TJSP 28/02/2019 - Pág. 395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
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eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023660-36.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; FERNANDO TORRES
GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1023660-36.2018.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S. B. do
C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Cesar Machado de Macedo
(OAB: 138576/SP) (Procurador); Recorrida: E. A. V. da S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025774-79.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; 1025774-79.2017.8.26.0564; Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. F. P. B. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de
S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034263-24.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; FERNANDO TORRES
GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível;
1034263-24.2018.8.26.0224; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. A. da S. (Menor); Advogado: Paulo Cesar
Wiebbelling (OAB: 407049/SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036005-84.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; 1036005-84.2018.8.26.0224; Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. S. de A. (Menor); Advogado: Paulo Cesar Wiebbelling (OAB: 407049/SP); Recorrido: M. de
G.; Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043755-51.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ARTUR MARQUES
(VICE PRESIDENTE); Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; 1043755-51.2018.8.26.0576; Medidas de
proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. G. R. S. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Recorrido:
M. de S. J. do R. P.; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/02/2019
Apelação / Remessa Necessária
Apelação Cível
Total
1
2
3
0004554-96.2012.8.26.0150; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de
Cosmópolis; Vara Única; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 0004554-96.2012.8.26.0150; Vaga em creche; Apelante: M. de
C.; Advogada: Elen Daniela Rodrigues dos Santos Bortoloti (OAB: 197684/SP) (Procurador); Advogada: Lilian Di Paula Zanco
do Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP) (Procurador);
Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e
J. de C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001952-18.2013.8.26.0306; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Adoção; 0001952-18.2013.8.26.0306; Descumprimento deveres
poder familiar; Apelante: L. F. de A. P.; Advogado: Fabiano Ingracia Victar (OAB: 138792/SP) (Defensor Dativo); Apelado: V. C.
R.; Advogada: Lucimeire Venezuela Mota (OAB: 224956/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002861-74.2015.8.26.0505; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro
de Ribeirão Pires; 3ª Vara; 0002861-74.2015.8.26.0505; Vaga em creche; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Solange Luz Souza
de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador); Apelado: J. V. F. S. (Menor); Advogado: Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/
SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º