TJSP 15/02/2019 - Pág. 3233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
3233
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RIVAS VEGA TORINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2019
Processo 0000366-10.2014.8.26.0629 (apensado ao processo 3001752-58.2013.8.26.0629) (processo principal 300175258.2013.8.26.0629) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil S/A - Cloris
Martins - Vistos. Fls. 116/149: Ciência às partes acerca do trânsito em julgado dos Agravos de Instrumentos que estavam
pendentes. Deverá o credor Cloris, em até 10 (dez) dias, juntar planilha de cálculo aos autos do montante total devido pelo
Banco do Brasil em agosto/2013, mesma data base da inicial, com o percentual de 20,3609% que restou decidido nos autos (fls.
42vº), em substituição ao percentual de 20,4628% aplicado ao cálculo anterior. Após, tornem conclusos. Int. Tiete, terça-feira,
12 de fevereiro de 2019 - ADV: CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000679-68.2014.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria de Fátima Pessoa dos Santos
Martos - Flavio Luis Bertola Veiculos Me - - Flavinho Veiculos Ltda - - Flavio Luis Bertola - Vistos. Fls. 305: Antes de apreciar o
pedido, recolha a exequente a taxa necessária, bem como apresente planilha atualizada do débito no prazo de 10 (dez) dias.
Com a juntada, tornem conclusos. Int. Tiete, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - ADV: FLAVIO FERREIRA JUNIOR (OAB
350426/SP), ADRIANO DIZ FRANCO (OAB 138564/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP)
Processo 0000885-48.2015.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Alves Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por cautela, expeça-se mandado de intimação da autora, uma vez que a
carta de fls. 136/137 foi recebida por pessoa estranha à lide. Int. Tiete, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - ADV: JOSE JOAO
DEMARCHI (OAB 67098/SP)
Processo 0001255-13.2004.8.26.0629 (629.01.2004.001255) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Evanderson Rodrigues Vieira - - Laerte Vieira - Vistos. Fls. 320: Expeça-se carta precatória para citação do
executado Evanderson no endereço informado, devendo o exequente comprovar sua distribuição no prazo de dez dias contados
da expedição. No mais, para apreciação dos demais pedidos, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Int. Tiete,
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001300-65.2014.8.26.0629 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Benedito de Almeida
Peixinho - EPP - Rodovias das Colinas S/A - Vistos. Fls. 232/237: Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida no
Recurso Especial nº 1.645.696, retornem os autos ao E. TJSP - 29ª Câmara de Direito Privado (fls. 167/173). Int. Tiete, terçafeira, 12 de fevereiro de 2019 - ADV: MARCOS ANTONIO COELHO (OAB 100426/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0001629-77.2014.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista Pires - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação previdenciária. Defiro a expedição dos alvarás requeridos às fls. 176,
para levantamento do valor informado no extrato de pagamento de precatórios (fls. 177/178), cabendo à instituição depositária
proceder à retenção dos valores relativos ao Imposto de Renda em observância à Legislação Fiscal. Intime-se pessoalmente
o autor acerca da expedição dos alvarás. Tendo sido pago o débito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o processo. Fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença e reconhecida, portanto, a preclusão
lógica operada em relação ao direito de recorrer. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos, com as anotações e
comunicações de praxe. Ciência ao INSS. P.I. - ADV: KATIA CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 0001907-54.2009.8.26.0629 (629.01.2009.001907) - Monitória - Coopideal Max Supermercados Ltda - Fatima
Aparecida Ferreira T Me - Vistos. Fls. 341: Antes de apreciar o pedido, recolha o autor a taxa necessária em até 30 (trinta)
dias. Int. Tiete, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO
ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP)
Processo 0002210-92.2014.8.26.0629 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ademir do Nascimento - - Sulleiman Schiavi Nicolosi - - Claudia Randal de Souza - - Bruna Ravena Luz de Aguiar
Silva Lima Produções Me - - Bruna Ravena Luz de Aguiar Silva Lima - - Francineto Luz de Aguiar - - Thalles & Doninha Shows
e Eventos Ltda. EPP - - Thalles Roberto da Silva - - Trift Transportes e Comércio - Eireli - ME - - Comercial Fornecedora
de Materiais Ltda - Epp - - Cariola & Viana Sociedades de Advogados - - Prefeitura do Município de Jumirim - - Waleska
Cariola Viana - - Jose Guilherme Ramos Fernandes Viana - - Fernando de Lara - - Adenilson Dias dos Santos - - Italo Roberto
dos Santos - - Bruno Silva de Lucena - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203,
§ 4º, do novo CPC: Partes requeridas: Distribuir precatória expedida para oitiva das testemunhas de defesa nas Comarcas
de Larajal Paulista/SP (Walmara), Barueri/SP (Katia/Robertson) e Itapepevi/SP (Anderson), nos termos do Comunicado da
Corregedoria Geral nº 2290/16, comprovando nos autos sua distribuição em dez dias. NADA MAIS. Tiete, 11 de fevereiro de
2019. Eu, ___, Celso Rodrigues Bueno, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP), PAULO
MIGUEL JUNIOR (OAB 127325/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP),
CLAUDIA REGINA ALVES FERREIRA (OAB 159200/SP), MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), CLÁUDIA LUIZA
FIGUEIREDO NAVARRO (OAB 209477/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), RODRIGO KAWAMURA
(OAB 242874/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP),
PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA (OAB 312636/SP), RAFAELA
MARIA BENETON FARAH (OAB 352298/SP)
Processo 0002300-03.2014.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Aparecido da Rocha - Jair
Aparecido Rodrigues da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes às fls. 209 e, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo. Aguarde-se integral
cumprimento em Cartório, o que deverá ser informado pelas partes, para posterior extinção (artigo 924, inciso II do C.P.C.),
sendo que, após devidamente intimadas, o silêncio das partes será interpretado como acordo cumprido e o processo será
extinto. Consigno que, em caso de descumprimento do acordo ora homologado, a presente execução deverá prosseguir nestes
próprios autos, devendo as partes requerer o que de direito. Int. Tiete, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: ARNALDO BENEDITO
ORSOLINI FILHO (OAB 189138/SP), JULIANA MARIA FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 393752/SP)
Processo 0002329-19.2015.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Cosme Bonilho Sampaio Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 145: Concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que o requerente se
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