TJSP 01/03/2019 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1344
de 1989, prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA
CLARO (OAB 233012/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 4009085-98.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOAO GACHET BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em observância ao acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça-SP, fls. 185/188, deverá o
executado trazer aos autos os extratos da poupança nº 15.012-039-7, agência 403-1, meses janeiro e fevereiro de 1989, prazo
10 (dez) dias. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB
233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2019
Processo 0002983-21.2019.8.26.0320 (processo principal 0006466-40.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.D.O. - - L.F.D.O. - Vistos. Concedo aos exequentes os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o devedor para
que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Deverá constar no
mandado ADVERTÊNCIA PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta
de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber”.
Intime-se. - ADV: FLAVIO BUENO (OAB 131528/SP)
Processo 0003122-07.2018.8.26.0320 (processo principal 0016246-09.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - F.F.L.
- D.V.L. - Intimação à procuradora do exequente de que está disponível para impressão, a carta precatória expedida para
intimação do executado, para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG nº
1951/2017, devendo ser comprovada a sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/
SP), GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
Processo 0007719-19.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014270-32.2017.8.26.0320) (processo principal 101427032.2017.8.26.0320) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida Carvalho Galzerano - Giovanni
Carvalho Galzerano - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte requerente. Ciência a parte
contrária. Aguarde-se o julgamento do recurso. Seguem-se informações em separado. Int. - ADV: NABYLA MALDONADO DE
MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO (OAB 131193/SP), PAULO CARVALHO
CAIUBY (OAB 97541/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 0010832-78.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001063-29.2018.8.26.0320) (processo principal 100106329.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.D.S.S. - - M.H.S.S. - A.R.S.S. - Vistos. Fls. 55/56:
Defiro, expedindo-se ofício para desconto das pensões alimentícias vincendas, devendo o exequente fornecer a qualificação do
empregador, inclusive seu endereço, para possibilitar a expedição do ofício e seu encaminhamento. Apresentem os exequentes,
no prazo de 10 dias, novo demonstrativo de débito, com o abatimento das prestações já pagas, requerendo, em igual prazo,
o que entender de direito. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: REINALDO JUNIOR
DA COSTA (OAB 346559/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARTA ALEXANDRA
FERRO RODRIGUES (OAB 396107/SP)
Processo 0014891-12.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1009410-85.2017.8.26.0320) (processo principal 100941085.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.A.M. - U.J.S.M. - Vistos. Concedo ao executado
os benefícios da justiça gratuita. Fls. 37/38: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SELMA MARIA CASTRO
GHETTI DIAS (OAB 241082/SP), ANTONIO DE LIMA (OAB 78764/SP)
Processo 0019820-88.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1009822-84.2015.8.26.0320) (processo principal 100982284.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.C.S. - A.R.S. - Vistos. Intime-se o devedor para que, em 3 dias,
efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou
comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Deverá constar no mandado
ADVERTÊNCIA PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta de
autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber”. Intimese. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 0023891-70.2017.8.26.0320 (processo principal 0000802-33.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Revisão - B.P.M. - Vistas dos autos ao Exeqüente para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória
cumprida negativa. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1000146-49.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.L.S. - K.C.S.F. e
outros - Vistos. Sobre a petição de fls. 259/260 e documentos juntados às fls. 261/302, manifeste-se requerente, no prazo de 05
dias. Int. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (OAB 114508/SP)
Processo 1000340-73.2019.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - S.M.C.S. - Vista dos autos aos interessados para se
manifestarem, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: BIBIANI JULIETA DE
OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1000596-16.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.R. - Vistos. Requisite-se data
para audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Deverá constar do ato de citação que o desinteresse do réu na audiência de conciliação deverá ser comunicado, por petição,
apresentada com 10 (dias) de antecedência, contados da data da audiência (art. 34, § 5º). Fiquem as partes cientes de que
o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes
devem estar acompanhadas de seus advogados. Não localizado o(s) Requerido(s), fica deferido, desde que expressamente
requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via “on line”, visando a localização de endereços atualizados do(s)
Requerido(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente,
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