TJSP 19/02/2019 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
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do prazo de sobrestamento determinado nos autos do recurso extraordinário n. 632212, pelo prazo de vinte e quatro meses,
a contar de 05.02.2018. Intime-se - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP)
Processo 1001322-11.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Fernando
de Mendonça - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001342-31.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Josimar Antonio da Silva - Vistos. Encaminhe-se a decisão-mandado de fls. 46/47 para fins de integral
cumprimento, atentando-se para o endereço informado a fls. 102/103, com urgência. Anoto que compete ao autor manter contato
com o oficial de justiça a fim de fornecer-lhe os meios necessários para efetivação da medida. Int. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1001367-44.2018.8.26.0347 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Justiça Pública - P.H.S. - Vistos. O
Ministério Público requereu a utilização da prova produzida no processo criminal como prova emprestada. Trouxe aos autos os
depoimentos colhidos na ação penal nº 1001373-51.2018.8.26.0347, em trâmite perante a d. Vara Criminal local, notadamente
os depoimentos das testemunhas Alexandra Gomes Alcará Moraes, Luiz Alcará e Rosimeire Barbosa da Silva (fls. 978). O
requerido requereu a produção de prova oral, para a oitiva da testemunha Luiz Alcará (fls. 990). Dispõe o artigo 372 do NCPC
que “o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado,
observado o contraditório”. No caso, de rigor o aproveitamento da prova oral colhida na ação penal, em especial porque
decorrente de processo envolvendo as mesmas partes e o mesmo fato, observado o contraditório. Observe-se que, na ação
penal, ainda pende a inquirição da testemunha ROSIANE BARBOSA DA SILVA, com expedição de carta precatória à Comarca
de JAICÓS-PI. Ocorre que mencionada testemunha foi arrolada pelo Ministério Público naqueles autos e, na presente ação, o
Parquet concorda com o julgamento da lide, mesmo sem a oitiva de Rosiane. No mais, a testemunha arrolada pelo requerido
já foi ouvida na esfera criminal, sendo que o seu depoimento será aproveitado nestes autos como prova emprestada. Assim,
defiro o requerimento de aproveitamento da prova oral produzida na ação penal, como prova emprestada, e declaro encerrada
a instrução. Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), MARCOS VALÉRIO PEDROSO (OAB 311998/SP)
Processo 1001467-96.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - A.I.C.M.
- - T.M. - - G.M. - - J.R.M. - O.C.F.I. - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), LILIANE DE
CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/
SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1001538-69.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlete Aparecida
Canassa Galati - Banco do Brasil SA - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001557-75.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristina
do Rosário Russo Dias - Banco do Brasil SA - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1002231-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - RICARDO
BRAGA DE ARAUJO - Vistos. Em face da contestação apresentada, fls. 221/226, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem
prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência,
sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1002383-67.2017.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.B. - A.T.A.E. - Vistos. Por ora, esclareça
a ré, no prazo de cinco dias, se a máquina apresentada ao perito para exame é a mesma que foi exposta na feira de tecnologia
agrícola mencionada na inicial, se é outra do mesmo modelo ou, ainda, se é outra de modelo análogo. Intime-se. - ADV:
ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB 123814/SP), CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), MARCO ANTONIO
PALOCCI DE LIMA RODRIGUES (OAB 55382/SP)
Processo 1002464-79.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Edson Amarildo Teodoro - - Sueli Rosa Viana Teodoro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para oferta de embargos por
parte de Sueli Rosa Viana Teodoro. Sem prejuízo, para avaliação do imóvel penhorado nomeio o perito John William Ouchana,
o qual deverá ser intimado para propor seus honorários, através do e-mail [email protected]. Com a proposta, dê-se
vista dos autos às partes para manifestação no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARILENA GARZON (OAB 125691/SP),
ADRIANE DA SILVA CAMPOS (OAB 129372/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002604-16.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Affonso
Guilherme Maccagnan - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Em cumprimento a r. decisão proferida nos autos do recurso extraordinário
n. 632212, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 24 meses a contar de 05.02.2018, observando-se que a r .Decisão
em tela foi proferida em 03.10.2018, posteriormente à r. decisão copiada a fls. 201/202. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1002925-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Nilson José Cassemiro Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Diante dos argumentos do autor (fls. 118), oficie-se novamente
à unidade descentralizada do Imesc de Ribeirão Preto, requisitando o agendamento de data para perícia, encaminhando-se o
expediente por e-mail ([email protected]). Int.. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO
(OAB 346251/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1003203-52.2018.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Arma Ferro Ind Estruturas Metálicas Ltda Epp. - Diego Henrique
Travaglioni - Vistos. Em face do decurso do prazo para para o(a) executado(a) efetuar o pagamento do débito reclamado e para
apresentar embargos, manifeste-se o exequente, para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento,
observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento
de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º