TJSP 20/02/2019 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
2009
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade
Nº 0000976-35.2017.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Flórida Paulista - Apelante: J. V. V. A. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Juliano Rafael Pereira Camargo (OAB: 328757/SP) - José Luiz Pinto Benites (OAB: 168924/SP) - Liberdade
Nº 0001446-23.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Valdete Santos Parga - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Claudio Lucio de
Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0002606-10.2016.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Marcelo dos Santos Fontes Apelante: Sheila Patrícia Souza de Lima Luciano - Apelante: Douglas Ramos de Assis Neves - Apelante: Luiz Ayrton Lima da
Silva - Apelante: Fernando Renan de França - Apelante: Jeferson dos Santos Ruivo - Apelante: Mauricio Pedroso Cordeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Monica Ribeiro (OAB: 350364/SP) - Juliana Alice Benedito (OAB:
367210/SP) - Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797/SP) (Defensor Dativo) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Dalberon Arrais Matias
(OAB: 162001/SP) - - Liberdade
Nº 0002606-10.2016.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Marcelo dos Santos Fontes Apelante: Sheila Patrícia Souza de Lima Luciano - Apelante: Douglas Ramos de Assis Neves - Apelante: Luiz Ayrton Lima da
Silva - Apelante: Fernando Renan de França - Apelante: Jeferson dos Santos Ruivo - Apelante: Mauricio Pedroso Cordeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Monica Ribeiro (OAB: 350364/SP) - Juliana Alice Benedito (OAB:
367210/SP) - Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797/SP) (Defensor Dativo) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Dalberon Arrais Matias
(OAB: 162001/SP) - - Liberdade
Nº 0002606-10.2016.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Marcelo dos Santos Fontes Apelante: Sheila Patrícia Souza de Lima Luciano - Apelante: Douglas Ramos de Assis Neves - Apelante: Luiz Ayrton Lima da
Silva - Apelante: Fernando Renan de França - Apelante: Jeferson dos Santos Ruivo - Apelante: Mauricio Pedroso Cordeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Monica Ribeiro (OAB: 350364/SP) - Juliana Alice Benedito (OAB:
367210/SP) - Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797/SP) (Defensor Dativo) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Dalberon Arrais Matias
(OAB: 162001/SP) - - Liberdade
Nº 0002606-10.2016.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Marcelo dos Santos Fontes Apelante: Sheila Patrícia Souza de Lima Luciano - Apelante: Douglas Ramos de Assis Neves - Apelante: Luiz Ayrton Lima da
Silva - Apelante: Fernando Renan de França - Apelante: Jeferson dos Santos Ruivo - Apelante: Mauricio Pedroso Cordeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aline Monica Ribeiro (OAB: 350364/SP) - Juliana Alice Benedito (OAB:
367210/SP) - Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797/SP) (Defensor Dativo) - Luiz
Clemente Machado (OAB: 75946/SP) - Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP) - Dalberon Arrais Matias
(OAB: 162001/SP) - - Liberdade
Nº 0003405-77.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucan Altem Leite - Diante do teor da petição de fls. 145/146, observando, ainda, a
r. decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 101.955/SP (fls. 151/152),
resta prejudicada a análise do presente recurso. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mairton Lourenco Candido (OAB: 112588/
SP) - Liberdade
Nº 0022346-91.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recorrente: Lorindo
Borges Rodrigues - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º