TJSP 25/02/2019 - Pág. 30 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
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Malaspina - - Dirce Espereta Malaspina - Cartório de Registro de Imóveis de Ibitinga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. 1) Fls. 135 e 141: Informe a inventariante se houve a regularização. 2) Intimem-se.Ibitinga, 21 de fevereiro de 2019. ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1003495-79.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.A.S.O. - T.A.F. A.M.A.F.O. - Vistos. Fls. 45/47: anote-se a regularização. Defiro ao requerido a assistência judiciária. Prossiga-se nos termos da
sentença proferida a fls. 40. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), ALESSANDRA QUINELATO
(OAB 141653/SP)
Processo 1003781-91.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.B.F.N. - E.N. - Aos 20 dias do mês de
fevereiro de 2.019, às 15:00 horas, nesta cidade e comarca de Ibitinga-SP, no Edifício do Fórum, na sala de audiências da 2ª
Vara Cível, onde presente se encontrava o DR. GLARISTON RESENDE, Juiz de Direito, comigo escrevente, abaixo nomeado
e assinado. Apregoadas as partes, verificou-se a presença da genitora da requerente Srª. CLAUDINEIA BATISTA FINOTTI,
acompanhada pelo procurador Dr. Américo Henrique de Souza, OAB 327035/SP. Ausente o requerido e ausente seu procurador.
Presente o Ministério Público, representado pelo Promotor, DR. NEANDER ANTONIO SANCHES. Iniciados os trabalhos,
proposta a conciliação restou INFRUTÍFERA, em virtude da ausência do requerido. Após, a seguinte decisão foi proferida pelo
MM. Juiz: Vistos. Considerando os documentos de fls. 106/108, demonstrando que o procurador do requerido atualmente se
encontra incapacitado de comparecer em juízo, em virtude de audiência anteriormente designada junto a Vara do Trabalho,
redesigno a presente audiência para o dia 07 de maio de 2019, às 15:00 horas. Intime-se via publicação o advogado do
requerido. Os presentes saem intimados. Nada mais. Para constar, eu, Marinês Codonho Viana Marcellino, escrevente, (____),
digitei, providenciei a impressão e subscrevo. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), AMÉRICO HENRIQUE DE
SOUZA (OAB 327035/SP)
Processo 1004608-73.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.C.M.P. - I.F.M.P. - T.A.P. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV:
DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 4001098-69.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.M.G. - D.S.G.
- M.L.J.M. - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 10 dias, se pretende alguma outra medida executiva. No silêncio, aguardemse em arquivo o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (OAB 19912/BA), MARCOS
ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2019
Processo 0000362-12.2019.8.26.0236 (processo principal 1002386-69.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - DORALICE SIDINAIA FRANÇA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Homologo os cálculos de fls. 26/31. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de
09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA
às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E.
Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000737-81.2017.8.26.0236 (processo principal 0003059-16.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria das Dores Jeronimo de Souza - Instituto Nacional do Seguro
Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação:
10 dias. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 0002106-76.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001549-09.2017.8.26.0236) (processo principal 100154909.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - EDVALDO ALMEIDA BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do certificado às fls. 93, JULGO
EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado,
proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de extinção
- código 61615), certificando-se naqueles autos. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: MURILO CAVALHEIRO
BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 0003168-54.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001721-19.2015.8.26.0236) (processo principal 100172119.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EUNICE
FERNANDES ALVES GOMES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do noticiado às fls. 99, JULGO
EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado,
proceda-se anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de extinção
- código 61615), certificando-se naqueles autos. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: PAULO DE TARSO
DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 0003440-48.2018.8.26.0236 (processo principal 0009386-50.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gislaine Aparecida Ferreira de Souza - Instituto Nacional do
Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para
manifestação: 10 dias. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP), FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB
154954/SP), ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI (OAB 129878/SP)
Processo 0004187-95.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001355-09.2017.8.26.0236) (processo principal 100135509.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - MARIA IOLANDA PINHEIRO COURA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência,
da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0004497-04.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1003336-73.2017.8.26.0236) (processo principal 100333673.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Daniel Garcia - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório retro confeccionada.
Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1000279-13.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseli Maria dos Santos
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