TJSP 12/02/2019 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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- Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Diante da petição de p. 74, concedo à requerida
o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão de p. 69. Int. - ADV: HELDER HENRIQUE FERREIRA
(OAB 372916/SP), SANDRA MARCIA LERRER (OAB 81783/RS), JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS), CÉZAR
HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 1003066-26.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Nelma Thomas de Souza
- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - P.156 - Expeça-e mandado de levantamento em favor
da autora, conforme requerido. Após, remetam-se os autos ao contador judicial para apuração de custas e despesas processuais
em aberto, intimando-se o réu para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.NOTA DO CARTÓRIO: Mandado
de Levantamento expedido aguardando retirada em cartório. - ADV: HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR
HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1003114-82.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Bancários - Alfredo Augusto Freixo de Barros - BANCO DO
BRASIL S/A - P. 192/198: Ciência ao requerente para manifestação. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE
(OAB 373204/SP)
Processo 1003184-02.2018.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Joao Henrique Seixas Trindade - Manifeste-se a requerente em termos
de prosseguimento, diante da certidão negativa do Oficial de Justiça a p. 70. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1003326-40.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Geraldo Fachinette - BANCO BMG S/A - 1.
P. 273/279: Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Superior Instância. 2. Manifeste-se a parte exequente, em termos
de prosseguimento, atentando-se para a petição/depósito judicial de p. 282/291, requerendo o que de direito. 3. Sem prejuízo,
oficie-se ao Banco do Brasil, agência 5905, para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a transferência do valor depositado em
27.12.2018, na conta 3000129646864 conta judicial à disposição deste Juízo, vinculado a este processo, na agência do Banco
do Brasil, 6731-8, Fórum de Jales - SP Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO
(OAB 285520/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
Processo 1003577-92.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.S.R. - J.E.A.R. - G.R.R. - Manifestem-se os exequentes requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, diante do decurso
do prazo para suspensão do feito. - ADV: CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS
(OAB 351992/SP)
Processo 1003585-98.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Procópio de Sousa Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor,
conforme requerido a p. 161. No mais, aguarde-se o pagamento pela ré das custas apuradas a p.155. NOTA DO CARTÓRIO:
Mandado de Levantamento expedido aguardando retirada em cartório. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB
363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ)
Processo 1003744-75.2017.8.26.0297 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Justiça Pública - Lincoln Costa Santos
Ribeiro - - Município de Jales - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cleide Costa dos Santos - P.231 - Por ora, aguardese a juntada da avaliação psiquiátrica e o trânsito em julgado da sentença de p.207/208. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO
(OAB 203090/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP)
Processo 1004101-55.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Maria de Lourdes de Souza - - Gilson
de Souza - - Gilberto de Sousa - - Irene Oliveira e Silva Souza - João Carlos de Toledo Castella - - Janete Mortati Castella - Dionéia de Toledo Castellá e outros - Diante da devolução das cartas precatórias de p. 176/179 (Comarca de Catanduva/SP) e
p. 180/215 (Comarca de Araxá/MG), cumpridas negativas, manifestem-se os requerentes requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 380064/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1004307-35.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA Claudio Dias de Souza - Diante da certidão supra, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. (decorreu o prazo
de 30 dias para o sobrestamento do feito) - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1004383-59.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Alex Ricardo de Souza - BANCO
BMG S/A - P.186/188 - Manifeste-se o autor. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), MARIANA MORENA TOSTES
DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 1004641-06.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Leis de Oliveira
Gonçalves - P.264 - Cite-se nos termos do despacho de p. 217. (NOTA DE CARTÓRIO: P. 269/270: Ciência ao Banco/requerente
acerca da devolução de carta precatória - endereço São José do Rio Preto - cumprido NEGATIVO). - ADV: MARCELO AUGUSTO
DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1004669-37.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aparecido Miguel de Souza
- Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Manifeste-se o requerente acerca da petição de p. 214/216. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), GERALDO APARECIDO DO
LIVRAMENTO (OAB 68724/SP)
Processo 1004680-66.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Odair Vilela da Silva - Cred
- System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Em razão da necessidade de perícia grafotécnica, nomeio perita judicial
Teresa Adriana Feltrin, intimando-se nos termos do Provimento nº 797/2003 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no
D.O.J. de 16/04/2003, para, no prazo de 05 dias, apresentar proposta de seus honorários. Após, manifestem-se as partes acerca
da proposta de honorários. Sem prejuízo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB
196227/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 1004722-18.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucrécia de Mello - Abamsp
- Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Dê-se ciência à ré sobre a petição/documentos apresentados
pela autora de p.65/66. - ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)
Processo 1004888-50.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Bancários - Iracema Evangelista Miranda - Previsul Companhia de Seguros Previdência do Sul - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Teresa Adriana Feltrin - Em razão da necessidade
de perícia grafotécnica, nomeio perita judicial Teresa Adriana Feltrin, intimando-se nos termos do Provimento nº 797/2003 do
Conselho Superior da Magistratura, publicado no D.O.J. de 16/04/2003, para, no prazo de 05 dias, apresentar proposta de seus
honorários. Após, manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários. Sem prejuízo, faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA
(OAB 18668/RS), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), CÉZAR
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