TJSP 13/02/2019 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
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144972/SP);
0007428-72.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª V.CÍVEL; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1023210-85.2018.8.26.0405; Assunto: Contratos Bancários; Suscitante: Mm Juiz de Direito
3ª Vara Cível de Mogi Guaçu; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Osasco; Interessado: Cloves Rodrigues Pego;
Advogado: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP); Advogado: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP);
0007430-42.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1022173-14.2018.8.26.0602; Assunto: Obrigações; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª
Vara Cível de Votorantim; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Sorocaba; Interessado: Valdomiro Alves; Advogado:
Nivaldo Aparecido Vicente (OAB: 385488/SP); Advogado: Alex Eduardo Mendes Carmo (OAB: 386807/SP);
0007431-27.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara de Família e
Sucessões; Ação : Arrolamento Sumário; Nº origem: 1008232-28.2018.8.26.0624; Assunto: Inventário e Partilha; Suscitante: MM
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SOROCABA; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
CÍVEL DE TATUÍ; Interessado: Eunice Oliveira e Silva (E outros(as)); Advogada: Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de
Souza (OAB: 274954/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2019
0007544-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1049231-87.2018.8.26.0053; Assunto: Anulação; Impetrante:
Reginaldo Scandelai; Advogado: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 210098/SP); Impetrado: Presidente do
Tribunal de Contas do Município de São Paulo;
0007550-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais; Nº origem: 1096653-48.2017.8.26.0100; Assunto: Recuperação extrajudicial; Suscitante:
Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S/A (recuperação extrajud.); Advogado: Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: 185371/SP);
Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP); Suscitado: Juizo de Direito da 2 Vara de Falencias e Recuperações Judiciais
de São Paulo Sp; Suscitado: Juizo de Direito da 4 Vara Civel de Sorocaba Sp; Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Marcelo Vicente de Alkmim Pimenta (OAB: 62949/MG); Advogado: Aderval Pedro Dantas (OAB: 281595/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2019
0006242-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Exceção de Suspeição; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação
: Exceção de Suspeição; Nº origem: 0001356-69.2018.8.26.0076; Assunto: Resistência; Excipiente: Hauston Émerson Dal Bello;
Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP); Advogado: Sidnei
Orenha Junior (OAB: 191069/SP); Excepto: João Alexandre Sanches Batagelo (Juiz de Direito);
0006246-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1014436-21.2018.8.26.0032; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Suscitante: Juízo da
Vara Única; Suscitado: Juízo da Vara da Fazenda Pública; Interessado: Mário Sérgio Rodolfo de Lima; Advogado: Maicon Junior
Rampin Corghe (OAB: 363673/SP);
0006322-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012949-58.2017.8.26.0482; Assunto: Defeito, nulidade
ou anulação; Excipiente: José Carlos Gomes dos Santos; Advogado: José Carlos Gomes dos Santos (OAB: 147874/SP);
Requerido: Maria Helena dos Santos Noronha e outro; Advogada: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB: 381536/SP); Excepto:
Fernando Florindo Marcondes (Juiz de Direito);
0006438-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1018186-76.2018.8.26.0405; Assunto: Alienação Judicial; Suscitante: Juízo da 1ª
Vara Cível; Suscitado: Juízo da 7ª Vara Cível; Interessado: Flavio Ferreira Lopes (E outros(as)); Advogado: Robson Cleovanyr
Demasquio (OAB: 275945/SP); Interessado: Fabio Ferreira Lopes; Advogado: Marcelo Viel (OAB: 95822/SP) (Defensor Dativo);
0006442-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1506150-39.2018.8.26.0309; Assunto: Estelionato; Suscitante: J. da 5 V. C. de G.;
Suscitado: J. da 2 V. C. de J.;
0006451-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1056477-71.2017.8.26.0053; Assunto: Assistência MédicoHospitalar; Suscitante: Juízo da 8ª Vara da Família e Sucessões; Suscitado: Juízo da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Interessado: Paulo Sérgio Soares; Advogada: Fernanda Rocha Aquino de Souza (OAB: 371861/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º