TJSP 14/02/2019 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
1750
Silva - Vistos. Requisitem-se os honorários do perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, em conformidade com a decisão
proferida a fl. 52/53. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 114/122) às contrarrazões, pelo prazo legal. Intimese. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1001478-28.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Pereira dos
Santos - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001487-24.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aristides Mendes da
Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 201/203. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP)
Processo 1001757-14.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Maria Dada Marcelino
- Vistos. Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de
audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS. Em razão da mesma petição antes referida e também
antes da citação, determino a produção de prova pericial, providenciando a Serventia sua juntada aos autos. Para tanto,
nomeio perito(a) o(a) Dr. Marcelo Furtado Barsam, com endereço conhecido da Serventia. Quesitos e Assistentes Técnicos
do réu, que deverá ser cientificado do início dos trabalhos periciais, já indicados. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Considerando a escassez de profissionais na área de perícias,
com o objetivo de auxiliar este Juízo, arbitro os honorários periciais no valor de R$-400,00, de acordo com a Resolução n º
305, de 07 de Outubro de 2014, precisamente no parágrafo único de seu artigo 28: Parágrafo único. Em situações excepcionais
e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos
profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo. Intime-se o(a) autor(a) para
que compareça na data e horário designados pelo(a) Perito(a). Proceda o cadastramento do(a) perito(a) nomeado(a) junto ao
sistema de gerenciamento dos auxiliares da Justiça. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais de
conformidade com a Resolução 305/2014 do CJF. A tutela provisória será apreciada após a conclusão do laudo pericial. Desde
já, CITE-SE a(o) ré(u), advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DURVALINO
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP)
Processo 1001823-91.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Iracema Batista dos Santos
e Souza - Vistos. Requisitem-se os honorários do perito nomeado, Dr. Amilton Eduardo de Sá, em conformidade com a decisão
proferida a fls. 36/37. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 105/112) às contrarrazões, pelo prazo legal. Intimese. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002319-91.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Lino Franco Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: FABIANO FERNANDES
SEGURA (OAB 246992/SP), ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1003012-41.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Amauri Sergio Ferrari
- Vistos. À vista dos embargos de declaração de fls. 892/899, manifeste-se o embargado no prazo de cinco dias, nos termos do
art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES
(OAB 231943/SP)
Processo 1003160-18.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Celia
Regina Ricardo de Oliveira Sassi - Ciência ao INSS da petição e documentos juntados às fls. 197/203. - ADV: MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1003186-16.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jesus Henrique Maria da
Silva - Vistos. Ante o resultado da prova pericial que aponta incapacidade total e permanente para o trabalho e considerando
o caráter alimentar do benefício, bem como a incontroversa condição de segurado do autor, além de o autor não ter aceitado a
proposta de acordo feita pelo requerido, defiro a tutela provisória de urgência e imediata implantação do benefício consistente
na aposentadoria por invalidez, oficiando-se. No mais, manifeste-se a parte autora sobre os termos da contestação apresentada.
Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS ALVES (OAB 295912/SP)
Processo 1003520-84.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastiao Lino de Paula
- Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: HUBSILLER FORMICI
(OAB 380941/SP)
Processo 1003598-15.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdete Antônia Francisco Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1003865-50.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Paulo Alves Vistos. Fls. 156/158: Defiro a expedição de oficios a empresa Citrosuco S/A a fim de que traga aos autos PPP devidamente
atualizado dos períodos de 01/08/1995 a 18/11/2003 (informar quais agentes químicos o autor estava exposto), 23/05/2011
a 02/03/2012 e 20/05/2013 a 14/02/2014, bem como o LTCAT de todos os períodos antes mencionados. Com a juntada de
documentos, dê-se ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias as diligências do autor quanto aos
ARs negativos informados a fls. 150. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1004242-84.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Kb Citrus Agroindustria Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que
ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: HAMID CHARAF
BDINE NETO (OAB 374616/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA
(OAB 137222/SP)
Processo 1004334-62.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Deficiente - Maria Sônia Rincão dos Santos - Vistos.
Diante do relatório social apresentado a fls. 116/121 , manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência Int. - ADV: KARLA
CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1004341-88.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elizio Ambrosio da
Silva - Fls. 116/122, 124/126 e 127/146 - Ciência às partes. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1004539-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Isaltina dos Santos Neves - Vistos.
Fls. 149 e 153/294- Ciência às partes. Declaro encerrada a instrução processual. Em substituição aos debates, apresentem as
partes, suas razões finais escritas, no prazo comum de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB
390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1004539-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Isaltina dos Santos Neves - Fls.295Ciência ao Instituto requerido. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/
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