TJSP 27/02/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
2009
Processo 0005078-66.2017.8.26.0361 (processo principal 0024062-79.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Y.S.R.
- Paulo Ribeiro da Silva Junior - Fl. 181: considerando que não houve o sentenciamento do feito, arbitro os honorários a favor da
provisão de fl. 46 em 70% (setenta por cento) do valor da tabela. Expeça-se a respectiva certidão. Após, retornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: NÁDIA APARECIDA FERREIRA (OAB 388368/SP), IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB 107731/SP)
Processo 0006054-73.2017.8.26.0361 (processo principal 0007517-31.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença R.P.S.C. - L.C.S.C. - “Ciência de fls 117/128.” - ADV: VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010158-11.2017.8.26.0361 (processo principal 1003009-44.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Guarda - G.H.S. - R.F.F. - Dr(a). Vania Tada: para que o(a) douto(a) patrono(a) proceda à impressão da CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS, por meio do site do TJ/SP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada
de cópia da provisão). - ADV: VANIA TADA (OAB 109638/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0010470-84.2017.8.26.0361 (processo principal 0003343-91.2000.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - B.P.O.M.R.S.M. - Francioli Sampaio Barros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se
sobre a Contestação juntada às fls. 76/78. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011008-31.2018.8.26.0361 (processo principal 1005132-49.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - R.C.S.O. - G.S.O. - I - Observo que o pagamento de fls. 110 e 113/114 trata-se de um só pagamento referente ao
mês de novembro/2018 (00190.00009 02836.585006). II - Junte o executado aos autos o comprovante de pagamento referente
ao mês de dezembro/2018 (fl. 123, último parágrafo). III - Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico referente
aos depósitos de fls. 78 e 110 (é o mesmo depósito de fls. 113/114) em favor da exequente, devendo esta indicar o número da
conta (esclarecer se é conta corrente ou poupança, informando a “variação” em caso de poupança), agência e banco para o
qual os valores deverão ser transferidos (a exequente atingiu a maioridade). A conta informada à fl. 02 pertence à genitora da
exequente. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHELLE SAKAMOTO
(OAB 253703/SP)
Processo 0013261-26.2017.8.26.0361 (processo principal 1010811-30.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - F.A.S. - R.C.S. - Fls. 93. Manifeste-se o exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ROSELI SALES LEITE BARBOSA (OAB 68682/SP)
Processo 0013805-77.2018.8.26.0361 (processo principal 1006026-25.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - G.A.B. - B.L.E.S. - diante da manifestação de fl. 56 (a executada vem cumprindo regularmente com a
obrigação de fazer fixada na r. Sentença exequenda), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: WILLIAN
AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 0016936-60.2018.8.26.0361 (processo principal 1004448-61.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - D.C.A.B.P. - C.H.G.B.P. - “Ciência de fls. 260/265 e fls. 266.” - ADV: ROBERTO LAUTHARO BARBOSA
VILHENA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312674/SP), SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANDRE CHAGURI
(OAB 24927/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP)
Processo 1000119-35.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - J.D.T. - D.V.T. - - G.C.T. - - M.F.T. - Para que o(a)
inventariante retire o Formal de Partilha. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1000368-25.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.A. - Processo Desarquivado
Sem Reabertura - ADV: GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 1000974-14.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Maria de Oliveira Mello - Conforme noticiado
à fl. 35 os três filhos de Armindo Faustino de Mello já são falecidos, quais sejam: a) JOSÉ FAUSTINO DE MELO ou JOSÉ
FAUSTINO NETTO, que trata-se da mesma pessoa (ver fls. 40, 55, 83/84 e 91); b) ARMINDO FAUSTINO DE MELLO FILHO (ver
fls. 46 e 60; c) DONATO DE MELO (ver fl. 97). Assim sendo, traga a Inventariante aos autos cópia dos documentos de DONATO
DE MELO (certidão de casamento e certidão de óbito). Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 162310/SP)
Processo 1001376-66.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.D.P. - - A.B.S. - - J.A.P.S. - Diante do tempo
decorrido (fl. 87), esclareça a requerente se houve a efetiva implantação, bem como se insiste na apresentação dos holerites
pela empregadora (fl. 59). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001532-83.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.G.R.O. e outro - “Ciência de fls. 57/58.” ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP), VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP)
Processo 1002236-04.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.A.N.S.B. - “Ciência
de fls.173/179.” - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1002264-06.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Djalma Braga Junior - Rivelino Celestino Elias
e outros - JSL S/A - I - Fls. 464/465: diante da Penhora no Rosto dos Autos de fls. 332/333, cadastre a Serventia no Sistema
SAJ o requerente (Maurílio) como terceiro interessado (cadastro efetuado). II - Apresente o Inventariante o protocolo relativo ao
Procedimento Administrativo perante a Fazenda do Estado de São Paulo (ITCMD). Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA
ALMEIDA (OAB 163863/SP), ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES (OAB 209073/SP), PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP), LUIZ ANTONIO
DA CUNHA (OAB 69942/SP)
Processo 1002377-86.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.L.R.S. - J.A.S. e outro - Fl. 234: arbitro
os honorários em favor da provisão de fl. 163 no valor integral da tabela. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva
certidão de honorários. Intime-se. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002449-73.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.H.P.B. - David Brasolin - Nos termos
do artigo 186, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a representante dos exequentes (fl. 01), por carta unipaginada,
para que compareça, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede da Defensoria Pública local e informe se houve o pagamento do débito
alimentar e, em caso negativo, para que o atualizem, informando ainda se pretendem que seja decretada a PRISÃO CIVIL
do Executado. Em caso de não comparecimento o processo será EXTINTO nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil, aplicado subsdiariamente (parágrafo único do artigo 771 do mesmo diploma legal). Intime-se. - ADV: MARCIA
PRISCILA DALBELLES (OAB 238161/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002738-35.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.A.S. - Diante do óbito noticiado
à fl. 311, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo
Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: THIAGO GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP), MARIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º