TJSP 18/02/2019 - Pág. 2391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
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Crédito - Armando Ascenção Froz - Flavio da Silva Santos - Diante da certidão retro, na ausência da prática de ato no prazo de
10 dias, intimem-se pessoalmente o autor e pela imprensa seu advogado, para andamento ao processo em cinco dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/SP)
Processo 1004335-72.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Iraci Santos Bezerra - Arbitro os honorários da Dra. Madalena Batista
Sales, OAB/SP 259.623, nomeada pela Defensoria Pública em R$ *. Depois de expedida a certidão, arquivem-se. Int. (C E
R T I D Ã O - Diante do r. Despacho retro, certifico e dou fé que, em que pese a ausência da indicação do valor arbitrado a
título de honorários, que este foi fixado pelo MM. Juiz em R$ 400,00. Nada Mais. Osasco, 21 de janeiro de 2019. Eu, ___,
Leonardo Rodrigues, Chefe de Seção Judiciário).- - ADV: MADALENA BATISTA SALES (OAB 259623/SP), JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1004365-73.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fusion Tecnologia de Ativos Ltda
- Ponto Azul Comércio de Auto Peças e Acessórios Ltda Epp - Fls. 103/106: oficie-se para inclusão da restrição, tente novo
bloqueio via Bacen e, sem prejuízo, intime-se o executado para indicação de bens passíveis de penhora. Int. (juntar guia da
diligência do oficial de justiça para a intimação do executado) - ADV: EDIO APARECIDO CANDIDO (OAB 203408/SP), LUCIANA
ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP)
Processo 1006644-61.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Renata Agostini Barrega Me - Osmar
Esposito - Vistos. Pelo que se extrai, o fato da existência da relação comercial entre os litigantes é incontroverso, pois não foi
desconstituído em sede de contestação. Além disso, a discussão gira em torno das notas fiscais emitidas pela autora em nome
do réu. Por sua vez, o próprio requerido, na contestação, declara que os documentos em que se baseia a ação, são notas fiscais,
emitidas de forma unilateral, portanto, impossível enquadra-las como instrumento particular firmado, para fins de cobrança,
logo, não recai sobre elas a prescrição quinquenal prevista no art. 206, §5º, I do CC. Rejeita-se, pois, a preliminar de prescrição.
No mais, dando saneado o processo, defiro a produção de provas oral (se necessária) e documental e, revelando fundamental
a pericial e, para faze-la, nomeio o perito Paulo Palmieri Magri, devendo estimar seus honorários, que deverão ser adiantados
pelo réu, pois foi quem requereu a perícia (art. 95 do CPC). Faculto a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos.
Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP), EVERSON AUGUSTO GUEDES (OAB 323703/SP)
Processo 1007580-23.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jordana da Conceição
Santana - BANCO BRADESCO SA - Se passados 15 dias sem requerimento, arquive-se. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE
SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1008009-24.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA Estacionamento Boa Vitoria Eireli-epp - Ciência ao interessado da pesquisa retro, requerendo o que de direito para o
prosseguimento do feito. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1008651-26.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Rafael Fantin Pedroso Ympactus Comercial Ltda - Telexfree - Intime-se para os fins do art. 523 do CPC. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA RODRIGUES
CONTI (OAB 359606/SP)
Processo 1009252-32.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA
- Supermercado e Panificadora Mendes Peixoto Ltda - Epp. - - João Batista Peixoto - Vistos. Verifica-se que as partes se
compuseram, conforme petição retro, e a composição engloba os embargos à Execução em apenso, assim, homologo o acordo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTINTO os Embargos à Execução de nº 1013371-36.2018.8.26.0405
nos termos do art. 487, III, b do CPC e suspendo o processo de execução nos moldes do art. 922 do C.P.C. Aguarde-se o
cumprimento. Junte cópia desta decisão aos embargos e, após o trânsito em julgado, arquive-os. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010659-15.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - INDÚSTRIA DE TAPETES LANCER
LTDA. - R C Soares Enxovais - Tente novo bloqueio na forma retro pedida. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 223163/SP)
Processo 1010806-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Drogaria São Paulo S/A - Olvebra
Industrial S/A - Petição e documentos retro: pelo que se extrai, o recebedor do “AR” de fls. 85, não foi o mesmo que foi citado
pessoalmente (fls.95). Assim, havendo dúvida sobre a legitimidade de quem recebeu a citação por carta e afim de se evitar
futuras nulidades, fica mantido o despacho retro, devendo a requerente providenciar a citação pessoal. Int. - ADV: FRANCISCO
KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1011257-32.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cteep - Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista - Avelar Ferreira Carvalho - - IRACEMA RODRIGUES DAS VIRGENS - - JOCIELMA OLIVEIRA DA
SILVA - - IACELY RODRIGUES DAS VIRGENS - - DEODATA FERREIRA DE CARVALHO - - Doralice Dias Reis e outros - Diante
da petição retro, concedo às partes o prazo de 15 dias. Int. - ADV: SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP),
CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARIA APARECIDA BRITO
DE MOURA PAIXÃO (OAB 111483/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011315-30.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria de Fatima Conilho Richardson de Andrade Alves - Nada sendo pedido em 15 dias, arquive-se. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP),
SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1011609-53.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Maria Aparecido
Zucolo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Se passados 15 dias sem requerimento, arquive-se. Int. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1011956-86.2016.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Retam Diesel Engenharia
Indústria e Comércio Ltda. - - Paulo de Tarso Muniz Ferraz Sampaio - - Sonia Maria da Silva Prado Sampaio - Diante da certidão
retro, na ausência da prática de ato no prazo de 10 dias, intimem-se pessoalmente o autor e pela imprensa seu advogado, para
andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1012608-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcos Antonio Barbaresco - BRADESCO
SAÚDE S/A - Se passados 15 dias sem requerimento, arquive-se. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 1013178-21.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1024409-79.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ipomoea Empreendimentos Sa - Condomínio Osasco Prime Boulevard
- Depois de feito o apensamento, intime-se para os fins do art. 920, I, do CPC. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
Processo 1013927-72.2017.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Mc Caminhões, Transportes, Locaçoes e Comércio de Veiculos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º