TJSP 27/02/2019 - Pág. 64 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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de estilo. Intime-se. - ADV: MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT (OAB 120229/SP), RODRIGO BARBOZA GIL (OAB 298447/SP)
Processo 1000080-53.2019.8.26.0495 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.M.A. - - V.N. - Nesse passo, tendo em vista
o exercício do direito e a manifestação consensual inequívoca de vontades, homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a convenção de fls. 1/4, e, em consequência, julgo extinto processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, decretando o divórcio dos requerentes, que se regerá
pelas cláusulas daquela avença. Tratando-se de pleito consensual, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de averbação e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: CAMILA BERTELLI KATO (OAB 386784/SP)
Processo 1000181-61.2017.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.S. e outro - C.B.S. - Vistas dos autos ao
autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre os laudos juntados aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: CAMILA BERTELLI
KATO (OAB 386784/SP)
Processo 1000346-11.2017.8.26.0495 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.A.M. - F.A.M. - De-se ciência a requerente do
ofícios de fls. 71. - ADV: VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB 307995/SP), FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB 226565/SP)
Processo 1000419-80.2017.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.L. e outro - M.A.F.L. - Vistos. Manifeste-se a ré,
silente o autor. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ABIJAH ANTUNES DA SILVA (OAB 130132/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB
250849/SP), ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB 315802/SP), LUIZ CARLOS RICARDO DA SILVA (OAB 3126/TO)
Processo 1000672-34.2018.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de
Herança - S.M.G. - J.R. - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB
399433/SP), ALESSANDRO COIMBRA (OAB 249229/SP), AIRTON COIMBRA JUNIOR (OAB 290166/SP)
Processo 1000952-73.2016.8.26.0495 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROSA MARIA CELESTINO - ROSIMEIRE
CELESTINO CASTELETO - Vistos. Arquivem-se os autos, mantendo-se o formal de partilha em cartório para retirada pela
interessada quando lhe aprouver. Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 1002369-61.2016.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael dos Santos Pereira - Ana Maria Gomes
Pereira - Vistos. Decorrido o prazo, manifeste-se a Fazenda Pública, intimando-se via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV:
ARMANDA MARIA GIANNECCHINI (OAB 338538/SP)
Processo 1002561-23.2018.8.26.0495 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Luiza Aguemi Cabral - Maria de Jesus
Aguemi e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1002672-07.2018.8.26.0495 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.Y. - E.F.F. - Vistos. Diante da notícia do óbito da
interditanda (fl. 34), manifesta-se a requerente, juntando, em caso positivo, certidão do assento respectivo. Intime-se. - ADV:
FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP), LUIS AUGUSTO
FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANILCE ALVARENGA E VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2019
Processo 1000614-31.2018.8.26.0495 - Usucapião - Aquisição - Adelson José da Silva - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - “Ciência ao requerente acerca das pesquisas de endereço realizadas em nome do
requerido Ivoly da Silva, às fls. 1105/110”. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANILCE ALVARENGA E VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2019
Processo 0003580-81.2018.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - ODETE RIBEIRO
REIS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: DENISE MARIA MANZO
KURMANN (OAB 78296/SP)
Processo 1000125-57.2019.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - José Adelino Pedroso - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 53: é certo que Cajati, cidade do domicílio do autor, não possui vara judicial
instalada, mas pertence à Comarca de Jacupiranga. Sendo assim, redistribua-se o feito para uma das Varas Judiciais da
Comarca de Jacupiranga - São Paulo, para que la tenha seguimento. Intime-se. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB
280955/SP)
Processo 1000273-68.2019.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Geraldo Margela Fraga Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: (X) providenciar a impressão pelo Portal do TJ,
do ofício de fl. 41, encaminhando-o. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), JORGE DA COSTA MOREIRA
NETO (OAB 200215/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
Processo 1002019-05.2018.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Esmeraldo Pereira Guedes
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 81/83: diga o réu, em atenção ao princípio
do contraditório. Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 1002105-73.2018.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - Nelson Legatzki Demetrius Oliveira de Macedo e outro - Vistos. Transitada em julgado a sentença que deu pela improcedência do pedido inicial,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), DENISE MARIA MANZO KURMANN
(OAB 78296/SP), DEMETRIUS OLIVEIRA DE MACEDO (OAB 305997/SP), ANTONIO MATHEUS DA VEIGA NETO (OAB 317672/
SP)
2ª Vara
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