TJSP 21/02/2019 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
1336
Processo 1002722-73.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Família - G.P.S.M. - - P.F.P.S.M. - Vistas dos autos ao
Exeqüente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. Intime-se. - ADV:
GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP)
Processo 1006570-68.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.B.L.S. - Y.L.S. - - A.A.S. - Vistas dos autos ao Exeqüente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória
cumprida negativa. Intime-se. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1009349-30.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Revisão - T.T.D. - M.B.D. - - M.A.B. - Vista dos autos aos
interessados para se manifestarem, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: STEFANIA
GABRIELI LEITÃO (OAB 335195/SP), FELIPE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 323541/SP), GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI (OAB
363540/SP), TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO (OAB 378701/SP)
Processo 1009793-97.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Mesquita - - Tereza
Catoia Ferreira - - Silvia Cristina Catoia de Oliveira - - Amilton Luís Catoia - - Maria Catoia Basso - - João Luís Pereira Mesquita
- - Mégui Aparecida Mesquita Pereira - - Leonardo Mesquita e outros - Maria Jose Catoia Lorente - Angela Ester Catoia Teixeira
Leite - - Daniel Catoia - - Jose Antonio Catoia - - Benedita do Carmo Catoia Botião - - Antonio Aparecido Catoia - - Vera Lucia
Catoia - - Benedito Aparecido Catoia - - Donato Aparecido Catoia - - Celia Aparecida Catoia Seneme e outros - Intimação ao
procurador do inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a taxa prevista no artigo 3º do Provimento 833/2004,
atualizado pelo Provimento CSM nº 2195/2014, bem como indicar as peças que irão compor o formal de partilha e recolher
a verba necessária para extração das cópias das referidas peças. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP),
DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1009992-51.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.D. - - N.M.D. - Vistos.
Considerando que a data da audiência de conciliação se aproxima, não sendo, assim, possível a observância dos prazos
constantes no art. 334, caput, do CPC, requisite-se junto ao CEJUSC o cancelamento da audiência anteriormente agendada,
bem como o agendamento de nova data. Após, cite-se e intime-se o requerido nos moldes da decisão de fls. 19/20, no endereço
constante na petição retro. Int. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP)
Processo 1009992-51.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.D. - - N.M.D. - Ciência às
partes acerca da designação de audiência de conciliação para o dia 15 de abril de 2019, às 16:00 horas, no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, situado na Rua Barão de Cascalho, 237 - Centro. - ADV: IVAN DE
OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP)
Processo 1011338-37.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.R.S. - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, o acordo de fls. 60 a que chegaram as partes identificadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº
953/05. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. P. I. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012884-64.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.S.L. e outro - M.H.C. - Vista dos autos ao
requerido para se manifestar, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP)
Processo 1013567-04.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.O.A. - Vistas dos autos
aos interessados para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Intime-se.
- ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1014526-72.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.B. - Vistos. Considerando que a data da
audiência de conciliação se aproxima, não sendo, assim, possível a observância dos prazos constantes no art. 334, caput, do
CPC, requisite-se junto ao CEJUSC o cancelamento da audiência anteriormente agendada. Fls. 116: primeiramente efetue-se
consulta junto aos sistemas INFOSEG, e SIEL, objetivando a solicitação de busca de endereço(s) do requerido. Int. - ADV:
LUCIANA AMARO PEDRO (OAB 285720/SP), ANDRE MOLINO (OAB 228305/SP)
Processo 4007216-03.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - A.D.A. - Vistas dos autos ao inventariante para
indicar as peças necessárias à expedição do formal de partilha. Int. - ADV: VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP),
JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2019
Processo 0000220-62.2010.8.26.0320 (320.01.2010.000220) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Admir Odécio
Marrara Filho - Espólio de Sidney Aparecido Pinheiro, Represenaine Edilaine Cristina Vieira Pinheiro - Guilherme Henrique Vieira
Pinheiro - Vistos. Fls. 239/240: não pode o Juízo coagir o executado em ficar depositário de bem penhorado. Nesse sentido,
intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, indicar depositário de sua confiança. Último parágrafo: aguarde-se o registro da
penhora. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 0003075-82.2008.8.26.0320 (320.01.2008.003075) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Luiza Paulino - DOLORES TORRES FERNANDES - - MARIA DA LUZ PAULINO VEZU - - SINEZIO VEZÚ - - EDUARDO PAULINO TORRES - NAIR DEODATO TORRES - - JOAO BATISTA PAULINO TORRES - - MARIA ZILDA DOS SANTOS - - FRANCINETE PAULINO
DE SOUZA - - LUIZ PAULINO TORRES - - NELSON CANDIDO DE SOUZA - - IVANILDA ROSA DA SILVA TORRES - - NEIDE
APARECIDA DE OLIVEIRA TORRES - - MARIA APARECIDA PAULINO TORRES DIAS - - AFONSO DIAS PEDROZA - - JOSE
APARECIDO PAULINO TORRES - Pedrosina Francisca Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos que se
encontram os requisitos legais e ante a inexistência de herdeiros menores ou incapazes, defiro o requerimento de fls.293/294,
a fim de autorizar o espólio de PEDROSINA FRANCISCA FERREIRA, representado pela inventariante MARIA LUIZA PAULINO,
a alienar, a quem e pelo preço que lhe convier, o imóvel descrito às fls.06, expedindo-se o competente alvará. Após, arquivemse os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP),
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP)
Processo 0005413-87.2012.8.26.0320 (320.01.2012.005413) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Pneulink Comercio Importação de Pneus Ltda - Valdemir de Marco Me - Vistos. Fls.420/421: nada a deferir com relação à
multa prevista no artigo 774 do CPC, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.416. Expeça-se o competente
mandado de penhora em bens do executado, tantos quantos bastem para a garantia da execução, devendo o Sr. Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º