TJSP 18/02/2019 - Pág. 1301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
1301
Administradora de Consórcios Ltda. - Laudenora Galdino de Souza - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado de fls. 41 - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2019
Processo 0000206-69.2019.8.26.0318 (processo principal 1001953-08.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.J.O. - V.A.R. - Vistos. Atenda o exequente a cota do Ministério Público de p. 24. Após, dêse-lhe nova vista e tornem conclusos. Int. - ADV: CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP)
Processo 0002553-12.2018.8.26.0318 (processo principal 1001476-19.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.F.M. - M.G.M. - Vistos. P. 96: Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV:
JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB 109625/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP)
Processo 0003531-86.2018.8.26.0318 (processo principal 0001810-75.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.R.M.S. - - E.J.M.S. - F.E.M.S. - Vistos. Intimem-se pessoalmente os os exequentes, na
pessoa de sua representante legal, para atender, no prazo de 5 dias, a cota ministerial de p. 46, sob pena de extinção. Int. ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 0003830-63.2018.8.26.0318 (processo principal 0005932-05.2011.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.F.O. - A.A.O. - Vistos. Atenda o exequente, em 15 dias, a cota do Ministério Público (p. 53).
Na sequência, retornem os autos ao MP. Int. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE (OAB 381273/SP)
Processo 0003831-48.2018.8.26.0318 (processo principal 0010618-06.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.S. - - S.F.S. - J.M.F.S. - Vistos. P. 42: Remetam-se os autos ao arquivo até nova
provocação da parte interessada. Int. - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 0004137-17.2018.8.26.0318 (processo principal 0005934-67.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.E.V.F. - N.M.F. - Vistas dos autos ao(à) exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos
de prosseguimento, tendo em vista a certidão lançada aos autos de seguinte teor: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo para
o(a)(s) executado(a)(s) manifestar(em)-se acerca da penhora levada a efeito às p. 33/35, tendo sido regularmente intimado(a)(s)
às p. 50.”. - ADV: EDER DE PAULA (OAB 407198/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
Processo 0005811-30.2018.8.26.0318 (processo principal 1004979-14.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.C.A.S. - - V.M.C.A.S. - - M.C.A.S. - L.F.A.S. - Vistas dos autos aos exequentes para:
REITERA-SE para cumprimento, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, o primeiro parágrafo do r. despacho
de p. 20/21, “in verbis”: “Vistos. A inicial não veio instruída com a planilha de cálculo discriminada e atualizada. Concede-se a
parte exequente, para tanto, o prazo de 15 dias para juntada aos autos do referido cálculo, pena de indeferimento da inicial.”. ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB
196420/SP)
Processo 0006159-48.2018.8.26.0318 (processo principal 3007054-31.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.S.S. - Vistas dos autos à exequente para: REITERA-SE para cumprimento, no prazo de
5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, o r. Despacho de p. 16, “in verbis”: “Deverá a parte exequente emendar a inicial
para: I - Incluir no polo ativo as menores M. S. J. e M. E. S. J., posto que ninguém pode pleitear em nome próprio direito alheio
(art. 18, CPC). II - Cumprimento das exigências previstas no art. 319, II, do Código de Processo Civil, a fim de indicar a correta
e completa qualificação das partes. III- Instruir o cumprimento de sentença com certidão do trânsito em julgado da decisão
homologatória (p. 14). (Provimento CG nº 16/2016). Prazo: 15 dias. Pena: Indeferimento da inicial (CPC, art. 321 e parágrafo
único). Int.”. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1000027-26.2016.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ariane Cristina Bruner Passos - Paulo Cesar Bruner - Maria Celina de Godoi Bruner - Lauro Bruner - Vistos. P. 118: Retornem os autos ao arquivo, aguardando
lá a manifestação da parte interessada. Int. - ADV: MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1000188-31.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum - Exoneração - J.R.M.F. - G.M.D.M. - - V.M.D.M. - Vistas
dos autos ao requerente para: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) para proceder a impressão da carta precatória e das cópias
indicadas para cumprimento junto ao Juízo deprecado - Com CG 2290/2016- DJE 05.12.2016 - “ Distribuição - A distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou
Estadual for parte”. Comprovando nos autos a distribuição em 15 dias. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP)
Processo 1000540-86.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.S.R. - Y.R.B.R. - Certifico
e dou fé que foi designada Sessão de Mediação para o dia 14/03/2019 às 10:15h neste Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, situada na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, CEP 13610-180. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ERALDO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 376003/SP)
Processo 1000634-34.2019.8.26.0318 - Curatela - Nomeação - S.A.S. - M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Em
juízo de cognição sumária, depreende-se de documento que instruiu a inicial (p. 15) que a interditanda padece de Alzheimer.
Não reúne condições de gerir, por si só, os atos da vida civil. Destarte, concedo a tutela antecipada para nomear a requerente
como curadora provisório, mediante compromisso. Designo interrogatório para entrevistar o interditando para o dia 27 de março
de 2019, às 14h10. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado
em que encontrar o requerido. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 dias contados da data da entrevista (CPC, art.
752). Expirado o prazo de impugnação, não havendo a constituição de advogado pela interditando, nomeie-se curador especial
(CPC, art. 752, §2º), oficiando-se a OAB local. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Bernardino
de Campos nº 770, Centro - Leme- SP. Apresente a requerente relação de bens e rendimentos da interditanda e a juntada de
certidão atualizada de nascimento/casamento. Prazo: 5 dias. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da
Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que não há necessidade da anexação de cópia da inicial para fins de citação,
incumbindo a(o) ré(u), para conhecer o teor da inicial, acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha
que segue anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º