TJSP 15/02/2019 - Pág. 3367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
3367
Nº 2001817-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Ana Paula Caliman Paciente: Filippe Expedito Moreira da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema
- Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Paula Caliman (OAB: 371548/SP) - 9º Andar
Nº 2002659-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Guilherme Pereira da Silva - Impetrado: MM. Juiz de direito do Foro Plantão - 00ª CJ - Capital,
C - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P) - - 9º Andar
Nº 2002922-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Davi Pereira Remédio
- Paciente: LEONEL FELIPE DA SILVA - Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Davi Pereira Remédio (OAB: 289517/SP) - - 9º
Andar
Nº 2003294-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: J. C. de
S. - Impetrante: S. B. de S. - Paciente: R. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de S. B. D. - Magistrado(a) Newton
Neves - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP) - Samuel Brauna de Souza (OAB:
384520/SP) - 9º Andar
Nº 2003304-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Samuel
Brauna de Souza - Impetrante: Joyce Correia de Souza - Paciente: Paulo Henrique Muniz Rodrigues - Impetrado: Mm Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D oeste - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem. V. U.
- Advs: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP) - Samuel Brauna de Souza (OAB: 384520/SP) - 9º Andar
Nº 2004480-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Richard Ildefonso Pereira - Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 00ª Cj - Capital Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
- 9º Andar
Nº 2004724-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paulo de Faria - Impetrante: Ezilan Roberto
Correia Junior - Impetrante: Luciano Sousa Rosa - Paciente: Francisco Leonidas Pereira - Impetrado: M. M. Juiz de Direito
da Vara Única do Foro de Paulo de Faria - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam parcialmente a ordem para revogar a
prisão preventiva decretada contra o paciente, mediante imposição das medidas cautelares do art. 319, incisos I e IV, do CPP,
com determinação de expedição de alvará de soltura em benefício de Francisco Leonidas Pereira com relação ao processo de
origem. V.U. - Advs: Ezilan Roberto Correia Junior (OAB: 165502/MG) - Luciano Sousa Rosa (OAB: 96969/MG) - 9º Andar
Nº 2005010-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriano Alves Bessa e
outro - Paciente: Rodrigo Pereira dos Santos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juri do Foro Central Criminal - Juri Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP) - - 9º Andar
Nº 2005373-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Glauber Bettin Morgado
- Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa - Paciente: TOMAS RENAN DE MESQUITA TINO - Magistrado(a) Otávio
de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428/SP) - Prynce Scarlat Marrony
Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP) - 9º Andar
Nº 2005440-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Daniel Silva dos Santos e outro - Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal do Foro
Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar
Nº 2005991-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Alexssandro Pascoal e outro - Impetrado: M. M. Juiz de Direito do Foro Plantão - 21ª Cj Registro - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - 9º Andar
Nº 2008079-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Paulo Rogério Compian
Carvalho - Paciente: Rafael Medeiros Batista - Impetrado: Juizo da Vara do Plantão da Comarca de Sorocaba-sp - Magistrado(a)
Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem tão somente para conceder a liberdade provisória mediante a imposição das
medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV do CPP, convalidando-se a liminar anteriormente deferida.V.U. - Advs: Paulo
Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - - 9º Andar
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