TJSP 13/02/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2748
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A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 113, no
prazo legal. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP)
Processo 1007036-51.2015.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO
DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Providencie o autor a distribuição por peticionamento eletrônico da carta
precatória, comprovando-se nos autos, conforme determinado pelo r. despacho de fl. 26/27. - ADV: GABRIELA DE MORAES
MONTAGNANA (OAB 240034/SP)
Processo 1007094-83.2017.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO que BANCO PAN S/A moveu contra
MARIA DE FÁTIMA MACEDO, com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º do Código de Processo Civil. Levante-se a restrição
Renajud (fls. 64). Transitada em julgado e pagas eventuais custas em aberto, arquivem os autos. - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1007291-04.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO
DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Ciência à parte autora acerca do ofício da Comarca de Nazaré Paulista/
SP (fls. 88/89), informando que a carta precatória distribuída foi registrada sob n. 1000135-83.2019.8.26.0695. Informa que
eventual pedido de informações sobre a deprecata deverá contemplar o número de seu registro. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE
MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 1007476-42.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum - Revisão - D.A.M.J. - Y.A.C.M. - REPUBLICAÇÃO da decisão
de fls. 63, tendo em vista erro material na publicação lançada às fls.67: “Considerando a minha nomeação para funcionar neste
processo (fls. 59), designo a audiência de mediação para o dia 20 de fevereiro de 2019, às 14 horas, a ser realizada na sala da
3ª Vara Cível, no mais, a decisão de pág. 31/32. Ficam os advogados das partes devidamente intimados, devendo comunicar
seus constituintes. Fls. 60/62: aguarde-se audiência designada. Int.”. - ADV: DANIELA BONVENTI REAL (OAB 238014/SP),
RODRIGO RODRIGUES FELIX (OAB 373116/SP), BRUNNA CECÍLIA DE ALCANTARA CÉSAR (OAB 254445/SP)
Processo 1007499-85.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum - Bancários - Marilyn Alves Quezado Bezerra - Bradesco Auto/
re Companhia de Seguros - HOMOLOGO, por sentença para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo extrajudicial
entabulado entre as partes (fls. 338/340), na presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS, movida por
MARILYN ALVES QUEZADO BEZERRA contra BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Em consequência, JULGO
extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se na
presente data, dispensada certidão, diante da falta de interesse recursal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV:
ANA RITA R. PETRAROLI (OAB 182246/RJ), ROSANE TAVARES DA SILVA (OAB 335185/SP), VICTOR JOSÉ PETRAROLI
NETO (OAB 185826/RJ)
Processo 1007520-66.2015.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed Jundiai
Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed Estâncias Paulistas - Manifeste-se a parte autora ante a devolução do mandado de
penhora, cumprido, negativo: “... deixei de penhorar...”. - ADV: ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP),
MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP), VALTER SIGOLI (OAB 79187/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL
DE CAMPOS (OAB 87615/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO
(OAB 334133/SP)
Processo 1007522-31.2018.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Elizabeth Klinkerfus Dias - - Marisa Klinkerfus Lustosa de Oliveira - - Vera Lucia Klinkerfus de Campos - - Maria Aparecida
Klinkerfus Bueno - Certifico e dou fé que revendo os autos em cartório constatei que consta na inicial o nome da requerida como
JULIANA FERREIRA ALVES, nome diverso do que foi cadastro no sistema SAJ. Nestes termos esclareça a requerente qual o
nome correto. Nada Mais. - ADV: LEILA MARIA DOS SANTOS (OAB 79303/SP)
Processo 1007767-42.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Neide Aparecida Lopes
Cardoso - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação de revisional de contrato bancário. Condeno a autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atribuído à causa. Observe-se a condição de beneficiário da gratuidade de justiça
concedida à autora. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade, interposta apelação desta sentença, intime-se a
parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos
ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. P.I. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO
AMARAL (OAB 349410/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1007868-79.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercio de Materiais de Construcao
Barro Preto - Indefiro a citação eletrônica do réu, porque a realização da citação eletrônica pressupõe adesão prévia das partes
ou de seus advogados, com poderes para receber citação, mediante a realização de credenciamento no Poder Judiciário, por
meio de procedimento no qual esteja assegurada a adequada identificação presencial do interessado ou de seus representantes
legais. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB 254931/SP)
Processo 1007901-06.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras
do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Manifeste-se a parte autora ante a devolução do mandado de citação
cumprido, negativo (fls. 165): “...DEIXEI DE CITAR...”. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1007947-33.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaiatuba Distribuidora de Carnes
e Derivados Ltda - Manifeste-se a parte autora ante a devolução do mandado de penhora, avaliação e intimação devolvido
cumprido e negativo: “... não localizei o veículo...No local, está instalada a churrascaria Porteira Grill (CNPJ 31.252.346/000100), segundo fui informado por Nilton, tendo ele acrescentado que a mesma não teria ligação com a firma executada...” - ADV:
MICHELLE ANUNCIATO PEREIRA (OAB 232115/SP)
Processo 1008166-71.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito e de
Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - O “AR” digital de fls. 130, não foi
recebido de próprio punho pelo(a)(s) requerido(a)(s) Breno Mikael Pedroso da Silva. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1008257-64.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum - Doação - Licinio Lima Prestes - - Maria Lúcia Leme Prestes
- Ante o exposto, ACOLHO o pedido de SUB-ROGAÇÃO DE VÍNCULO ajuizado por LICÍNIO LIMA PRESTES e MARIA LÚCIA
LEME PRESTES para autorizar a sub-rogação das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, inclusive dos frutos e
rendimentos, da parte ideal equivalente a 1/2 do imóvel (apartamento) doado, objeto da matrícula nº. 53.266 devidamente
identificado às fls. 8/12, para o imóvel residencial, objeto da matrícula nº. 39.746 (fl. 33/34), ficando cancelados os referidos
gravames incidentes no imóvel recebido pela autora por doação. Pagas as custas e transitada em julgado esta sentença,
expeça-se mandado de averbação ao oficial do registro de imóveis. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ZENY DOS SANTOS
CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP)
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