TJSP 21/02/2019 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
1523
Processo 1000362-14.2018.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Morro Grande Indústria e Comércio de Fibras Eireli - Epp
- Manifeste-se a parte, no prazo e cinco dias, sobre a devolução do(s) A.R.(s), com resultado negativo, requerendo o que
entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: MILENA HOLZ (OAB 19229/SC)
Processo 1000367-02.2019.8.26.0338 - Embargos à Execução - Competência - CLARO S/A - Vistos. Tratando-se de
embargos à execução fiscal, remetam-se os autos ao Distribuidor, para redistribuição. Int. (ciência sobre a certidão da serventia
informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação retro, remeto os presentes autos
digitais para a Fila do Distribuidor, para redistribuição. Era o que me cumpria certificar.”.) - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO
(OAB 163471/SP)
Processo 1000369-69.2019.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10211170820178260625 - 2ª Vara Cível) - Vega
Shopping Center S/A - Vistos. Fl. 27: providencie, o exequente, complementação do recolhimento das custas. Prazo: 05 dias.
No silêncio, devolva-se. Comprovado os recolhimentos, cumpra-se servindo a presente de mandado e devolva-se. Havendo
realização de penhora, a própria executada deverá ser nomeada depositaria. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/
SP)
Processo 1000453-07.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Zelinda Janoti - ITAU
UNIBANCO SA - Vistos. Fls. 552/570: Ao apelado, para contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se ao Tribunal, com os votos de elevada estima. Int. (Fica o requerido/apelado intimado para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias.) - ADV: MILTON TIBERIO DE MORAES (OAB 107738/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000597-15.2017.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.O.M. - A.A.M. - Vistos. Considerando-se o
quanto certificado pelo Oficial de Justiça à fls. 38, entendo, por ora, desnecessária a realização da audiência para interrogatório.
Oficie-se ao IMESC, solicitando-se a realização de perícia, para averiguação da incapacidade, anotando-se que as partes são
beneficiárias da gratuidade de justiça. Oferto os seguintes quesitos: Existe incapacidade? Se sim, é total ou parcial? Se houver
incapacidade parcial, quais atos da vida civil pode praticar? Se temporária, qual o prazo de recuperação? É possível que se
especifique qual a doença do interditando? Se sim, qual seria informando-se o CID, se possível)? Faculto à autora e ao curador
especial o prazo de 10 (dez) dias para o oferecimento de quesitos. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente,
expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP), EDSON
RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 1000607-59.2017.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto
Pedro Teixeira - Vistos. Fls. 117: Defiro o requerimento de pesquisas de endereço, nos sistemas BACENJUD e RENAJUD.
Providencie-se o necessário. Com o resultado, intime-se o autor, para que se manifeste em termos de seguimento, ficando desde
já deferidas diligências para a citação da ré nos endereços porventura obtidos nas pesquisas. Intime-se. ( fica o autor intimado a
se manifestar em termos de seguimento, nos termos do r.despacho supra) - ADV: ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO
TESSARO (OAB 188327/SP)
Processo 1000743-22.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Capital Machine Ltda - Manifeste-se a
parte, no prazo e cinco dias, sobre a devolução do(s) A.R.(s), com resultado negativo, requerendo o que entender de direito, em
termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO SOARES DA CUNHA (OAB 161978/SP)
Processo 1000826-38.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Fica o autor intimado a se manifestar acerca das pesquisas já realizadas e acostadas aos autos. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001042-33.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 94: Defiro. Observa-se que a ordem de bloqueio do bem emanou
deste juízo (fls. 83). Cumpra, pois, a Serventia, oficiando, via sistema on-line RENAJUD, o órgão de trânsito para liberação do
gravame que pesa sobre o veículo. Intime-se. Mairiporã, 27 de junho de 2018. (Desbloqueio realizado em 06/08/2018) - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001147-44.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Construomega Eireli - Epp - Recolha a
parte requerida, no prazo de 15 dias, as custas e despesas conforme determinado na sentença de fl. 208-215. - ADV: EDUARDO
LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP)
Processo 1001510-60.2018.8.26.0338 - Monitória - Prestação de Serviços - Rede Nacional para Realização de Negócios
Ltda - Manifeste-se a parte, no prazo e cinco dias, sobre a devolução do(s) A.R.(s), com resultado negativo, requerendo o que
entender de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: THAIS GAIO GRADILONE (OAB 223883/SP)
Processo 1001548-72.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Manoel Francisco Pinho - Instituto de
Previdência dos Servidores Publicos do Municipio de Mairiporã -iprema - Vistos. Fls. 69/75 e 76 - Ciente. Manifeste-se o autor,
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), KELSENY
MEDEIROS PINHO (OAB 358761/SP)
Processo 1001553-94.2018.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria
Salete de Aguiar Garcez - Vistos. Fl. 34/35: Defiro. Suspenda-se por 30 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS
ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 1001606-75.2018.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kelly Aparecida da Silva
- Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à requerente. Anote-se. Proceda, a serventia, à consulta junto aos
sistemas ARISP e RENAJUD, a fim de verificar a existência de bens imóveis e veículos em nome de ZILDA SILVA. Outrossim,
expeça-se ofício, em nome de ZILDA SILVA (CPF n. 103.365.908-81): 1) à Caixa Econômica Federal, requisitando informações
de valores a título de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do Fundo de Participação PIS-PASEP; 2) ao Ministério
da Previdência Social, requisitando informações sobre dependentes habilitados; 3) ao Colégio Notarial, requisitando certidão
de inexistência de testamento. Sem prejuízo, providencie, a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de certidão
negativa de débitos e de certidão de distribuição processual, ambas em nome da falecida. Servirá o presente, por cópia digitada,
como ofício. Intime-se. (ciência sobre a certidão da serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, nesta data, para
cumprimento da determinação de fl. 15, encaminhei os presentes autos digitais para a Fila de Pesquisa, para efetivação, pela
Chefe de Seção responsável, do(a): (X) Pesquisa de Bens Através dos Sistema(s): (X) RENAJUD Certifico ainda que a(s)
taxa(s) respectiva(s) não foram recolhidas, tendo em vista a parte ser beneficiária da justiça gratuita. Certifico ainda que realizei
pesquisa através do Sistema ARISP, para obtenção matrículas em nome do(a) “de cujus”, obtendo resultado negativo para
os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo relacionados na lista que segue. Certifico, também, que realizei
pesquisa através do Sistema CENSEC Colégio Notarial do Brasil, para a obtenção de certidão de inexistência de testamento em
nome do(a) “de cujus”, conforme protocolo que segue. Certifico, por fim, que encaminhei cópia da r. Decisão-Ofício de fl. 15, pelo
malote, à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e pelo correio, ao Ilmo(a). Sr(a). Gerente Regional da EQUIPE DE ATENDIMENTO
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