TJSP 21/02/2019 - Pág. 3111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2754
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recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD
(OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002054-11.2018.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.S. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo o(s)
recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP),
CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002055-93.2018.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.K.B.N. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo
o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15
dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS
ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002134-72.2018.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.O.S. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo o(s)
recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
362079/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1002383-23.2018.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.P.S.G. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo
o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15
dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA
(OAB 362079/SP), ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1002384-08.2018.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.A.T.F. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo
o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15
dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA
(OAB 362079/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP)
Processo 1002748-77.2018.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.L.N.S. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo
o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15
dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS
ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002867-38.2018.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.A.F.P. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo
o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15
dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS
ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1003937-27.2017.8.26.0609 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - J.P. - - W.S.M. - P.M.T.S. - Ante o
exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação para confirmar a decisão liminar de
fls. 33/38 e condenar o MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA a fornecer, ininterruptamente, até que cesse a necessidade, até o
5º dia útil de cada mês, 150 fraldas descartáveis TAMANHO G (ou do tamanho que for solicitado, em caso de alteração) à mãe
do adolescente, sob pena de multa mensal de R$ 5.000,00 em favor da mãe de Wallace. Desnecessária a remessa ex officio
à superior instância, a teor dos artigos 292, §2º, e 496, §3º, III, do CPC. - ADV: JULIA DAZZI PIOL (OAB 238391/SP), ELAINE
CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP)
Processo 1003974-54.2017.8.26.0609 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - J.D.N. e outros Vistos. Arbitro honorários ao defensor, se nomeado, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB
269448/SP), WAGNER BRASIL (OAB 152295/SP)
Processo 1004415-98.2018.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.P.S. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo o(s)
recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD
(OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1004988-39.2018.8.26.0609 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Acolhimento Institucional - P.T.A.R. - I.L.C. - Vistos. Intimem-se os requeridos, por meio do curador especial, a apresentar as alegações finais, no prazo de 15 dias.
Int. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP), ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)
Processo 1005493-30.2018.8.26.0609 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.A.S.O. - Vistos.
Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. Ciência ao
MP. - ADV: JULIA AZZI COLLET E SILVA (OAB 79956/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1005943-07.2017.8.26.0609 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental - F.P.E.S.P. - Vistos. Cota retro: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Int.
Ciência ao MP. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP)
Processo 1007278-27.2018.8.26.0609 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Acolhimento Institucional - M.O.T. - - J.B.S.
- Vistos. Indefiro o pedido de visitas, justamente porque em caso de procedência desta ação, a reaproximação neste momento
será extremamente prejudicial às crianças. Aguarde-se a audiência. Int. Ciência ao MP. - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 325591/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1007785-85.2018.8.26.0609 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - D.J.S. e outro
- C.T.S. - Vistos. Oficie-se à Vara da Infância e Juventude de Embu das Artes solicitando cópia da sentença. Por ora, fica
suspensa a medida protetiva de acolhimento. Int. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1007840-07.2016.8.26.0609 - Mandado de Segurança Infância Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos K. E. C. de S. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Oficie-se ao Banco
do Brasil para que efetue a transferência dos valores para o ente público. Int. Ciência ao MP. - ADV: JORGE LUIZ ALVES SILVA
(OAB 320441/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1008397-23.2018.8.26.0609 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - J.P. - C.R.P. e outro - I.P.T.L. e outro
- Vistos. Com relação às visitas, indefiro. Aguardem-se os estudos já marcados. Com relação ao apensamento, indefiro. Os
autos já correm sob um mesmo juízo. No mais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2019, às
14h30min. Concedo o prazo de 10 dias para que as partes arrolem as testemunhas que deverão ser intimadas para audiência.
Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP)
Processo 1008474-66.2017.8.26.0609 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.J.S. - P.M.T.S. - Vistos. I- Recebo o(s)
recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas, tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º