TJSP 18/02/2019 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
2912
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANNE DE FRANÇA HARAMURA GIGLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2019
Processo 0000179-75.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1014856-69.2014.8.26.0451) (processo principal 101485669.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - J. E. FEDATTO & CIA LTDA EPP - - JOSÉ EDUARDO FEDATTO - - MICHELLE FERNANDA MANESCO FEDATTO - (Fica o(a) executado(a) JOSÉ EDUARDO
FEDATTO, MICHELLE FERNANDA MANESCO FEDATTO e J. E. FEDATTO CIA LTDA - EPP intimada, por meio desta, na(s)
pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, nos termos do art. 523, § 2º do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, proceda
ao pagamento do débito no importe de R$ 182.967,30, acrescido de custas, se houver, conforme memória de cálculo de fls.
8/10, ficando advertido(a) de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Fica
advertido(a) ainda de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§1º). - ADV: FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP)
Processo 0001289-12.2019.8.26.0451 (processo principal 1006289-44.2017.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Multipla Contabilidade Empresarial S/s Ltda. - Vistos. I - Determino ao exequente
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da executada e seus sócios no polo
passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf II Apresente o exequente os documentos comprobatórios das alegações sobre a falta de bens e da situação “ativa” da executada,
mencionados na inicial deste incidente. - ADV: CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB
163855/SP)
Processo 0002444-84.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1008758-34.2015.8.26.0451) (processo principal 100875834.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Daniel Sonobe Silveira - Me - Mag Transformadores Ltda. Edmilson Borges Pinheiro - - José Oliveira Vaz - - Severino Luiz de Oliveira - Diga o exequente sobre as resposta de ofícios
recebidas e juntadas nos autos. - ADV: MIGUEL ARVAGE JUNIOR (OAB 360385/SP), DANILO AMATE PESSINA (OAB 309624/
SP), AMILTON PESSINA (OAB 109302/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 0004536-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.004536) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Wilson Roberto Massucato Me - - Wilson Roberto Massucato
- - Cristina Mota Hinvaitt Massucato - (Ciência as partes do oficio juntado) - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB
256441/SP), MARIO CARDEAL (OAB 268444/SP)
Processo 0005296-81.2018.8.26.0451 (processo principal 1008957-85.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio Shopping Center Piracicaba - Silvia Regina Nasato Fioravanti - - Abel Dimas da Silva Bueno - - Sandro Luiz Basso
- - Elisete Franco Basso - Vanderlisa Maria Rosa - Ficam intimadas as partes da designação da data da perícia grafotécnica
para o dia de 22 de Março de 2019, as 16h30 nas dependências deste cartório; bem como das demais determinações de fls.
248. Fica intimada a parte exequente para recolher diligência para intimação pessoal da requerida Elizete Franco Basso para
comparecimento na data designada da perícia grafotécnica. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), RODRIGO SATOLO BATAGELLO (OAB 212340/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0006717-09.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1004157-48.2016.8.26.0451) (processo principal 100415748.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - José Alexandre Campezoni - Versatille Móveis
e Decorações Ltda Me - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fica(m) intimada(s) a parte autora para se
manifestar sobre a petição de fls. 255/256, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CRISTINA
MENDES (OAB 262028/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP)
Processo 0007865-55.2018.8.26.0451 (processo principal 1019904-04.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Joao Pedro da Fonseca - NOVA CASA PIRACICABA PISOS
E REVESTIMETOS LTDA EPP - Vistos. Fls. 89/90: Uma vez que se trata de cumprimento de sentença defiro por analogia,
a proposta de parcelamento feita pelo(a) executado(a) nos termos do artigo 916 do CPC, quais sejam, a apresentação do
requerimento no prazo para embargos; o reconhecimento do crédito exequendo; o depósito de 30% do valor em execução,
incluídas as custas e honorários advocatícios, e o limite de seis parcelas mensais (acrescidas de correção monetária e juros
de mora de 1% ao mês) para pagamento do valor restante. Suspendo os atos constritivos até ulterior decisão, com fulcro no
art. 916, §3ª, parte final, do CPC. Ressalto que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: 1)
o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; 2)
a imposição de multa ao executado de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (CPC, art. 916, §5º). Expeça-se
alvará de levantamento dos depósitos efetuado nos autos em favor do exequente. Aguarde-se o depósito integral das parcelas.
Após, voltem conclusos para extinção Intime-se. - ADV: PEDRO MIGUEL MATOSO TEIXEIRA (OAB 153599/SP), JULIANA
DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP)
Processo 0007865-55.2018.8.26.0451 (processo principal 1019904-04.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Joao Pedro da Fonseca - NOVA CASA PIRACICABA PISOS E
REVESTIMETOS LTDA EPP - Fica a parte interessada intimada da expedição do Ofício ALVARÁ de levantamento conforme o
determinado, bem como fica intimado(a) para materializa-lo em 2 (duas) vias diretamente do sistema e proceder ao levantamento
na agência depositária no prazo de 90 dias a contar da data de emissão do referido alvará. - ADV: PEDRO MIGUEL MATOSO
TEIXEIRA (OAB 153599/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP)
Processo 0008436-94.2016.8.26.0451 (processo principal 0034535-14.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Deivid Pereira da Silva - Empresa Dinis Caçambas - Vistos. Fls. 215: Proceda a serventia o
desbloqueio junto ao Renajud dos veículos bloqueados a fls. 39/41 e 124, conforme acordo homologado a fls. 212. Intime-se.
(Ciência as partes do desbloqueio, via RENAJUD, à fl. 218.) - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB
259262/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP)
Processo 0014583-68.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1010936-87.2014.8.26.0451) (processo principal 1010936Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º