TJSP 12/02/2019 - Pág. 4276 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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Buena Vista - Alvaro Toledo Guimaraes - Vistos. Não é possível a homologação de acordo extrajudicial de cujo instrumento não
conste a assinatura do executado ou de quem o represente. Providencie o exequente a devida regularização do instrumento.
Após, tornem para homologação. Intime-se. - ADV: ROBERTO RUGGIERO JUNIOR (OAB 138729/SP)
Processo 1069528-71.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Osmar da Silva Costa Transppass Transporte de Passageiros Ltda - Vistos. Digam as partes se há provas a produzir, especificando quanto ao ponto
controvertido. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), PEDRO ARTHUR CARRIJO
DE SOUZA (OAB 261944/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1097440-43.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Lara Stela David Alves - American
Airlines INC - Vistos. Fls. 65: Anote-se o efeito suspensivo concedido ao A. I. nº 2008335-13.2019.8.26.0000. Aguarde-se o
julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP), MAURILIO GONÇALVES PINTO
FILHO (OAB 345101/SP)
Processo 4001070-97.2013.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Hospital e Maternidade Santa
Joana S/A - Bárbara Gomes de Lima - - Rafael Leite Araújo - Vistos. Homologo o acordo estabelecido entre as partes a fls.
233/235 e declaro suspensa a presente execução, nos termos do art.922 do C.P.C. até a data final fixada no acordo. Expeçase mandado de levantamento em favor do exequente no valor de R$ 2.471,48, bloqueado/transferido às fls. 226, devendo
apresentar as informações constantes no formulário do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Oportunamente, aguarde-se em
arquivo o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento, o que deverá ser
comunicado pelo exequente. Intime-se. - ADV: ALEX FERRAZ ALVES (OAB 301507/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO
(OAB 101970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILMA SOARES RAPOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2019
Processo 0007440-63.2013.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Club
Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Petição de fls. 219: Ciência ao exequente acerca do desarquivamento dos autos. A
executada já foi intimada a efetuar o pagamento do valor complementar às fls. 207, na pessoa de sua patrona Daniele Pedroso
Garcia Preto (271519/SP). Requeira em termos de prosseguimento. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. - ADV: CLÁUDIA
CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), DANIELE PEDROSO GARCIA PRETO (OAB 271519/SP)
Processo 0014358-20.2012.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil S/A - Ornato
Acessórios de Luxo Ltda - - Solange Ruegenberg - Vistas dos autos ao autor para: (xx) Diante da cessão de crédito informada,
providencie a parte exequente a regularização, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo
(art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0021056-86.2005.8.26.0011 (011.05.021056-5) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Geraldo Moreira
Lopes - Iris Monte Pinheiro - - Antonio Lopes Pinheiro Sobrinho - - Carlos Alberto Lopes Pinheiro - - Maria Aparecida Lopes
Pinheiro e outros - Aviso: cobre-se a devolução dos mandados de fls. 661/662 e 663/664, devidamente cumpridos, junto à
Central, devidamente cumpridos. - ADV: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), SHYRLI MARTINS MOREIRA (OAB
159367/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 0110427-22.2009.8.26.0011 (011.09.110427-1) - Procedimento Comum - Obrigações - Luiz Paulo Zenedin Odontomedics Indústria de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da
personalidade jurídica da empresa executada, para o que o Art.133 do CPC prevê que seja interposto Incidente Processual.
Assim, providencie o Cartório o desentranhamento de fls.392/553 e fls.556/559 e autuação em apenso do referido incidente.
Após, tornem conclusos no apenso para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/
SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 0114966-65.2008.8.26.0011 (011.08.114966-6) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Adriana
de Almeida - Informo que o procedimento para o crédito na conta informada pela parte interessada foi providenciado, conforme
protocolo retro. - ADV: ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP)
Processo 0116249-60.2007.8.26.0011 (011.07.116249-8) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Ivan Nozari Moreno Aragon e outro - Nathanael Costa de Sa
- Vistas dos autos ao autor para: (XX) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual quanto ao advogado indicado
para o recebimento das publicações do feito, Dr.Ricardo Lopes Godoy, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do
CPC). (xx) Os autos encontram-se desarquivados, à disposição, pelo prazo de trinta dias, para consulta em Cartório. No silêncio,
os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: IVAN NOZARI MORENO ARAGON (OAB 143598/SP), NATHANAEL COSTA DE SÁ
(OAB 99620/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0116720-76.2007.8.26.0011 (011.07.116720-9) - Monitória - Mútuo - Banco Bmd S.a. - em Liquidação Extrajudicial
- Arlete Gomes Melhado e outro - Vistos. Fls.338/339: Assiste razão em parte ao exequente. Defiro a intimação do executado
na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos da penhora sobre o valor depositado nos autos. O prazo para
manifestação inicia-se com a publicação deste. Decorrido o prazo, fica desde já, deferido o levantamento em favor da parte
exequente. A fim de possibilitar a expedição do documento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado
no DJE de 23/02/2017, deverá o(a) advogado(a) da parte indicar o tipo de levantamento da quantia depositada, por meio
de preenchimento do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, itemFormulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico, no endereçohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
juntando-se aos autos. Observe o patrono que a falta de qualquer informação o mandado eletrônico não será emitido e que,
uma vez assinado, a transação não poderá ser cancelada ou retificada, devendo atentar-se para a correta informação dos
dados, em especial o nome e CPF/CNPJ do titular da conta bancária indicada. Em caso de inércia da parte exequente, a
qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, aguarde-se provocação em arquivo.c Intime-se. - ADV: JOAO
MELHADO MARTINEZ (OAB 61510/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/
SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0118200-26.2006.8.26.0011 (011.06.118200-1) - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Pedro Eduardo
Lemos de Melo - - Pricila Batista Cont Lemos Melo - - Valdenir Cavassana - - Maria Cristina Diogo Cavassana e outro - Wanderli
Luiz da Silva - Publicum Gestão Em Alienações Eletrônicas e Publicidade Ltda - Fls.1643 e seguintes: Por primeiro, deposite
a parte executada a comissão do Leiloeiro à razão de 5% do valor da arrematação do bem (R$ 402.000,00) - ADV: DJALMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º