TJSP 25/02/2019 - Pág. 2910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
2910
de levantamento. - ADV: HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP), EDMO BARON JUNIOR (OAB 76534/SP), JULIA
CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP)
Processo 1500127-13.2017.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Dirceu Custodio Vilela Me - Ante a inércia da exequente, determino a suspensão do feito,
aguardando-se pelo prazo de um ano em arquivo provisório, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80, observando-se o disposto
na Súmula 314 do E. STJ. Decorrido um ano sem manifestação, nos termos do que disciplina o §2º de referido dispositivo
legal, certifique-se e retornem os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão manifestação do interessado quanto ao seu
desarquivamento ou o decurso do prazo prescricional, segundo redação do §4º do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Int. ADV: JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP)
Processo 1500127-13.2017.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Dirceu Custodio Vilela Me - Fl. 71: Defiro o requerido, expedindo-se precatória, que deverá ser
impressa e instruída pela parte autora, comprovando a sua distribuição no prazo de trinta dias. - ADV: JULIA CAROLINA DUZZI
BERTOLUCCI (OAB 277071/SP)
Processo 1500141-94.2017.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Banco Santanderbrasilsa - A execução foi suspensa, por força dos embargos opostos. Aguardese o julgamento. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP),
JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP)
Processo 1500141-94.2017.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Banco Santanderbrasilsa - Sobre o pedido de desistência da execução, manifeste-se a parte
executada, que opôs embargos. - ADV: HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP), JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de
embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: JULIA CAROLINA
DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema BacenJud,
expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente. - ADV: JULIA CAROLINA DUZZI
BERTOLUCCI (OAB 277071/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Fl.21: anote-se. - ADV: JULIA CAROLINA DUZZI
BERTOLUCCI (OAB 277071/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema BacenJud,
expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente. - ADV: JULIA CAROLINA DUZZI
BERTOLUCCI (OAB 277071/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Defiro a pesquisa e bloqueio pelo sistema RenaJud,
expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Com a resposta, diga a parte exequente. - ADV: JULIA CAROLINA DUZZI
BERTOLUCCI (OAB 277071/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Fl.38: defiro, penhorando-se o veículo bloqueado. - ADV:
JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP), HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Defiro a suspensão, pelo prazo de 90 dias. Decorridos,
certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação. - ADV: JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP),
HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Defiro a suspensão, pelo prazo de 60 dias. Decorridos,
certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação. - ADV: HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP), JULIA
CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP)
Processo 1500263-44.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Amanda Aliperti Ferreira da Silva Me - Defiro a suspensão, pelo prazo de 60 dias. Decorridos,
certifique-se e intime-se a parte autora para manifestação. - ADV: HEITOR CAVAGNOLLI CORSI (OAB 215339/SP), JULIA
CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP)
Processo 1500273-88.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Geraldo Almeida de Alencar - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos,
arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: HEITOR CAVAGNOLLI CORSI
(OAB 215339/SP), JULIA CAROLINA DUZZI BERTOLUCCI (OAB 277071/SP)
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