TJSP 25/02/2019 - Pág. 2912 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
2912
Processo 1010696-33.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Andrejan Comercio de Doces Ltda e outro - Vistos. 1) Fls. 60: defiro. Oficie-se via sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme
requerido, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014). 2) No mais,
defiro o arresto do valor indicado (R$ 91.344,68), via sistema BACENJUD, em face da parte executada Janderson Mauricio da
Silva Bento, CPF 465.827.488-40 e Andrejan Comercio de Doces Ltda, CNPJ 19.196.974/0001-10, desde que comprovado o
recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014). 3) Decorrido o prazo de 48:00 horas do protocolo,
consultem-se as respostas pelo sistema, dando-se ciência à parte exequente. 4) Em caso de resposta positiva seguida de
solicitação de transferência de numerário, providencie a parte exequente o necessário para citação e intimação da parte
executada, nos termos do artigo 830 e respectivo § 3º, do CPC. 5) Em caso de resposta negativa, manifeste-se em termos
de prosseguimento, no prazo de cinco dias. 6) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELCIO MONTORO
FAGUNDES (OAB 68832/SP)
Processo 1011550-27.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiane Silva Avelino da Costa
- Telefonica Brasil S/A. - Vistos. 1) Não havendo mais provas a serem produzidas (fls.226), declaro encerrada a instrução,
concedendo prazo de dez dias para apresentação de memoriais. 2) Após a apresentação ou certificado o decurso de prazo,
tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), KLAYBER VARELA DE
LIMA (OAB 394892/SP)
Processo 1011762-48.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciano André de Souza - Consórcio
Shopping Metro Itaquera - Vistos. 1) Fls. 205 e 208/209: concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que as partes recolham
as despesas postais, tendo em vista que não justificado o motivo para realização das diligências por oficial de justiça, nos termos
do artigo 247, inciso V, do CPC, sob pena de preclusão. 2) No mais, diga o autor se a testemunha arrolada (fls. 209) comparecerá
à audiência, independentemente de intimação, considerando que reside em Comarca distinta. Em caso negativo, expedir-se-á
carta precatória com a cisão e inversão da prova oral. 3) No mais, certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de
rol de testemunhas pela ré. Int. - ADV: CARLOS SCARPARI QUEIROZ (OAB 144451/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB
252852/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), FABIO SILVANO DE OLIVEIRA (OAB 337091/SP)
Processo 1011871-62.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdivia da Silva Lopes
- Porto Seguro Serviços Médicos Ltda - - Sociedade Assistencial Bandeirantes - Hospital Leforte - Vistos. Fls. 377: ante o
alegado, nomeio como perito o Dr. Marcelo Cattan. Decorrido o prazo de fls. 373/375, intime-se o perito, nos termos da decisão
de fls. 364/372. Int. - ADV: ROSEMEIRE DIAS DOS SANTOS (OAB 119858/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP),
ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1012366-15.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba Sicredi Vangua - Rafael Alves da Silva
- Vistos. 1) Fls. 116: defiro. Expeça-se ofício para localização de bens e endereço da parte executada. Para tanto, servirá a
cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para
obtenção de informações sobre bens e endereço da parte executada Rafael Alves da Silva, CPF/MF nº 229.515.318-26,
perante órgãos públicos e privados, tais como CNSEG, SUSEP etc., devendo a parte exequente providenciar a impressão do
número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente aos referidos órgãos,
sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. No tocante à DRF e ao DETRAN, oficie-se via sistema, caso
expressamente requerido e desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.462/2017).
Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço [email protected].
br 2) No mais, aguardem-se as respostas por sessenta dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de
prosseguimento. 3) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1013055-53.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Barbara Alice Leite de
Camargo - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Fls. 52: indefiro, tendo em vista que a tutela provisória concedida foi revogada (fls.
50). Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob
pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: LUIS GUILHERME VELOSO PAIM (OAB 407102/SP)
Processo 1013731-98.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Mendes
Cardoso - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 2 de abril, p.f., às 14:00 horas.
Consignado que as testemunhas arroladas pelas partes comparecerão, independentemente de intimação (fls. 108/109 e 110) e
que houve a homologação da desistência do depoimento pessoal das partes (fls. 106). Int. - ADV: JOANNE FRANÇA SALOMAO
(OAB 351901/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1013848-60.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Feliciana Maria Pereira - Car
Rental Systems do Brasil - Locação de Veículos Ltda e outros - Vistos. 1) Fls. 275: reitere-se o ofício (fls. 266), uma vez que
já foram informados os dados de RG e CPF da autora, destinatária da transferência, observando-se que não houve menção
a outras informações necessárias. 2) Após, aguarde-se por trinta dias a efetiva transferência, ante a notícia de solicitação
realizada ao DETRAN de Minas Gerais 3) Fls. 273: primeiramente, diga expressamente se pretende a dedução do valor relativo
às custas finais. Em caso positivo ou no silêncio, oficie-se ao Banco do Brasil, para que transfira o valor de R$ 132,65 para
conta relativa ao código 230-6 da guia DARE-SP, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico do saldo remanescente
em favor da Defensoria Pública, conforme requerido. Int. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013919-96.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Vitor Ugo Silva dos Santos - Renata França Casimiro dos Santos - Cury Construtora e Incorporadora S/A - - Manilha Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 394/396:
trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (fls. 380/392), alegando contradição e pretendendo caráter
infringente. É o relatório. Fundamento e Decido. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas a eles não dou provimento. Os
embargos de declaração visam a corrigir obscuridade, contradição ou omissão, as quais não ocorreram, em absoluto, na decisão
embargada. Ao contrário, pretende o ora embargante conferir caráter infringente aos presentes embargos, o que deve ser objeto
de recurso próprio. Com efeito, a mera divergência do nome da ação que constou no dispositivo da sentença é irrelevante,
visto que não altera o teor da decisão. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos, mantendo a sentença, tal
qual proferida (fls. 380/392). Int. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
(OAB 29120/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP),
MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP), RAFAEL FIGUEIREDO
NUNES (OAB 239243/SP)
Processo 1014079-19.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida de Cassia
da Silva de Miranda - Maria José Costa de Almeida e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/
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