TJSP 22/02/2019 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
1874
BARBOSA (OAB 280007/SP)
Processo 0076196-43.2012.8.26.0114 (apensado ao processo 0062534-12.2012.8.26.0114) (114.01.2012.076196) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JAMES ROBERTO STOCCO - Vistos. Tendo em conta a decisão exarada nos
autos 0062534-12.2012.8.26.0114, proceda-se a Serventia o apensamento deste processo àquele, fazendo-se as anotações
e comunicações necessárias. Manifestem-se às partes. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB
280007/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LISSANDRA REIS CECCON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2019
Processo 0008567-47.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALAN MARTINS
CALDEIRA - Assinalo o próximo dia 01 de abril de 2019 , às 14:00 horas, sala 256, 2º andar, para audiência de interrogatório,
debates e julgamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação ao(s) réu(s), se o caso. Intime-se
o(s) réu(s) por edital, realizando-se pesquisa nos sites do TRE e da Receita Federal, se necessário. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Providencie a serventia o necessário. Int. Campinas, 18 de fevereiro de 2019. - ADV: CALEBE VALENÇA
FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP)
Processo 0008637-64.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LILIAN TEREZA LAVRAS
COSTALLAT - Intimem-se os ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO para, se entender necessário, apresentar as razões de recurso,
em complementação as razões ministeriais, no prazo legal. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO (OAB 352197/SP),
PEDRO IVO MORENO RIBEIRO (OAB 354657/SP)
Processo 0028815-34.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALMIR CARLOS DA SILVA e outro Pág. 597 - Tendo em vista que o veículo já foi entregue ao proprietário, nada mais havendo a decidir, aguarde-se o cumprimento
da pena privativa de liberdade imposta aos sentenciados no arquivo. Int. Campinas, 14 de novembro de 2018. - ADV: MARIO
RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO
DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
Processo 1500319-35.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSE HILTON DE SOUSA MENDES - Por decisão proferida em 14/02/2019, foi recebida a denúncia oferecida contra JOSE
HILTON DE SOUSA MENDES, por infração ao artigo 16, parágrafo único, IV, da Lei 10.826/03. - ADV: FRANCISCO BALDY
ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP)
Processo 1500319-35.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSE HILTON DE SOUSA MENDES - Intime-se o defensor constituído do acusado, Dr. Francisco Baldy Antonio Maciel, OAB/SP
351.551 (pág. 45), para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme acima consta, bem como apresentar
instrumento de mandato no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP)
Processo 1501594-53.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.F.S.
- - P.H.Z. - Intime-se a Defesa sobre expedição de carta precatória, a fim de proceder a Inquirição de Testemunha na Comarca
de São Paulo. - ADV: FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP)
Processo 3010027-86.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Andrei Almeida da Silva - Intimese o Advogado para juntar novamente a defesa preliminar do acusado, no prazo de 10 (dez) dias, já que não está sendo possível
a visualização de todas as páginas da peça anexada às págs. 312/323. Intime-se-o, ainda, para juntar procuração nos autos,
também no prazo de 10 (dez) dias, já que a procuração anexada à pág. 118 não faz menção a qualquer número de processo,
mas tão somente para defender o então indiciado em autos de inquérito policial, perante Distrito Policial de Campinas. Int.
Campinas, 19 de fevereiro de 2019. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
6ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA VALDIVINO ROSSETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2019
Processo 0000272-43.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR FERNANDO URBANO
- CONTR. 297/16 - Fls. 294: Manifeste-se a Defesa acerca do cálculo da multa, no valor atualizado de R$ 804,57. - ADV:
ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS (OAB 255248/SP), JAIRO DE MATOS JARDIM (OAB 244761/SP), LORÍS JEAN HALLAL
(OAB 239151/SP)
Processo 0000479-08.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE FERNANDO DA SILVA
LUQUE - Homologo o cálculo da multa para que surtam os seus efeitos legais. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB
255119/SP)
Processo 0000664-12.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADMILSON HENRIQUE
LEONARDO ROQUE e outro - Controle nº 510/2018: Intimar a defesa do Réu Admilson para que apresente Contrarrazões ao
Recurso de Apelação, no prazo legal de 08 (oito) dias. - ADV: RONNY GUIMARÃES MARSICO (OAB 378328/SP)
Processo 0000810-53.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - LUCAS GUILHERME DE ARAUJO - (Controle 632/2018) Intimar o defensor dativo acerca da disponibilidade da certidão
de honorários junto ao sistema SAJ. - ADV: GUSTAVO MORELLI D’AVILA (OAB 124144/MG)
Processo 0000821-26.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - A.B. - L.F.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º