TJSP 27/02/2019 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
1249
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000811-72.2017.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Angatuba; Vara Única; 1000811-72.2017.8.26.0025; Contratos Administrativos; Apelante: Nova Fonte
Serviços e Transportes Ltda; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP); Advogada: Aline de Fatima
Oliveira Machado (OAB: 344383/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Angatuba; Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da
Costa (OAB: 164771/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000825-49.2016.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Pitangueiras; 2º Vara; 1000825-49.2016.8.26.0459; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Glaucia
Helena de Azevedo; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Michele Preciosa Ferdinando Marasco;
Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Micheli Carasek Descie; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB:
118126/SP); Apelante: Maria Eliete Moreira Queiroz; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Marcia Lucia
Freitas de Menezes; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Larissa Camargo de Souza; Advogado:
Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Joice Padovan Davanco; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP);
Apelante: Roseli Neres Cardoso Sales; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Carla Cristina dos Santos
Silva; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Tanua Mara Gomes Ragghianti; Advogado: Renato Vieira
Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Ana Maria Ferreira dos Santos; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante:
Arlecia Evangelista de Castro Silva; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Fernanda da Silva de Campos;
Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Dejanete Aparecida Zakas; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB:
118126/SP); Apelante: Edileusa Aparecida Scomparim; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Eunice
Nunes de Aguiar Honorio; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Elaine Cristina Soares; Advogado:
Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Edney Jose Bertoni; Apelante: ISADORA BERTONI BERTONI; Apelante: Nilda
Aparecida dos Santos; Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelante: Monica Elisa Bertoni Bertoni (Falecido);
Advogado: Renato Vieira Bassi (OAB: 118126/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras; Advogado: Victor Luchiari
(OAB: 247325/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000829-82.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; 1000829-82.2018.8.26.0664; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000842-11.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Avaré; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000842-11.2018.8.26.0073; Bens Públicos; Apelante: C. Ferreira da Silva
Filho Eireli - Me; Advogado: Leroy Amarilha Freitas (OAB: 146191/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Ana
Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000849-98.2016.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; 1000849-98.2016.8.26.0646; Indenização por Dano Moral; Apelante: José Silva Lourenço;
Advogado: Rafael Gonçalves da Costa (OAB: 373096/SP); Advogado: Heitor Luciano Botão Gimenes (OAB: 245831/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000851-73.2018.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; 1000851-73.2018.8.26.0363; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Cerca Viva Conchal Insumos
Agrículas Ltda; Advogado: Marco Antonio Delatorre Barbosa (OAB: 94916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000860-44.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Santo André; 8ª Vara Cível; 1000860-44.2018.8.26.0554; Contratos Administrativos; Apelante: Fundação do Abc; Advogada:
Adriana Maria de Araujo Dalmazo (OAB: 262909/SP); Apelado: Aqualav Serviços de Higienização Ltda; Advogada: Claudia
Patricia Stricagnolo (OAB: 248833/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000861-63.2017.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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