TJSP 22/02/2019 - Pág. 1770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
1770
0006105-06.1997.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: MARIDENI EMBALAGENS E ARTES GRAFICAS LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: 92369/
SP) (Fls: 14) - Advogada: Andressa da Silva Mattesco (OAB: 287951/SP) (Fls: 92)
0006108-74.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Apte/Apdo: Formilinter Industria de Celulose Ltda - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Md Papeis Ltda Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Pedido de vista pelo 2º Juiz, após voto do Relator dando parcial
provimento ao recurso da Municipalidade, dando provimento ao recurso do Ministério Público e negando provimento ao recurso
da Formilinter. - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/
SP) - Advogada: Nara Nidia Viguetti Yonamine (OAB: 147880/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers
(OAB: 234573/SP) (Fls: 738) - Advogado: André Corrêa Dacca (OAB: 389836/SP)
0006144-71.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Willian Lindomar da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Jose
Carlos Damasceno - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS RÉUS
PARCIALMENTE PROVIDOS - Advogada: Layane Cristine de Melo (OAB: 355157/SP) (Fls: 465) - Advogado: Marco Antonio
Martins Ramos (OAB: 108786/SP) (Fls: 182)
0008201-65.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Maria Alice Paixao Fabi - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) (Fls: 17) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
(Procurador)
0009342-40.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Luiz Costa - Negaram provimento à apelação e deram parcial provimento à remessa
necessária. V.U. - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogado: Agnaldo Aparecido Bueno de
Oliveira (OAB: 259673/SP) (Procurador) (Fls: 151)
0009571-13.2005.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Paulo Valle Cruces - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento à
remessa necessária. V.U. - Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP)
0012886-96.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Érika Tatiana Nogueira - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael
Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP) - Advogada: Sandra Regina de Mello Bernardo (OAB: 200924/SP) - Advogada: Rita Kelch
(OAB: 140091/SP) (Procurador)
0013714-74.1996.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Relator: Des.: Maurício
Fiorito - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Zipeal Ind Com de Esquadrias Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 102)
0015230-08.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Itapetininga - Relator: Des.: Marrey Uint,
Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Angelo
Dezen Ayres Ribas (Assistência Judiciária) - ADEQUAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogada:
Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alexandre
Miranda Moraes (OAB: 263318/SP)
0015849-45.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Julio Cesar Parreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO
DO MUNICIPIO DESPROVIDA, COM OBSERVAÇÃO QUANTOS AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS - Advogado: Roger de Marqui
Rodolpho (OAB: 231478/SP) - Advogado: José Roberto Russo (OAB: 236838/SP)
0017095-30.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) - Negaram provimento ao recurso. V. U. nega-se provimento ao
recurso, com observação quanto aos consectários legais. - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) Advogado: Sérgio Henrique Cabral Sant´ Ana (OAB: 266742/SP) - Advogada: Bianca Helena Monteiro de Simone (OAB: 316075/
SP) - Advogado: Leonardo Caetano Vilela Lemos (OAB: 284445/SP)
0018207-58.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino Apelante: Sylvia Poli Del Preti e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José
Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) (Fls: 27) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador)
(Fls: 152)
0018756-44.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
José Baptista dos Santos e outros - Apelante: Maria Coutinho de Souza (Curador(a)) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) (Fls: 20/24) - Advogada: Fernanda Eugenia
Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) (Fls: 20/24) - Soc. Advogados: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador)
0019648-55.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelado: Amália Vaquero Cervantes Uttempergher e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º