TJSP 25/02/2019 - Pág. 618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
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processo não pode permanecer infinitamente paralisado, sobretudo se constatada a desídia da parte interessada em promover
o seu andamento produtivo. Como a parte ré não chegou a ser citada, fica afastada a incidência na hipótese do entendimento
sedimentado na Súmula n.º 240, cuja aplicação pressupõe atuação efetiva do réu. Posto isso, configurado o abandono de
causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observadas as benesses da assistência judiciária.
Sem condenação em honorários, porque não houve formalização de resistência pela parte ré. P.R.I.C. Itu, 14 de fevereiro de
2019. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/
SP)
Processo 1004376-42.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - L.A.S. - L.F.R.S. - M.A.P.S. - Parte Exequente: manifestar sobre certidão de fls. 132, em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS
FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), DEBORA DE
JESUS DIAS GAZETA (OAB 326919/SP)
Processo 1004582-51.2017.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade de Itu Ltda - Leonardo Mantovani
Pereira - Parte Autora: Manifestar em 05 (cinco) dias sobre o mandado devolvido negativo (fls. 94). - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1004922-58.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Paulo Motta - Maria
Inês Pires Correa Guimaraes - Vistos, etc. 1)Nos termos da ordem de serviço n.º 01/2.017, foi realizada a pesquisa solicitada.
Salienta-se que foi prolatada decisão a respeito dessa circunstância apenas para o fim de viabilizar a movimentação dos autos
no sistema informatizado do TJSP. 2)Int. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP)
Processo 1005088-95.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sonia Maria da Silva Guizo Vanessa de Oliveira Prudêncio - Vistos, etc. Fls. 46: defiro o pedido de penhora do veículo descrito a fls. 43, já bloqueado a fls.
48, observando-se os artigos 844 e 845, § 1º, do novo Código de Processo Civil, para o cumprimento da medida. Int. - ADV:
LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP)
Processo 1005533-45.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirce Lourdes Martini Bolognesi Banco Itaucard S/A - Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM movida por DIRCE LOURDES MARTÍNI
BOLOGNESI em face de BANCO ITAUCARD S/A., em fase de satisfação do julgado (acordo homologado). Decorrido o prazo
para cumprimento do avençado, a parte credora deu o débito por quitado (fls. 204). É o relatório. Fundamento e decido. Dada
quitação pela parte credora (fls. 204), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Isento de custas finais, porque não teve início a fase de satisfação compulsória do julgado. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO
BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005746-22.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sindicato dos Trabalhadores Nas
Indústrias da Construção Civil, do Mobiliário e de Cerâmicas de Itu e Região - Siticocim - Cremasco Carroçarias Ltda Me - - Ana
Maria Maciel Cremasco - - Celestino Cremasco Filho - Vistos, etc. Tendo em vista ter sido decretada a falência da empresa
executada, em 18 de fevereiro p.p., por este juízo (sentença em anexo), diga o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int.
Itu, 20 de fevereiro de 2019. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), ADRIANA BONI BOCHINI (OAB 265838/
SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 269265/SP)
Processo 1006062-98.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rodolfo Andreazza Bertagnoli Marcos Antonio Ribeiro de Goes - - Sandra Regina Mattiazzo - Parte interessada, providenciar a distribuição do ofício expedido
a fls. 70, comprovando-se nos autos. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1006650-08.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Rafael Nunes dos Santos - Vistos, etc. Fls. 86: expeça-se mandado de constatação e avaliação do veículo penhorado (fls.
59). Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1006650-08.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Rafael Nunes dos Santos - Intimação da parte interessada para apresentação do comprovante de pagamento das
diligências do Oficial de Justiça, 3 (três) UFESP por ato para cada parte, no valor de R$ 79,59 a fim de instruir o mandado a ser
expedido, de acordo com os provimentos CG Nº 28/2014 c/c CG Nº 362/2017. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1006791-61.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - K.M.A. - R. Intimação:
parte interessada retirar guia de levantamento que se encontra em pasta própria. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 1007138-89.2018.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Leonel Pedroso dos Santos - Abner Henrique de Brito Santos - Dr. Flávio Antunes, certidão de honorários disponível para
impressão a fls. 36. - ADV: FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP)
Processo 1007326-82.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Inca - Mary Cristina Gonçalves - Vistos, etc. Fls. 71: aguarde-se pelo prazo requerido, abrindo-se vista após. Int. - ADV:
MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP), JOSE MARIA BORDINI (OAB 58629/SP)
Processo 1007362-61.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Maria de Jesus - Banco
do Brasil S/A - Vistos, etc. Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade
recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Por isso, apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões,
no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1007395-56.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - ALAN JOSE DA CRUZ LEITE - Vistos, etc. 1)Nos termos da ordem de serviço n.º 01/2017,
foi realizada a pesquisa solicitada. Salienta-se que foi prolatada decisão a respeito dessa circunstância apenas para o fim de
viabilizar a movimentação dos autos no sistema informatizado do TJSP. 2)Int. Itu, 13 de fevereiro de 2019. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1007422-39.2014.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - THALIA THEREZA FERREIRA
DA CRUZ - Ellenco Construções Ltda - - JSL S/A - - Ellenco Locacao e Comercio de Veiculos e Maquinas Ltda - - Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A - Ciência às partes do v. acórdão de fls. 587/593. - ADV: OLÍMPIA GABRIELA GARCIA GONÇALVES (OAB
352684/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), JULIO CORREA DE OLIVEIRA
(OAB 224935/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), MARIELA BOLINA (OAB 165486/SP)
Processo 1007538-40.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - P.P. - M.C.E.S. - Vistos, etc.
1)Nos termos da ordem de serviço n.º 01/2.017, foi realizada a pesquisa solicitada. Salienta-se que foi prolatada decisão a
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