TJSP 14/02/2019 - Pág. 1665 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
1665
da Silva - - Roberto Gonçalves da Silva - - Maria Cristina Gonçalves da Silva de Castro Pereira - - Alves Fontes Teixeira
& Teixeira Sociedade de Advogados - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo-ipesp - AMGM Investimentos Ltda (
cedente Tereza Cristina Honorato) - Execução nº 2573/08 V I S T O S. Fls. 601: Intime-se o IPESP para ciência quando da
devolução do montante controverso à DEPRE. Fls. 603/607: Manifeste-se a FESP. Prazo: 05 dias úteis. Fls. 608/632: Homologo
a cessão de crédito (coautora cedente Tereza Cristina Honorato e cessionária AMGM Investimentos LTDA), providenciando a
cessionária, se ainda não o fez, a comunicação junto á entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência
neste Juízo. Anote-se. Fls. 635/636: A petição foi juntada nestes autos por equívoco, determino o seu desentranhamento e a
posterior juntada nos autos corretos, com urgência. Int. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), ANDRÉ ALVES
FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), ALOYSIO JOSE VELLOSO TEIXEIRA (OAB 25465/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI
TURQUETO (OAB 65006/SP), ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB
301284/SP), ARIANE DE PAULA BOVIS TURSI (OAB 187056/SP)
Processo 0017172-59.2001.8.26.0053 (053.01.017172-2) - Procedimento Comum - Adelaide Cabrera Bilheiro - - Adelaide
Reino Francisco - - Adail Varela Ribeiro - - Pichinin Indústria e Comércio Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedente Silvia
Conceição Segurado Vieira) - - Transportadora Campos Ltda - - Fera Lubrificantes Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos
S/A (cedente Anna de Carvalho Macieira) - - Relojoaria, Joalheria e Ótica Manzini Ltda. - EPP - - Prime Administração de Bens
e Participações Ltda - - Curi Créditos S/A (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda.) e outros - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo Ipesp - Despacho de fls. 1584 - “J. Defiro a devolução do prazo, o qual deverá se iniciar após a
disponibilização de todos os autos ao peticionário. SP, 20/06/18.” - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), CARLOS ANTONIO
BELMUDES (OAB 41033/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB
212066/SP), GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA (OAB 298934/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), JOAQUIM
EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), CINTIA LOPERGOLO PARDINI
FREITAS (OAB 297111/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO
(OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/
SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP), MIGUEL CALMON
MARATTA (OAB 116451/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB
16146/SP), DANIEL ESCUDEIRO (OAB 168015/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), ANGELA
FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB
332026/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), LAÉRCIO ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 27332/PR), RAFAEL
EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP)
Processo 0017172-59.2001.8.26.0053 (053.01.017172-2) - Procedimento Comum - Adelaide Cabrera Bilheiro - - Adelaide
Reino Francisco - - Adail Varela Ribeiro - - Pichinin Indústria e Comércio Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedente Silvia
Conceição Segurado Vieira) - - Transportadora Campos Ltda - - Fera Lubrificantes Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos
S/A (cedente Anna de Carvalho Macieira) - - Relojoaria, Joalheria e Ótica Manzini Ltda. - EPP - - Prime Administração de Bens
e Participações Ltda - - Curi Créditos S/A (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda.) e outros - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo Ipesp - Despacho de fls. 1654 - “J. Defiro vista em cartório. SP. 11/09/18.” - ADV: ALAÔR DOS
SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/
SP), LAÉRCIO ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 27332/PR), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE
EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ANGELA FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), GLAUCIUS DETOFFOL
BRAGANÇA (OAB 298934/SP), CINTIA LOPERGOLO PARDINI FREITAS (OAB 297111/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA
NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/
SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), JOSE EDUARDO
FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), DANIEL ESCUDEIRO (OAB 168015/
SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), WILLIAM LIMA
BATISTA SOUZA (OAB 264293/SP), WILLIAM ROBERTO THEOPHILO (OAB 212066/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE
FONSÊCA (OAB 227704/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB
41656/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP)
Processo 0017172-59.2001.8.26.0053 (053.01.017172-2) - Procedimento Comum - Adelaide Cabrera Bilheiro - - Adelaide
Reino Francisco - - Adail Varela Ribeiro - - Pichinin Indústria e Comércio Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedente Silvia
Conceição Segurado Vieira) - - Transportadora Campos Ltda - - Fera Lubrificantes Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos
S/A (cedente Anna de Carvalho Macieira) - - Relojoaria, Joalheria e Ótica Manzini Ltda. - EPP - - Prime Administração de Bens
e Participações Ltda - - Curi Créditos S/A (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda.) e outros - Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo Ipesp - Despacho de fls. 1683 - “J. Providencie-se, devendo o peticionário indicar as fls. que devem
acompanhar a certidão, bem como recolher custas da reprografia do TJ. SP, 30/11/18.” - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA
NETTO (OAB 15745/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB
41033/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA (OAB
264293/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP),
PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE
EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), CINTIA LOPERGOLO PARDINI FREITAS (OAB 297111/SP), GLAUCIUS
DETOFFOL BRAGANÇA (OAB 298934/SP), LAÉRCIO ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 27332/PR), DIEGO MENEGUELLI DIAS
(OAB 333372/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), ANGELA
FILIPOVITH SIMÕES (OAB 299294/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), WILLIAM ROBERTO THEOPHILO
(OAB 212066/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP),
ABRAHAO JOSE KFOURI FILHO (OAB 16146/SP), DANIEL ESCUDEIRO (OAB 168015/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO
(OAB 177106/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP)
Processo 0017172-59.2001.8.26.0053 (053.01.017172-2) - Procedimento Comum - Adelaide Cabrera Bilheiro - - Adelaide
Reino Francisco - - Adail Varela Ribeiro - - Pichinin Indústria e Comércio Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedente
Silvia Conceição Segurado Vieira) - - Transportadora Campos Ltda - - Fera Lubrificantes Ltda - - Refinaria de Petroleos de
Manguinhos S/A (cedente Anna de Carvalho Macieira) - - Relojoaria, Joalheria e Ótica Manzini Ltda. - EPP - - Prime Administração
de Bens e Participações Ltda - - Curi Créditos S/A (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda.) e outros - Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo Ipesp - Execução nº 2276/07 V I S T O S. Fls. 1581: Considerando que o patrono da coautora Alaíde
Reino Francisco não sabe informar se é válida a cessão de crédito a favor da empresa Univen e cadeia subsequente, fica
mantida a decisão de fls. 1578, que determinou a anotação das aludidas cessões. 2. Fls. 1584/1613: Cumpra-se o despacho. 3.
Fls. 1615/1637, 748/794, 1639/1647: Em face do trânsito em julgado da decisão de fls. 1639/1647, proferida em segunda
instância, expeça-se ofício de retificação da titularidade do crédito referente ao coautor Alberto Ravanelli de acordo com os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º