TJSP 14/02/2019 - Pág. 3320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
3320
Processo 0001076-23.2015.8.26.0620 - Procedimento Comum - Obrigações - SEBASTIÃO MIGUEL DE CAMPOS - ME
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a requerida sobre o pedido de fls. 266. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), ANA CAROLINA FLORENCIO PEREIRA (OAB 328507/SP)
Processo 0001089-22.2015.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se sobre as pesquisas realizadas. Prazo: 05 dias. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001098-81.2015.8.26.0620 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.C. - M.F.C. Fls. 90/91: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: TANIA CRISTINA ALVES MEIRA (OAB 361918/SP),
JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP)
Processo 0001328-65.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001328) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mauro Marcelino
dos Santos - Ladislau Guido Krubniki - Mari Zanello Milleo - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,
JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial, com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.
2 - Custas, se houver, pela parte executada. 3 - Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA
WATANABE (OAB 318920/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 216536/SP), MIGUEL FARAH (OAB 19436/SP),
ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0001396-10.2014.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) requerente(60) dias. Decorrido o prazo,
manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0001446-36.2014.8.26.0620 - Procedimento Comum - Nota Promissória - MARCELINO JOSÉ GONÇALVES - JOÃO MANOEL GONÇALVES - Mnaifeste-se a parte autora em relação ao AR negativo juntado, no prazo de cinco dias. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP)
Processo 0001770-26.2014.8.26.0620 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - CELSO
RONCON - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se o comunicado
1789/2017 Eventual cumprimento de sentença deverá ser processar no formato digital, devendo ser observado o Comunicado
CG n. 1789/2017, publicado no DOE dia 8/8/2017, pelo advogado, quando ao peticionamento. Intime-se. - ADV: NEUSA ROCHA
MENEGHEL (OAB 301364/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Processo 0001788-23.2009.8.26.0620 (620.01.2009.001788) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Jurandyr Botéchia e outros - Fls 370/372: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. - ADV:
PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), JOSÉ CLÓVIS DE
ALMEIDA (OAB 183875/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0001896-47.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001896) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Homologo a
desistência da presente ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII
do Código de Processo Civil, ficando o bem penhorado livre da constrição judicial. Considerando que a exequente formulou o
pedido de extinção, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhes interesse recursal, razão pela qual a presente sentença transita
em julgado nesta data, dispensada a certificação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA
SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001938-28.2014.8.26.0620 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANGÉLICA
TEREZINHA NUNES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora em relação ao
laudo social juntado, no prazo de cinco dias. - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001981-62.2014.8.26.0620 - Procedimento Comum - Seguro - JOSÉ LUIZ CORREA e outros - EXCELSIOR
SEGUROS - - Caixa Econômica Federal - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Defiro o levantamento dos honorários perícia( fls. 1404). No mais, cumpra-se a decisão de fls. 1.615. - ADV: MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB (OAB 81487/SP), JOSE
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), NOURIVAL PANTANO JUNIOR (OAB 207250/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL (OAB
206542/SP), ALUISIO MARTINS BORELLI (OAB 208718/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB
342785/SP), CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP)
Processo 0002114-12.2011.8.26.0620 (620.01.2011.002114) - Monitória - Pagamento - Agromaia Industria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda - Milton Cesar Gabriel - Manifeste-se a parte autora em relação à precatória juntada, no prazo
de cinco dias. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), CLARA LUCIA DA CUNHA AMARAL
MELLO (OAB 226032/SP)
Processo 0002179-02.2014.8.26.0620 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - ANTONIETA SANGIACOMO
GOMES - Maria Regina Sangiacomo - GRAZIELA TEREZA SANGIÁCOMO - Cumpra-se o v. Acórdão. Quanto ao pedido retro,
considerando o disposto no comunicado 1789/2017, fica a parte interessada comunicada que eventual cumprimento definitivo de
sentença tramitará em formato digital e que seu requerimento, pela parte interessada, deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas
de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva. O Presente processo deverá permanecer em Cartório, pelo prazo de 30 dias,
após o que, o mesmo deverá ser arquivado, conforme determina o Comunicado CG 1789/2017, in verbis: “...4. ANOTAÇÕES DE
TRÂNSITO EM JULGADO, EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO: Finda a fase de conhecimento e
havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, deverá a Serventia: a) Nas hipóteses de procedência
e procedência parcial lançar a movimentação “Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento”, para mantêlo na situação “Em Andamento” e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na
omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a
movimentação “Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente”. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para
a fila de “Arquivados”). ...6. ARQUIVAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO APÓS O CADASTRO DO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA: b) Tramitação física: Tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguardar no prazo por 30 dias para
eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorridos, arquivar os autos com o lançamento da movimentação
“Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”. - ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP), AILTON FERREIRA (OAB
91289/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 0002311-59.2014.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADIMISSÃO DO ALTO PARANAPANEMA - SICREDI CAPAL PR - Vistos. Defiro a pesquisa das três últimas
declarações de bens da parte executada pelo sistema INFOJUD. Conforme dispõe o Provimento CG nº 21/2018, determino
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