TJSP 26/02/2019 - Pág. 3461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2757
3461
379355/SP)
Processo 1004571-95.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1004571-95.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2018/002285 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de
Rubiácea-SP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável
pela representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB
379355/SP)
Processo 1004573-65.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUBIÁCEA - Proc. 2018/002286 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de RubiáceaSP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável pela
representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/
SP)
Processo 1004577-05.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1004577-05.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2018/002288 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de
Rubiácea-SP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável
pela representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB
379355/SP)
Processo 1004579-72.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1004579-72.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2018/002289 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de
Rubiácea-SP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável
pela representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB
379355/SP)
Processo 1004582-27.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1004582-27.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2018/002291 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de
Rubiácea-SP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável
pela representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB
379355/SP)
Processo 1004584-94.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2018/002292 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de
Rubiácea-SP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável
pela representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB
379355/SP)
Processo 1004586-64.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2018/002293 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de
Rubiácea-SP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável
pela representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB
379355/SP)
Processo 1004588-68.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2017/001787 Vistos. Diante do pagamento, JULGO EXTINTO o presente processo
promovido pela Fazenda Municipal de Guararapes contra o(a) executado(a) acima, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento de penhora, se o caso. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.i.c. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP)
Processo 1004591-86.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1004591-86.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2018/002295 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de
Rubiácea-SP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável
pela representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB
379355/SP)
Processo 1004593-56.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/SP)
Processo 1004593-56.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2018/002298 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de
Rubiácea-SP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável
pela representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB
379355/SP)
Processo 1004596-11.2018.8.26.0218 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUBIÁCEA - Proc. 2018/002297 Vistos. Deverá a exequente, já ciente da renúncia conferida pelo Município de RubiáceaSP, providenciar a regularização processual em 15 dias, sob penas da lei. A advogada renunciante ficará responsável pela
representação da exequente pelo prazo de 10 dias a contar da renúncia. Int. - ADV: CAMILA FRANCO BARBOZA (OAB 379355/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º