TJSP 22/02/2019 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
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sobrinhos e da irmã do varão, remetendo a questão para ação autônoma; ou, trazer aos autos, também em sede de aditamento,
a expressa anuência dos respectivos genitores, que serão incluídos na lide como intervenientes anuentes, a fim de permitir a
homologação do acordo no que concerne a esta matéria específica. Prazo: quinze dias. Pena: não homologação do acordo e
extinção do feito sem resolução de mérito. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/
SP)
Processo 1034025-89.2018.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.F. - Intime-se a parte requerente, por intermédio
de suas patronas, para que traga aos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) cópia legível do
documento de fls. 8, ou de laudo médico que ateste as condições de saúde do requerido, devendo, na ocasião, informar se o
requerido encontra-se acamado ou se possível condições de locomoção; b) certidão de nascimento do requerido; c) declaração
de bens e direitos em nome do interditando. Apresentados os documentos, ou decorrido o prazo sem que ela o faça, retornem
os autos à conclusão. Int. - ADV: MARIA EUCENE DA SILVA (OAB 295921/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VARNER HUGO ALBERNAZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUSSEL SANTANA ISRAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2019
Processo 0019365-64.2005.8.26.0196 (196.01.2005.019365) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.L.M.
- A.H.Q. e outros - M.E.M.A. - Nota de cartório: vista aberta a parte requerida sobre as razões de apelação apresentadas às fls
1144/1153, iniciando-se o prazo para apresentação de contrarrazões. - ADV: ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA (OAB 161861/
SP), CALIL WALID YAGHI (OAB 185863/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/
SP)
Processo 0027711-57.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027711) - Divórcio Consensual - Dissolução - O.S. e outro - Nota de
Cartório: Vista ao(à) peticionante retro sobre o desarquivamento do processo. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo
de 05 dias. Nada sendo requerido, serão remetidos de volta ao Arquivo Geral. - ADV: JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA (OAB
66721/SP), PEDRO HENRIQUE BATISTA SILVA (OAB 396838/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VARNER HUGO ALBERNAZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUSSEL SANTANA ISRAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2019
Processo 0006239-78.2004.8.26.0196 (196.01.2004.006239) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.A.M. - Nota de
cartório: vista a parte exequente sobre o decurso do prazo para manifestação pelo executado, cf r despacho de fls 463/464. ADV: NILCILENE REIS MAXIMIANO DO NASCIMENTO (OAB 182011/SP), VALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 45273/MG)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHARLES BONEMER JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO CUNHA DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2019
Processo 0000213-39.2019.8.26.0196 (processo principal 1022286-22.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.B.P. e outro - Vistos. Fls. 42/43: sobre o(s) comprovante(s) apresentado(s), diga a
parte exequente em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação integral do débito, de outubro de 2018 até janeiro de 2019.
Eventual impugnação do(s) depósito(s) deverá se fazer acompanhar de extrato da conta bancária no período em questão, sob
pena de não ser considerada. - ADV: ALINE YARA FERRARI CHAGAS (OAB 142102/SP)
Processo 0000418-68.2019.8.26.0196 (processo principal 1008610-07.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.H.S.S. - L.R.S. - Deferido o sobrestamento do feito por 10 (dez) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV) - ADV: JANE
FERREIRA DEL MONTE MACARIO (OAB 343330/SP), THALES BRANCO GONCALVES (OAB 379343/SP)
Processo 0000679-33.2019.8.26.0196 (processo principal 1007037-36.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.H.N. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VALDER BOCALON
MIGLIORINI (OAB 300573/SP)
Processo 0000880-25.2019.8.26.0196 (processo principal 1000884-45.2019.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Guarda - R.A.B. - R.A.F. - Vistos. Face ao cumprimento da liminar de busca e apreensão, julgo extinto o processo, com
fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. A discussão sobre a guarda definitiva prosseguirá nos autos 100088445.2019, em apenso. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do(a) patrono(a) da parte
autora, ora fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil. Porém,
por ser a parte vencida beneficiária da gratuidade judiciária, ora deferida, as obrigações decorrentes de sua sucumbência
(incluindo despesas processuais e honorários de advogado, mas excluídas multas processuais) ficarão sob condição suspensiva
de exigibilidade, por 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do NCPC. P.I.C. - ADV: WILLIAM DE MOURA CUNHA (OAB
156710/RJ), DAVID MACIEL SILVA (OAB 371752/SP)
Processo 0001035-28.2019.8.26.0196 (processo principal 1013426-32.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.F.C. - Recolher, em 05 (cinco) dias, 1(uma) diligência do oficial de justiça. NOTA DE CARTÓRIO: às fls.20 foi
recolhida taxa postal, que é inviável - ADV: CELINA CELIA ALBINO (OAB 124211/SP)
Processo 0001514-02.2011.8.26.0196 (196.01.2011.001514) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Maria dos Santos
Schimider - NOTA DE CARTÓRIO: Processo desdarquivado e a disposição do requerente por trinta dias - ADV: LYA MARA
MESSIAS CALIXTO (OAB 186657/SP)
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