TJSP 27/02/2019 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
3136
Processo 0002050-79.2015.8.26.0452 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.E. - S.S.S. e outro - Ciência ao douto advogado,
Luiz Gustavo Ferruci Pires, que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: PERSIA MARIA BUGHI
FREITAS (OAB 111646/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
Processo 0002179-55.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002179) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cultive
Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda - Agrowin Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Carlos Zanella - - Roberto
Zanella - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, aguardando as providencias
necessárias. Decorrido o prazo, retornem ao Arquivo Geral. Int. - ADV: KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), HÉLIO GUSTAVO
ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), CLAUDIA RENATA BONI (OAB 231885/SP), HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB
64479/PR)
Processo 0002563-33.2004.8.26.0452 (452.01.2004.002563) - Procedimento Comum Cível - Aristides Ferreira, Rep Curadora
Maria da Glória Cardde Oliveira - Inss - Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada - Expedido e disponível para
impressão junto ao SAJ - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP)
Processo 0002563-33.2004.8.26.0452 (452.01.2004.002563) - Procedimento Comum Cível - Aristides Ferreira, Rep Curadora
Maria da Glória Cardde Oliveira - Inss - Vistos. Diante do(s) depósito(s) juntado(s) nos autos, expeça(m)-se ALVARÁ(S) em favor
do(a)(s) beneficiário(a)(s), mediante recibo nos autos, com os acréscimos legais contados do depósito até o levantamento,
ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei 10.833/03. Relativamente à eventual
questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal,
ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não
tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Oportunamente, cumpridas as determinações,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e anotações de estilo. Intime-se. - ADV: DANIELA
JOAQUIM BERGAMO (OAB 234567/SP), EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON
(OAB 154108/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP)
Processo 0002651-22.2014.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA e outros
- Vistos. Fls. 359: Indefiro a citação do Requerido Renato Rodrigues Tucunduva por edital, visto que não há amparo legal.
Obviamente, encontrando-se em local certo e sabido, sua citação deverá ser feita pessoalmente. Assim, expeça-se nova carta
precatória para cumprimento do disposto no artigo 245 do Código de Processo Civil, notadamente para nomeação de curador
especificamente para receber a citação. Expeça-se carta precatória para a citação, devendo o requerente, nos termos do
Comunicado CG nº 2290/2016, datado de 05/12/2016, providenciar a distribuição da carta precatória, no prazo de 15 dias,
comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: HELCIO DOMINGUES RAMOS (OAB 330590/SP), ISABEL LANZA FROES
(OAB 110359/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), BARBARA ISABEL DEALIS PASSOS (OAB 254496/SP),
ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO (OAB 315804/SP)
Processo 0002651-22.2014.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA e outros Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC - Expedida e disponível para impressao
junto ao SAJ, devendo ser instruída com as peças necessárias. - ADV: ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO (OAB 315804/SP)
Processo 0002680-38.2015.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.S.P. e outro
- A.P.P. - Vistos. A teor da certidão de fls. retro, intime-se pessoalmente o(a) Autor(a) para promover os atos e as diligências
que lhe incumbem (dar prosseguimento ao feito), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art.
485, § 1º, CPC. Int. - ADV: CAROL INGRID ASSIS NOBRE LEME SOBRINHO (OAB 264420/SP), CLAUDIA REGINA BORELLA
MIRANDA (OAB 135751/SP), EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP)
Processo 0003033-78.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ADENILSON MARCELO
PEDRO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 146 e da petição de fls.
147, providencie a Requerida a indicação do endereço completo da testemunha arrolada. Em seguida, depreque-se a oitiva,
devendo a Ré, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, datado de 05/12/2016, providenciar a impressão e distribuição da
carta precatória, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP), LUIZ
GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB
76255/SP)
Processo 0003059-76.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - OLIVINO TEIXEIRA - INSS Alvará - Levantamento - Procurador - Competência Delegada - - Expedido e disponível para impressão junto ao SAJ - ADV:
FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), FABIANO LAINO
ALVARES (OAB 180424/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 0003159-02.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003159) - Procedimento Comum Cível - Tempo de serviço - Benedicto
Aparecido de Pontes - Inss - Alvará - Levantamento - Procurador - Competência Delegada - Expedido e disponível para
impressão junto ao SAJ - ADV: MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB 284794/SP), JOSE EDUARDO POZZA
(OAB 89036/SP)
Processo 0003399-88.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003399) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Inss - Alvará - Levantamento - Procurador - Competência Delegada- Expedido e disponível para impressão junto ao SAJ - ADV:
MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0003600-46.2014.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PAROQUIA
SENHOR BOM JESUS DE ÓLEO - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) Exequente,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se MLJ em favor
do Exequente, para levantamento da quantia depositada judicialmente (fls. 345). 3 - Determino o desbloqueio dos valores
constritos via Bacenjud (fls. 337). 4. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações
de praxe. P.I.C. (NOTA: MLJ de nº 18/2019 encontra-se disponível para retirada, conforme determinação) - ADV: THIAGO
HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 0003687-65.2015.8.26.0452 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - MARIA APARECIDA BARBIERI Silvana Barbieri - - Izabel Cristina Barbieri - TEOR DO ATO: (1) nos termos do ato ordinatório de fls. 358, MANIFESTE-SE O
CURADOR ESPECIAL - Dr. Roque Walmir Leme - sobre a resposta do ofício expedido ao INSS. (2) Em seguida, vista ao MP.
Intimem-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0003976-66.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003976) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Valter de Castro Nabeiro - - Rute dos Santos Nabeiro - Vistos. Fls. 121/122: Por ora indefiro o quanto requerido,
tendo em vista que os Executados ainda não foram citados. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com
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