TJSP 27/02/2019 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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a respectiva numeração, no prazo de cinco dias. Com a indicação, expeça-se carta de sentença, constando expressamente
que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita à requerente, os quais se estendem aos atos registrários, nos termos do
artigo 98, inciso IX, do CPC. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), LUIZ
ANTONIO VIOLA (OAB 168367/SP), DANIELA MONICA DE MIRANDA (OAB 400244/SP)
Processo 0003248-47.2003.8.26.0073 (053.01.2003.003248) - Monitória - Cheque - Associacao Educacional Nove de Julho
- Vistos. Fls. 404, 410 e 412. : Ciência. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do feito, no prazo
de cinco dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP), RODOLPHO AUGUSTO CEARA (OAB 374836/SP), ADÉLIA CHELINI E SILVA (OAB 209451/SP),
KELLY RANGEL PELLEGRINI GUAREZEMINI (OAB 215422/SP)
Processo 0003554-74.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003554) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luis Antônio Gonçalves - Vistos, Ciência ao exequente de fls. 776/7, 779/780. Fls. 781/2
- Autorizo do sistema BACENJUD para bloqueio de valores até o limite do débito executado (fls. 752), após o recolhimento das
respectivas custas, em 5 dias. Não localizados via BACENJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à
integral garantia da execução, defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s)
executado(s): LUIZ ANTONIO GONÇALVES, CPF: 752.086.368-91. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como
ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em
especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a
Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa
da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos
autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta
negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho,
consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar
ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou
material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Int. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB
201076/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), JULIANA CRISTINA PASCON (OAB 230236/SP), CAROLINA
DE CARVALHO MINARDI GONÇALVES (OAB 275644/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), PEDRO BRANDI NETO (OAB
170691/SP)
Processo 0003658-18.1997.8.26.0073 (053.01.1997.003658) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Providencie a serventia a juntada na sequencia da petição protocolada sob nº 073 FAVR.18.00029831-8, anotando-se
e providenciando a inclusão do procurador indicado nas futuras publicações. Após, intime-se a peticionária, Banco do Brasil
S/A, a justificar a pretensão, considerando o atual estágio processual. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: NILVERDE NEVES DA SILVA (OAB 58342/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL (OAB 280305/SP),
THIAGO SANTOS ROSA (OAB 317255/SP)
Processo 0003873-28.1996.8.26.0073 (053.01.1996.003873) - Inventário - Inventário e Partilha - Abdo Rohoman Massud
e outros - EUNICE SOARES DE SOUZA - HERD. CELSO MASSUD e outros - Vistos. Fls. 431 - Prematura a nomeação de
inventariante dativo, uma vez que a medida só deve ser adotada na falta ou impedimento das pessoas com direito à inventariança.
O artigo 990 do Código de Processo Civil estabelece ordem para ocupação do cargo de inventariante, a qual deve ser obedecida,
nomeando-se o dativo, somente, na hipótese dos precedentes não poderem exercê-lo por motivos plenamente fundamentados,
o que não restou demonstrado nos autos, razão pela qual, indefiro a pretensão. Nada mais sendo em cinco dias, tornem os
autos ao arquivo Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP), DION CASSIO CASTALDI
(OAB 19504/SP), ANTONIO ZUCCO (OAB 45905/SP), MARIANA CRISTINA ARNEZ (OAB 381068/SP)
Processo 0004325-04.1997.8.26.0073 (053.01.1997.004325) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hata
Industria e Comercio Ltda e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie a serventia a juntada na sequencia das duplicadas
manifestações protocoladas sob nsº 073 FAVR.18.00029830-0 e 073 FAVR.18.00029832-5, anotando-se e providenciando a
inclusão do procurador indicado nas futuras publicações. Após, intime-se a peticionária, Banco do Brasil S/A, a justificar a
pretensão, considerando o atual estágio processual. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE
AMICI GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 139947/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), EBER
DE MEIRA FERREIRA (OAB 257868/SP), NILVERDE NEVES DA SILVA (OAB 58342/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB
183530/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005756-28.2008.8.26.0319 (319.01.2008.005756) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Frigol Comercial Ltda - Vistos. Fls.178/9 :Defiro o prazo requerido. Decorrido e nada postulado, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: FERNANDA FRANCO BONANATI (OAB 263014/SP), MARCELO DA GUIA ROSA (OAB 118674/SP)
Processo 0006152-84.1996.8.26.0073 (053.01.1996.006152) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 293: Defiro o prazo requerido. Decorrido e nada postulado, arquive-se. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006200-57.2007.8.26.0073 (053.01.2007.006200) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson
Vechia e outro - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Fls. 356/7: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ALEXANDRA MARQUES (OAB 104045/MG), ADRIANO MARQUES (OAB
208968/SP), RODRIGO GAIOTO RIOS (OAB 185367/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006449-52.2000.8.26.0073 (053.01.2000.006449) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S A - Alencar Dias Barreto e outro - Vistos. Fl. 830 - Defiro o prazo requerido. Decorrido, e nada postulado, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 48785/SP), LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA
(OAB 147179/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0006688-17.2004.8.26.0073 (053.01.2004.006688) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Benedita
Aparecida Gonçalves Nunes - IDA CAETANO MARTINS - - FATIMA MARTINS CLARO - - MARIA RUIZ MARTINI - - CARLOS
ALBERTO MARTINI - - CLARINDA APARECIDA MARTINI - - CONCEIÇÃO APARECIDA MARTINS - - JOSE MARTINS - - GENI
GONÇALVES MARTINS - - MARIA APARECIDA MARTINS e outros - Vistos. Fls. 326: Ciência, aguardando-se por mais trinta dias
finalização do procedimento do ITCMD. Int. - ADV: LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (OAB 162759/SP), ROSANGELA
PAULUCCI PAIXAO PEREIRA (OAB 60315/SP), ELIZABETH MOREIRA MARIUZZO PLENS (OAB 79974/SP), FREDERICO DE
ALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º