Os honorários periciais pela Tabela II, nos termos da Resolução
541/2007 do Conselho da Justiça Federal serão fixados nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da mesma Resolução, após
a entrega do laudo. Oficie-se ao INSS solicitando-se os benefícios gozados pela autora e eventuais pagamentos que recebe.
Fixo os honorários periciais pela Tabela II, nos termos da Resolução 541/2007 do Conselho da Justiça Federal em R$600,00,
esclarecendo que os honorários foram fixados nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da Resolução 541/2007, levando em
consideração que o médico envolvido utiliza-se de consultório próprio, dispondo de sua agenda, secretária, custos de consumo
de energia, água, impressões de laudo, respostas a quesitos, etc, não possuindo este Forum local disponível e apropriado para
realização de referidas perícia. Ademais, o IMESC, órgão estatal, que se utiliza de instalações próprias, em caso de perícias
similares, cobra o valor de R$431,44, para custeio, em ações acidentarias. O que não justifica o pagamento de R$200,00 aos
peritos que arcam com todas as despesas para realização das perícias. Expeça-se o necessário, no momento da juntada do
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