TJSP 28/02/2019 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
1096
SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0001171-28.2019.8.26.0292 (processo principal 1001094-36.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça no
incidente de cumprimento de sentença nº 0001178-20.2019.8.26.0292, uma vez que será utilizada a mesma guia para a
intimação da executada. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), LUCIANA
ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE
SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0001178-20.2019.8.26.0292 (processo principal 1008186-02.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, recolhimento da guia de
diligência do oficial de justiça, uma vez que a intimação da Fazenda executada será realizada por mandado. Anoto que a mesma
guia será utilizada nos demais incidentes de cumprimento de sentença cadastrados até a presente data. Intimem-se. - ADV:
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0001327-16.2019.8.26.0292 (processo principal 1001492-17.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça no
incidente de cumprimento de sentença nº 0001178-20.2019.8.26.0292, uma vez que será utilizada a mesma guia para a intimação
da executada. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE
SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 0001397-33.2019.8.26.0292 (processo principal 1001926-06.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. 1. Processe-se como cumprimento da sentença e acórdão proferidos nos autos nº100192606.2017.8.26.0292 (execução de honorários advocatícios). 2. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na forma do artigo 535,
do NCPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de
cumprimento de sentença nº 0001397-33.2019.8.26.0292. 3. Traslade-se cópia desta para o processo principal, arquivandose definitivamente aqueles autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 4. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003472-79.2018.8.26.0292 (processo principal 1003839-91.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ALESSANDRA ANGELICA DO CARMO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ Vistos. Tendo em vista a impugnação de fls. 102/103, tornem os autos ao contador. Com o cálculo, intimem-se as partes para
manifestação Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA
NEVES (OAB 302168/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 0004320-66.2018.8.26.0292 (processo principal 1003859-48.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Estatutário - José Antônio Querido - Prefeitura do Município de Jacareí - Vistos. Manifestem-se
as partes, no prazo de 15 dias, acerca da informação do contador. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
(OAB 185620/SP)
Processo 0006009-48.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - WELLINGHTON
CHRISTIAN FLORIANO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Explique o d. Advogado Dr. Rodrigo Accessor da Silva
Costa, OAB nº 293.173/SP, a aposição de assinatura não original na procuração juntada a fls. 52 destes autos, considerando
que ela em nada difere daquela utilizada no instrumento de mandato de fls. 06 dos autos principais. Prazo: 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o requerente Wellinghton Christian Floriano para que regularize a procuração de fls. 52
com sua assinatura original e para que apresente nos autos seus documentos pessoais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. Jacareí, 26 de fevereiro de 2019. - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA
COSTA (OAB 293173/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 0006023-32.2018.8.26.0292 (processo principal 1002082-57.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Aparecida dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls.
623/624 - Defiro. Intime-se o requerido do orçamento de fls. 625 e para juntar aos autos, em 48 horas, eventual orçamento
diverso. Decorrido o prazo supra assinado, com ou sem resposta do requerido, voltem-me conclusos. Intimem-se. Jacareí, 26
de fevereiro de 2.019. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0006561-13.2018.8.26.0292 (processo principal 1001315-87.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Juliano Jose de Farias - Município de Jacareí - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimem-se. - ADV:
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP),
ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0007368-33.2018.8.26.0292 (processo principal 1005699-25.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar - Renato de Oliveira Bento - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Intime-se
o executado para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a data para realização da cirurgia recomendada ao autor, tornando
conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Jacareí, 27 de fevereiro de 2019. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
Processo 0007444-57.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Ante a notícia do ajuizamento da ação declaratória nº 1004444-32.2018.8.26.0292 (3ª Vara Cível), a quantia
a ser depositada deverá permanecer nestes autos até que a controvérsia seja resolvida naquela demanda. Intimem-se. - ADV:
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º