TJSP 25/02/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
2110
Descontos Indevidos - Luis Carlos Pinto - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM
- Aguarde-se cumprimento ou a propositura do incidente de expedição de requisitório, pelo prazo de 100 dias. - ADV: GLAUCO
LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP)
Processo 0002502-66.2018.8.26.0361/01">0002502-66.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Weverson Soares da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, para sua impressão,
providenciando a mesma seu protocolo e posterior comprovação neste incidente. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB
329151/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0002502-66.2018.8.26.0361/01">0002502-66.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Weverson Soares da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a Fazenda, nos autos de cumprimento de sentença, a comprovar a quitação do valor
requisitado. Int. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0002502-66.2018.8.26.0361 (processo principal 1018762-75.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Militar - Weverson Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresente a parte interessada
o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: BRUNO
LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0003569-66.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emilia
Yuriko Yoshioka Cardoso - Fls. 41: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 53/54 dos autos
cumprimento de sentença. Havendo qualquer divergência entre o formulário apresentado a fls. 42 e o constante do depósito,
intime-se o exequente a juntar novo. Outrossim, encerre-se o presente incidente com baixa, comunicação e arquivamento e
promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Int. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0010478-27.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco
Antonio Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao exequente acerca da petição e documentos juntados pela
FESP às fls. 37/39. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), WILLIAM LIMA
CABRAL (OAB 56263/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0010837-74.2018.8.26.0361 (processo principal 1015991-90.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alison Henrique Barbosa de Sá - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 285/287. Ademais,
apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0012268-46.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Patricia Gontijo de Carvalho FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo
será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), PATRICIA GONTIJO DE
CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 0012966-52.2018.8.26.0361 (processo principal 1001852-02.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Ranulfo Eron Soares - - Fabiana de Souza Santos - - Vania Regina Alves
Stolemberger - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da petição e documentos juntados pela
FESP às fls. 39/41. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl.
02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 0013965-39.2017.8.26.0361 (processo principal 1008959-68.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wellington Ribeiro Pessoa da Silva - Ciência ao requerente para que apresente
novo formulário, tendo em vista que a soma dos valores preenchidos às fls. 44/46 não corresponde ao total depositado pela
FESP,que é de R$ 5.752,27, conforme demonstrativo de fls. 33/34. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0015043-34.2018.8.26.0361 (processo principal 1012240-95.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Carlos Galocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente acerca da
manifestação da FESP às fls. 41. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/
SP)
Processo 0016381-77.2017.8.26.0361 (processo principal 1007073-68.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmar Cruz - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 53: Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 49/50. Havendo qualquer divergência entre o formulário apresentado
a fls. 55 e o constante do depósito, intime-se o exequente a juntar novo. Outrossim, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze)
dias, se o valor satisfaz a execução, valendo seu silêncio com anuência e extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC.
Int. - ADV: PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 0017651-39.2017.8.26.0361 (processo principal 1017226-29.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Olavo de Souza Paulino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se
mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ROBSON
LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0017697-28.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Wolnei da Silva Freitas - Ciência
ao requerente acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 66/68. Ademais, apresente a parte interessada
o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: ROBERTO
DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP)
Processo 0018463-47.2018.8.26.0361 (processo principal 1018863-78.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - André Luiz Pinto da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparentemente,
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