TJSP 26/02/2019 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
1330
Borges (OAB: 308707/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1037794-22.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelado: Cetesb – Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A (sucessora) - Apelante: All América Latina Logística
Malha Paulista S.a. (Antiga denominação) - II - Recebo o recurso em ambos os efeitos, posto que tempestivo e com preparo.
III - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Maria Isabel Felix de Souza Pena Cal (OAB: 283919/SP) - Larissa
Angelica Candida Scripiliti (OAB: 312126/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1037794-22.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelado: Cetesb – Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A (sucessora) - Apelante: All América Latina Logística
Malha Paulista S.a. (Antiga denominação) - VISTOS, etc... I. Fls. 307: Em razão da manifestação contrária da parte à realização
do julgamento virtual, aguarde-se a próxima pauta para julgamento presencial do presente recurso de apelação. II. À Mesa. Voto
nº 38.524. São Paulo, 4 de julho de 2018. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Alessandra Maria Rangel
Romão (OAB: 181125/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Maria
Isabel Felix de Souza Pena Cal (OAB: 283919/SP) - Larissa Angelica Candida Scripiliti (OAB: 312126/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1037794-22.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelado: Cetesb – Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A (sucessora) - Apelante: All América Latina Logística
Malha Paulista S.a. (Antiga denominação) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Maria Isabel Felix de Souza Pena Cal (OAB: 283919/SP) Larissa Angelica Candida Scripiliti (OAB: 312126/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1037942-02.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Doar Comércio e
Serviços Ltda. - Apdo/Apte: Diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
21 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Celso Faria - Advs: Fabio Springmann Bechara (OAB: 228034/SP) - Dalila Wagner (OAB: 280203/SP) - Gengis Augusto
Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1038044-19.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Reconhecida a existência da repercussão
geral da questão constitucional referente a - Multa - Trânsito - Aplicação - S.E.M. - Tema nº 532 do STF, delibero sobrestar o
recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do
referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Maria
Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Álvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1038677-41.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Reak Segurança e
Vigilância Patrimonial Ltda. - Apelado: Universidade Estadual dee campinas - unicamp - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Felipe
Faiwichow Estefam (OAB: 288955/SP) - Mara Christina Faiwichow Estefam (OAB: 51077/SP) - Claudia de Souza Cecchi Alface
(OAB: 164978/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1040597-10.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Discap Comércio de Escapamentos e Peças Ltda - ME - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Marcia Akiko Gushiken
(OAB: 119031/SP) (Procurador) - Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB:
173593/SP) (Procurador) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) - Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1041263-22.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Companhia de Habitação Popular de Campinas - Cohab-cp - Apelado: Jonas Donizette
Ferreira - Apelada: Ana Maria Minniti Amoroso - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: José Eurípedes Afonso de Freitas (OAB:
181307/SP) - Simone Novaes Tortorelli (OAB: 209427/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP) - Patricia Calvo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º