TJSP 19/02/2019 - Pág. 3237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
3237
Processo 0006255-46.2018.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Luiz Augusto da Silva
Nascimento - Vistos. Expeça-se as devidas comunicações. Diante do contido na certidão de fls. 269, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do sentenciado, pelo integral cumprimento da pena, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência
ao Dr. Promotor. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP).
Processo 0009338-41.2016.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sueli
Duran da Silva - Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, sobre o cálculo de fls. 486, sob pena de homologação.
Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP).
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MEZZINA FURLAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2019
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Processo 0000296-94.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Cota Ministerial retro- Defiro. Determino ao Creas e
ao Conselho Tutelar de Pirajuí, a realização de acompanhamento do núcleo familiar da criança/adolescente abaixo qualificada,
pelo prazo de seis meses, e ao final do período envio de relatório ao juízo solicitante. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos ao setor técnico para avaliação psicossocial. Com os relatórios nos autos, Vista ao Ministério Público. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Pirajui, 13 de fevereiro de 2019 - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI
(OAB 329101/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP)
Processo 0000297-79.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Cota Ministerial retro- Defiro. Determino ao Creas e
ao Conselho Tutelar de Pirajuí, a realização de acompanhamento do núcleo familiar da criança/adolescente abaixo qualificada,
pelo prazo de seis meses, e ao final do período envio de relatório ao juízo solicitante. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos ao setor técnico para avaliação psicossocial. Com os relatórios nos autos, Vista ao Ministério Público. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Pirajui, 13 de fevereiro de 2019 - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA
(OAB 159755/SP), RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA (OAB 135490/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP)
Processo 0000299-49.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Cota Ministerial retro- Defiro. Determino ao Creas e
ao Conselho Tutelar de Pirajuí, a realização de acompanhamento do núcleo familiar da criança/adolescente abaixo qualificada,
pelo prazo de seis meses, e ao final do período envio de relatório ao juízo solicitante. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos ao setor técnico para avaliação psicossocial. Com os relatórios nos autos, Vista ao Ministério Público. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Pirajui, 14 de fevereiro de 2019 - ADV: EMERSON CARLOS RABELO
(OAB 229642/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
Processo 0000301-19.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Cota Ministerial retro- Defiro. Determino ao Creas e
ao Conselho Tutelar de Pirajuí, a realização de acompanhamento do núcleo familiar da criança/adolescente abaixo qualificada,
pelo prazo de seis meses, e ao final do período envio de relatório ao juízo solicitante. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos ao setor técnico para avaliação psicossocial. Com os relatórios nos autos, Vista ao Ministério Público. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Pirajui, 14 de fevereiro de 2019 - ADV: RICARDO KASSIM (OAB 212825/
SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP)
Processo 0000303-86.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Cota Ministerial retro- Defiro. Determino ao Creas e
ao Conselho Tutelar de Pirajuí, a realização de acompanhamento do núcleo familiar da criança/adolescente abaixo qualificada,
pelo prazo de seis meses, e ao final do período envio de relatório ao juízo solicitante. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos ao setor técnico para avaliação psicossocial. Com os relatórios nos autos, Vista ao Ministério Público. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), ROBERTO
KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP)
Processo 0000305-56.2018.8.26.0453 (apensado ao processo 1002739-35.2017.8.26.0453) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - R.A.L. - - D.S. - Vistos. Cota Ministerial retro- Defiro. Determino ao Creas e
ao Conselho Tutelar de Pirajuí, a realização de acompanhamento do núcleo familiar da criança/adolescente abaixo qualificada,
pelo prazo de seis meses, e ao final do período envio de relatório ao juízo solicitante. Decorrido o prazo, encaminhem-se os
autos ao setor técnico para avaliação psicossocial. Com os relatórios nos autos, Vista ao Ministério Público. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), EMERSON
CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP)
Processo 0011005-62.2016.8.26.0453 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade I.S.B. - Fls. 303/311 - Diga a defesa, no prazo legal. - ADV: SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS (OAB 65799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º