TJSP 15/02/2019 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
1112
FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP), EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB 125704/SP), JULIO DE
ALMEIDA (OAB 127553/SP), ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB
279383/SP), EDILAINE APARECIDA MELLO DE ALMEIDA (OAB 361605/SP)
Processo 0017341-68.2012.8.26.0309 (309.01.2012.017341) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - BÁRBARA ÍRIS DA CUNHA - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias pelo retorno da carta precatória expedida.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0017927-76.2010.8.26.0309 (309.01.2010.017927) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edison Roberto Freguglia - Sebastião Benedito da Cunha - Vistos. Fls. 352: Primeiramente, proceda-se à pesquisa
de endereços do Réu através dos sistemas RENA-JUD, INFO-JUD e BACEN-JUD, assim como à pesquisa de bens junto ao
sistema INFO-JUD (duas últimas declarações). Após, tornem conclusos. Providenciem-se e intime-se. - ADV: LUCIA SIRLENI
CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 0017927-76.2010.8.26.0309 (309.01.2010.017927) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edison Roberto Freguglia - Sebastião Benedito da Cunha - Manifeste-se o autor sobre as pesquisas RENAJUD (fls.
354), INFOJUD (fls. 355/357) e BACEN-JUD (fls. 358/361). - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 0022122-80.2005.8.26.0309 (309.01.2005.022122) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sergio Latance Junior - Marcia Barreto Latance - RUBENS CASARIN - - PATRÍCIA DE OLIVEIRA CASARIN - Município de Jundiaí - Vistos. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias pelo retorno da carta precatória expedida. Int. - ADV: LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP),
SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 0027875-76.2009.8.26.0309 (309.01.2009.027875) - Monitória - Cheque - Nucleo de Educação Sementinha Crescer
de Jundiai S/s Ltda - ANDRÉA CN COMÉRCIO DE MERCADORIAS-ME - Vistos. Presente a hipótese do inc. I do art. 515 do
CPC/2015, promova o Autor os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Codex e dos
Provimentos CG nº. 16/2016 e nº. 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
de acordo com o art. 524, incs. I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º. e 4º. do mencionado artigo. Nos termos
do quanto dispõe o art. 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento
CG nº. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, cadastrados como
“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual, instruindo-se o
pedido com as seguintes peças: petição; mandado de citação; procu
ração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença; acórdão; certidão
do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG nº. 60/2016). Após, as
demais petições deverão ser encaminhadas para os autos do incidente formado. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração
do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do
Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0028295-81.2009.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Hidalgo Sibinel - Sociedade
Esportiva Caxambu - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se por nova provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA
MACHADO DE MOURA (OAB 159213/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA
VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), JOSE MARTINS PIVA (OAB 77646/SP)
Processo 0028851-93.2003.8.26.0309 (309.01.2003.028851) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Israel
da Cruz - Henry Cantor Bernal - - Intermedica Sistema de Saude Sa - - Oft Vision Industria e Comercio Ltda - Vistos. Aguarde-se
por 30 (trinta) dias pelo retorno da carta precatória expedida. Int. - ADV: DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP),
KÁTIA VICIOLI DA SILVA (OAB 158410/SP), RAFAELA GATTA BOLOGNESI MARISHIMA (OAB 302931/SP), JOSÉ GUILHERME
CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0030214-52.2002.8.26.0309 (309.01.2002.030214) - Procedimento Comum - Hipoteca - Silvio de Oliveira - REGINA APARECIDA FERREIRA - Giassetti Engenharia e Construção Ltda - - Humberto Giassetti - - Jefferson Aparecido Spina
- - Banco Bradesco S/A - Intimação à advogada do Autor Clara Zara Rocha Moretti noticiando que o processo e se encontra em
cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao
feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: RENATA MARQUES DE JESUS (OAB 172957/SP), CARLOS
ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ROBERTO WILNER
REBOUÇAS CHAGAS (OAB 2836/CE), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MARISA MACHADO
DURAN (OAB 144458/SP), CLARA ZAIRA ROCHA MORETTI (OAB 141885/SP)
Processo 0033776-69.2002.8.26.0309 (309.01.2002.033776) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Herminia Bonin Peliciari - Carlos Roberto Fernandes - - João Luiz de Oliveira Moura - Edson Magno
de Carvalho - Autora retirar ofícios já expedidos. - ADV: EDUARDO MARTINS GONÇALVES (OAB 275856/SP), CENYRA AKIE
NAKAMURA PUCCI (OAB 222248/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP)
Processo 0035336-31.2011.8.26.0309 (309.01.2011.035336) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG - Brasil Multicarteiras - DM SISTEMAS DE PINTURA
LTDA. - - MÁRCIO DANIEL MARQUES DA COSTA - - DIÓGENES SANTOS SARTORELLI - Intimação ao Exeqüente para se
manifestar sobre o AR negativo de fls. 196 - motivo: “desconhecido”. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), ORESTES
BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0036314-76.2009.8.26.0309 (309.01.2009.036314) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Shingo Tani - - Sakie Tani
- - Siroski Tani - - Fumio Tami - - Rosa Matkosa Tami - Francisco Olavo Guimarães Peret - - Paulo Guimarães Peret - - Maria
Helena Sciamarelli Peret - - Antonio Carlos Guimarães Peret - - Edith Lourdes Tavano Peret - - Raquel Caiubi de Toledo Matos - Celso Eduardo Salles de Toledo Mattos - - Maria Aparecida Junqueira Guimarães - - Cibele de Aguiar Ruivo Guimarães - - Maria
Helena Junqueira Guimarães - - Olavo de Queiroz Guimarães Filho - Prefeitura Municipal de Jundiai - Antonio Roberto Junqueira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º