TJSP 26/02/2019 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
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atualizada, no prazo assinalado acima, expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do Estado, para que proceda à penhora dos
valores a título do programa nota fiscal paulista em nome das executadas, até o valor a ser indicado em planilha atualizada do
débito, devendo realizar também a transferência dos mesmos, para conta judicial a disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV:
VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1005344-62.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 154 - Defiro o pedido de pesquisa de endereços em nome do requerido mediante acesso aos
sistemas INFOJUD, RENAJUD E SIEL, após o autor proceder o recolhimento da taxa de R$ 15,00, para cada órgão a ser
pesquisado, a qual que deverá ser recolhida na guia (FEDTJ), código 434-1, em conformidade com o Comunicado SPI nº
0170/2011. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP)
Processo 1005549-62.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Maria Jose de Souza Pedrozo e
outro - Vistos. Fls. 211: Manifestem-se os autores em 15 dias. No silêncio, intimem-se pessoalmente a darem andamento ao
feito, no prazo de cinco dias sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP), ADRIANA
MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1005580-77.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005415-30.2018.8.26.0320) - Embargos de Terceiro Cível
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marli Gomes de Medeiros - Micromecanica Ind. e Com. Imp.
e Exp. Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos a um dos Juízes Auxiliares. Int. - ADV: JOANA LETICIA KUNDE (OAB 21243/SC),
MILENA HOLZ (OAB 19229/SC), JANAINA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB 18597/SC), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO
(OAB 188603/SP)
Processo 1005580-77.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005415-30.2018.8.26.0320) - Embargos de Terceiro Cível Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marli Gomes de Medeiros - Micromecanica Ind. e Com. Imp. e Exp.
Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por MARLI GOMES DE MEDEIROS contra
MICROMECANICA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e, em consequência, LIBERO da constrição
judicial o imóvel objeto da matrícula nº 39.540 do 2º CRI, localizado na Rua Odair Zanzerolamo, nº 495, Residencial Aquarius,
Iracemápolis-SP, penhorado no processo nº 0013461-74.2008.8.26.0320, que tramita perante esta mesma Vara Judicial. Após o
trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, providenciando-se a liberação da penhora naqueles autos. P.R.I. - ADV:
ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), JOANA LETICIA KUNDE (OAB 21243/SC), JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA (OAB 18597/SC), MILENA HOLZ (OAB 19229/SC)
Processo 1005882-77.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lauro Antonio
Thomazini - Banco Bradesco S.A. - Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial em fls. 502/503,
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Diante do depósito de fls. 106 e da concordância das partes em relação aos
cálculos apresentados em fls. 502/503, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se de imediato guia em favor do exequente para o levantamento do valor de R$ 24.434,26 depositado em
fls. 106, observando-se o patrono indicado em fls. 504. Expeça-se de imediato guia em favor do executado para levantamento
do valor de R$ 77.335,94, depositado em fls. 106, observando-se o patrono indicado em fls. 508. Custas finais pela parte
executada. Proceda a serventia o cálculo das custas finais. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para o
recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir
da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098,
§2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), DANIEL BOSO
BRIDA (OAB 195509/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), YURI MARQUES GIL (OAB
265536/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), FABIANA MAIER (OAB 262886/SP)
Processo 1006027-02.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.r.a.l.
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls.243: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez (10) dias. Decorrido
o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/
SP)
Processo 1006341-11.2018.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - Providencie o autor, no prazo de
05 (cinco) dias, o recolhimento de custas de diligência de oficial de justiça ou porte postal, para que seja possível a citação no
endereço informado em petição de fls. 109. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006482-30.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ugolino Transporte Ltda
Epp - Vistos. Fls. 75 - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do AR devolvido negativo. Não havendo
manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP)
Processo 1006574-42.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistos.
Fls. 180 - Diante da comprovação de envio somente do ofício de fls. 168, conforme documento de protocolo de fls. 182, aguardese, por ora, a resposta do mesmo. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1006925-15.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Zaph Comércio de Bijuterias Ltda - Cladir Antonio Czarnobai Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido monitório, rejeitando os embargos e constituindo de pleno direito, como título executivo
judicial, os cheques de fls. 17/18, com correção monetária a partir do ajuizamento do pedido, de acordo com a Tabela Prática do
Tribunal de Justiça de São Paulo, e acréscimo de juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação, extinguindo-se o processo
com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu/embargante ao
pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação, com atualização a
partir da sentença e juros de mora a partir do trânsito em julgado. Prossiga-se observando-se no que cabível o disposto no Título
II, do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1007446-28.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Fernandes
dos Santos - Terezinha Araújo de Medeiros e outros - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
do laudo pericial de fls. 503/504. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), ROSÂNGELA
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 184488/SP), JERRY ALEXANDRE MARTINO (OAB 231930/SP), MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP), DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/
SP)
Processo 1007553-09.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 159 - Defiro
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