TJSP 01/03/2019 - Pág. 1810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1810
Atualização - Edevando Jose da Silva - Banco do Brasil S/A - Fls. 82/89: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo
exequente. Mantenho a decisão de fls. 77, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0006164-27.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006164) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Gilda Regina Monteiro - NOTA DE CARTÓRIO: Autos desarquivados
e disponíveis em cartório, pelo prazo de 30 dias. Ressalto que para retirada dos autos do cartório, os advogados Dr. Lucas
Rezende Alaver e Dr. Elton Alaver Barroso deverão regularizar a representação processual. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE
ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP), SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), LUCAS REZENDE ALAVER (OAB 296023/SP),
ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
Processo 0008299-46.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008299) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S.
- F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - J.E.M.S. - Fls.:192/196: Ciente. Intime-se o patrono do exequente para que proceda ao cumprimento
integral do despacho de fls.181, fornecendo endereço de e-mail e numero de celular, para inserção no sistema ARISP. Int.
- ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), TIAGO HIDEKI YAMANAKA (OAB 386766/SP), MARIA HELENA DE
CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/
SP), RITA DE CÁSSIA DOS REIS (OAB 401995/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2019
Processo 0003693-48.2005.8.26.0347 (347.01.2005.003693) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Maria de Fátima da Rosa Rodrigues e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 507/510: Considerandose as providências adotadas pela serventia em relação as retificações dos ofícios requisitório e precatório, nos autos do
Cumprimento de Sentença nºs 0003693-48.2015.8.26.0347/01 e 0003693-48.2015.8.26.0347/02, aguarde-se a comunicação do
pagamento pela autarquia ré, para oportuna extinção da execução. Int. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), WILLIAN
DELFINO (OAB 215488/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 140426/SP)
Processo 0004825-62.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004825) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão
de tempo de serviço especial - Antonio Carlos Lazaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 322/325:- Ciente
da homologação do acordo pela superior instância. Diga o autor se houve a revisão do beneficio. Em caso negativo, expeça-se
e-mail ao INSS para revisão do benefício no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da confirmação da leitura da mensagem, sob
pena de multa no valor correspondente a 1/5 (um quinto) do salário mínimo por dia de atraso, até o limite de 10 (dez) salários.
Eventual pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado a este processo, iniciando-se o cumprimento de
sentença em face da Fazenda Publica, observando que o pedido deverá atender aos requisitos do artigo 534, do CPC, sendo
inclusive endereçado a este processo, através de peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria
de “Execução de Sentença”, fazendo notar que no campo “tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “Cumprimento de
Sentença”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN
CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0004897-20.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004897) - Procedimento Comum Cível - Jose Luiz Batista da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 139:- Ciente da homologação de acordo. Diga
o autor se houve a implantação do beneficio. Em caso negativo, expeça-se e-mail ao INSS para implantação do benefício no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da confirmação da leitura da mensagem, sob pena de multa no valor correspondente a
1/5 (um quinto) do salário mínimo por dia de atraso, até o limite de 10 (dez) salários. Eventual pedido de início de execução
de sentença deverá ser endereçado a este processo, iniciando-se o cumprimento de sentença em face da Fazenda Publica,
observando que o pedido deverá atender aos requisitos do artigo 534, do CPC, sendo inclusive endereçado a este processo,
através de peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, fazendo
notar que no campo “tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “Cumprimento de Sentença”, nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017. Int.. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0006241-02.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006241) - Procedimento Comum Cível - Constitucionalidade do artigo
45 da Lei 8212/91 - FERNANDA SILVA - - Fábio Henrique Silva - - Fabiana Cristina Silva - - Ana Maria Fragiacomo Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 172:- Ciente. Intime-se novamente o INSS através de seu Procurador, para que
providencie junto ao setor competente da autarquia ré, o cálculo de liquidação dos valores atrasados. Com a vinda dos cálculos,
dê-se nova vista a parte autora. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR
DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP)
Processo 0006241-02.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006241) - Procedimento Comum Cível - Constitucionalidade do artigo
45 da Lei 8212/91 - FERNANDA SILVA - - Fábio Henrique Silva - - Fabiana Cristina Silva - - Ana Maria Fragiacomo Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando-se a manifestação do Procurador do INSS em demanda que tramita
por este Juízo (processo 1002612-27.2017.8.26.0347) sobre a impossibilidade da apresentação dos cálculos em execução
invertida, devido ao reduzido quadro de servidores lotados no setor da Procuradoria (petição que segue adiante), torno sem
efeito a determinação constante no despacho de fls. 173. Intime-se o procurador requerente para que apresente o cálculo dos
valores que entende devidos. Na sequência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME
(OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/
SP)
Processo 0007743-73.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007743) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão
de tempo de serviço especial - Jose Aparecido da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 269 verso,
280/281:- Ciente da homologação de acordo. Diga o autor se houve a revisão do beneficio. Em caso negativo, expeça-se e-mail
ao INSS para revisão do benefício no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da confirmação da leitura da mensagem, sob pena de
multa no valor correspondente a 1/5 (um quinto) do salário mínimo por dia de atraso, até o limite de 10 (dez) salários. Eventual
pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado a este processo, iniciando-se o cumprimento de sentença
em face da Fazenda Publica, observando que o pedido deverá atender aos requisitos do artigo 534, do CPC, sendo inclusive
endereçado a este processo, através de peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de
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