TJSP 25/02/2019 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
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de fls. 354/355: ciente. Atente a Serventia para que não sejam mais abertas vistas dos autos ao MP. 2. Fls. 338/350: ciência à
requerida. 3. Fls. 337: defiro o prazo de 20 dias. 4. No mais, cumpra a Serventia o despacho de fls. 329/330. - ADV: FULVIO
MORAES CHAVES (OAB 324900/SP), BRUNA TEIXEIRA SILVA (OAB 327955/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB
220622/SP)
Processo 1011970-33.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Geraldo Garcia - - Amarildo
Walmir Garcia - - Aparecido João Renato Garcia - - Ana Angélica de Carvalho - - Sirley Mendes Gomes Garcia - - Patricia
de Moraes Garcia - GERALDO GARCIA - Vistos. Diante da certidão de fls. 139, manifeste-se o inventariante em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV:
DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), BRUNA FELIS ALVES (OAB 374388/SP), ERICA FERNANDA
DE LEMOS LIMA MOREIRA (OAB 376614/SP)
Processo 1012356-63.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.F.S. - G.C.A. Ciência / Manifestação das partes acerca das informações negativas de fls. 171/172. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS
(OAB 165699/SP), MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP)
Processo 1012461-06.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.N. - M.T. - R.N.F. - Vistos. Fls. 219/230: Ciente
dos documentos juntados. Considerando que a data designada para a cirurgia do interditando é a mesma da perícia (fls. 218),
consulte o Sr. Perito Judicial, com urgência, sobre a possibilidade de antecipar a realização da perícia. Providencie a Serventia.
Sem prejuízo, cumpra-se a autora o item “4” da cota Ministerial de fls. 234, no prazo de 15 dias. Com o cumprimento do item
supra, tornem os autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), CLAUDIA MARCIA NOVELLI RIGHETTI (OAB 159614/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
Processo 1014069-10.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.T. - F.L.N.T. - Ciência sobre a resposta à pesquisa
BACENJUD - fls. 451/490. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MONICA FORESTI HERNANDEZ (OAB
238187/SP), GABRIELA PILLEKAMP (OAB 359879/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), RODRIGO
DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP)
Processo 1015063-38.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Cordeschi Zacharias - Rafael Cordeschi
Zacharias - Ezequiel Faron Zacharias - Vistos. Os autos encontram-se desarquivados. Providencie a Serventia as anotações
necessárias junto ao sistema informatizado. Fls. 89: Ciente da juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados
perante o INSS. Por ora, OFICIE-SE à CEF, solicitando seja este Juízo informado acerca do saldo existente do PIS, em nome do
“de cujus”, com a remessa do respectivo extrato. Providencie a Serventia. Int. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB
175919/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP)
Processo 1015215-18.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003164-04 -2018 - 1ª Vara - Foro de Várzea
Paulista) - Vinicius Matheus da Silva - - Giovanna Aparecida da Silva - Fabio Rodrigues Moreno - Vistos. 1 Fls. 23/24: Indefiro o
pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho, devendo tal pedido ser formulado junto ao Juízo Deprecante. 2. Defiro
o prazo de 05 (cinco) dias para que seja informado eventual endereço de trabalho do requerido. 3. Com o cumprimento do item
“2” acima, sendo o endereço pertencente a esta Comarca, defiro a tentativa de citação no endereço de trabalho do requerido,
bem como, nova tentativa de citação no endereço de fls. 03. 4. Não havendo o cumprimento do item “2” acima, defiro nova
tentativa de citação, apenas no endereço de fls. 03. Intime-se. - ADV: RENE BELODE (OAB 131819/SP)
Processo 1015439-53.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1015440-38.2018.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - A.F.P.V. - M.R.V. - Vistos. 1. Fls. 121/122: aguarde-se por mais 10 dias o apensamento dos processos
referidos no despacho de fls. 115. - ADV: YARA CRISTINA RAIZER GUIMARÃES ENDO (OAB 316971/SP)
Processo 1015445-60.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.L.C. - J.C.F. - - M.R.C. - - H.C. - T.A.C.S. - L.P.C. - C.P.O.C. - J.C. - Vistos. 1. Fls. 87/93: ciente. Providencie o inventariante a juntada do protocolo do ITCMD,
no prazo de 10 dias. 2. Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos.
- ADV: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 108199/SP)
Processo 1015614-47.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.O. - - R.F.F. - - J.C.D.F. - L.F. - - R.F.C. - - A.F.
- Vistos. 1. Cota do MP de fls. 71: ciente. 2. Ante o certificado a fls. 66, oficie-se conforme item “4” da decisão de fls. 36/37.
Providencie a Serventia. 3. Providencie a Serventia, ainda, a citação dos outros filhos do requerido, conforme já determinado
a fls. 37. 4. Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, providencie a Curadora o cumprimento do requerimento ministerial de fls. 71. ADV: TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 380581/SP)
Processo 1016294-66.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.L.C.L.F. - R.A.C.L.F. - Ciência / Manifestação
das partes acerca das declarações de Imposto de Renda de fls. 344/357. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), SÉRGIO
ALEXANDRE VALENTE (OAB 242879/SP), GISELE RODRIGUES BISCOTTI (OAB 174237/SP), PEDRO SERGIO DE MARCO
VICENTE (OAB 109829/SP), LEO MARCOS BARIANI (OAB 106295/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1017628-38.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.F. - L.A.M.F. - Ciência sobre a resposta às
pesquisas INFOJUD - fls. 189/203 e BACENJUD - fls. 204/242. - ADV: ROSEMARY GOUVEA (OAB 138042/SP), RAFAEL
LUCCAS SANTOS (OAB 166993/RJ)
Processo 1018771-28.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jair Verissimo de Carvalho Lucia Gentile de Carvalho - Vistos. 1. Fls. 55: defiro; oficie-se. - ADV: MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP)
Processo 1019469-34.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P. - N.P. - Vistos. Fls. 63/74: Ciente dos documentos
juntados que comprovam o valor do benefício previdenciário recebido pela requerida. No mais, diante do certificado às fls. 59
e do ofício expedido às fls. 60, aguarde-se a indicação do curador especial, que atuará no feito na defesa dos interesses da
interditanda. Int. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), MONALIZA FINATTI MANZATTO (OAB 164574/SP)
Processo 1019592-32.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.L.S. - E.L.S.D. - M.C.G.L.S. - Vistos. Defiro
o prazo de 60 dias, conforme postulado às fls. 62/63, para o integral cumprimento do despacho de fls. 58/59. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: MARIA LUÍSA MUNHOZ (OAB 184439/SP)
Processo 1019948-27.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.A.P. - C.A.P.J. - Vistos. Fls. 133/134: Ciente.
Prejudicado eventual juízo de retratação em relação à decisão agravada de fls. 78/80, porque não juntadas as razões do
recurso. Para fins do disposto no artigo 1018 do NCPC, intime-se a agravada, visando o controle de admissibilidade recursal.
No mais, aguarde-se eventual notícia nos termos do artigo 1019 inciso I do mesmo diploma legal. - ADV: FERNANDA MARIA
JOAQUINA DE LIMA E S. OLIVEIRA (OAB 179398/SP)
Processo 1019948-27.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.A.P. - C.A.P.J. - Vistos. Ciente da v. decisão
de fls. 137/138, a qual indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Anoto que não foram solicitadas
informações. No mais, aguarde-se a audiência de mediação a ser realizada perante o CEJUSC. Int. - ADV: FERNANDA MARIA
JOAQUINA DE LIMA E S. OLIVEIRA (OAB 179398/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º