TJSP 21/02/2019 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
2126
(OAB 311196/SP)
Processo 1001478-96.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aline de Paula Pinheiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 143: oficie-se ao IMESC, na pessoa do Dr. Heber Dias Azevedo (fls. 125), a fim de
cobrar a remessa do laudo pericial em 30 dias. No silêncio, expeça novo ofício para mesmo objetivo, a ser respondido em igual
prazo, sob pena de responsabilização nos termos da lei, expedindo-se, para tanto, carta precatória para que o Oficial de Justiça
entregue o ofício em apreço diretamente a referida pessoa (Dr. Heber Dias Azevedo). Int. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN
(OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB 345482/SP)
Processo 1002427-86.2018.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- K.A.K.B. - O.C.R.C.C.M.A. - - S.A.D. - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa, com fundamento no art. 487, inciso I, do
CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, a fim de que passe a constar do registro de casamento da
parte autora o nome KLAWDEÁ DE APARECIDA KAMPUS BARROSO, ao invés de Cláudio Aparecido Barroso, devendo ainda
ser retificados todos os termos e expressões que façam referência ao sexo masculino, procedendo-a à concordância com o
sexo feminino, em conformidade com os demais documentos de identificação civil já alterados. Custas pela parte autora, cuja
exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Anote-se no SAJ. Esta sentença servirá como
mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de Monte Alto / SP. Encaminhe-se como
expediente do juízo, em virtude da gratuidade de justiça concedida à requerente. Transitada em julgado, expeça-se certidão
de honorários em favor da advogada que possui indicação nos autos, nos termos do Convênio Defensoria/OAB, código 110.
Oportunamente, procedam-se às anotações de extinção (CPC, art. 487, inciso I procedência) e arquivem-se os autos. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2019
Processo 0000229-98.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Industria e Comercio Barana Ltda - Abe &
Della Vechia Ltda Me - Fica intimada a parte requerente para dar seguimento ao processo, tendo em vista o bloqueio de veículos,
conforme requerido, a fim de informar se pretende a penhora sobre algum deles. Nova Saveiro, 2014, com alienação fiduciária
e uma Kombi, 1998, sem informações sobre restrições. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), RODRIGO
QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP)
Processo 0000536-91.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000536) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Usialto Industria e
Comercio Ltda Epp - José Roberto Silva Junior e outro - Vistos. Fls.216/218: determino a suspensão do curso da execução, nos
termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Sem prejuízo, consigno que se torna inviável a manutenção da presente execução
fiscal em curso, na medida em que, de fato, ela não está em andamento, mas suspensa. Aliás, sua permanência em cartório
apenas contribuirá para o retardamento do curso das demais ações em trâmite no Juízo, bem como para o abarrotamento das
dependências do cartório, que, diga-se de passagem, não goza de muito espaço físico. Deste modo, deverá, desde já, aguardar
provocação em arquivo. Proceda-se ao arquivamento provisório (execução frustrada - Código 61613), com as anotações
necessárias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB
184743/SP), LAERCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 92972/SP)
Processo 0000893-66.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vania
Ballini Garcia Tercino - - Jose Roberto Tercino - Ficam intimadas as partes de que no imóvel, objeto da matrícula nº 12.696 foi
designado leilão para os dias 19/02 e 15/03/2019, às 10h30, relativo ao processo 0001151-76.2014.8.26.0368 - ADV: GUSTAVO
RAYMUNDO (OAB 142570/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE
(OAB 81762/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 0001326-75.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001326) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.B. - - S.F.B. - Os autos
encontram-se em cartório, conforme solicitação de desarquivamento feita pelo Dr. Kleberson Rodrigo Grassi, OAB nº 396.474,
referente aos autos supracitados. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI
(OAB 396474/SP)
Processo 0001867-40.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001867) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Izabel Martins - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimada a parte requerente de que sobrou um saldo na
conta de R$ 72,29 e em 07/12/2018 o valor retornou para as contas da União, fica informado que para levantamento, deverá ser
providenciado por novo RPV pelo requerimento da parte interessada, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0002919-37.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Nota de Crédito Comercial - Industria de Equipamentos
Mecanicos Monte Alto Ltda Epp - PRENSCAF COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - Bruno Augusto da
Silva - - Djanira Elisabeth Daris - Fica intimada a parte requerente sobre o AR (mão própria) que retornou assinado por terceiro. ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP)
Processo 0003922-95.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003922) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Cobra
Transportes Som Ltda Me - - Hercilia Marchetto de Arruda - - Carlos Ferraz de Arruda - LUIZ CARLOS DA COSTA - Fica à parte
exequente intimada que a pesquisa RENAJUD solicitada na petição protocolizada sob nº 368 FMNT.19.0000952-5, datada
de 05/02/2019, já foi realizada conforme fls. 448/457 e publicada conforme certidão de publicação de fls. 463 junto com a
pesquisa BACENJUD. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB
178298/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), DIEGO NEVES AMORIM (OAB 357942/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 0005224-62.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005224) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Mozart Benati - Banco do Brasil Sa - Fica intimada a parte requerente de que o agravo encontra-se suspenso,
decisão do STJ, fls.559 (RESP 1.779.738) - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDO
ANTONIO FRAGA FERREIRA (OAB 303017/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0006117-82.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Faveri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º