TJSP 01/03/2019 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
1906
RELAÇÃO Nº 0149/2019
Processo 1000670-59.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MIGUEL SOARES DA SILVA
e outro - LUZIA FRANCISCA DA SILVA e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para providenciar o envio da certidão de
casamento ou cópia autenticada, bem como certidão de registro do pacto antinupcial, se houver, conforme requerido pelo
Cartório de Registro de Imóveis de Mauá às fls. 233. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO
(OAB 268565/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006807-18.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Moreira de Souza - - Irani Nogueira de
Souza - Vistos. Fls. 80/81: defiro a suspensão do processo pelo prazo de 45 dias para que o autor possa sanar o necessário em
cumprimento ao r. Despacho retro Ciência ao autor sobre a certidão de fls. 82. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURICIO
PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
Processo 1010107-27.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauricio Lopez Vidal e outro - Tendo em
vista o retorno da Carta Precatória para citação de Pedro Cassimiro dos Santos, um dos representantes do Espólio de Júlio
Casimiro dos Santos (fls. 230/245), manifestem-se os requerentes, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB
41336/SP), ALINE APARECIDA DAVID DO CARMO (OAB 258620/SP)
Processo 1012050-40.2018.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - Ignez Maria de Paiva - Vistos. Fls. 61: defiro a dilação de
prazo, porém, concedo à parte trinta dias para emendar a inicial, trazendo aos autos memorial descritivo e planta planialtimétrica
do imóvel usucapiendo. Int. - ADV: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2019
Processo 0000580-29.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006339-93.2014.8.26.0348) (processo principal 100633993.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GRANFORT CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS LTDA - Eraldo Cardoso de Almeida - Vistos. Ante o certificado às fl. 74, reitere-se o ofício de fls. 6566, devendo o exequente efetuar o seu encaminhamento. Conste no ofício o prazo de dez dias para cumprimento, sob pena
de abertura de inquérito policial para apurar eventual crime de desobediência. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA LINHARES
SABATINE RODA (OAB 292332/SP), WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB
52037/SP), SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 181409/SP), JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO (OAB
169142/SP)
Processo 0015972-58.2008.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Natal Barbosa de
Souza - Vistos, Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA (OAB 86160/SP)
Processo 1000957-51.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Ignacio de
Siqueira - Dma Hd Produções - Vistos. Certifique a serventia se houve resposta ao ofício expedido a NET. Caso não tenha
sido respondido, reitere-se requisitando-se resposta em cinco dias, sob pena de desobediência. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP), PHILIPE BLAZ AMORIM (OAB 361259/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP)
Processo 1002917-13.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Crifér Laminados de Aço e Ferro Ltda Oxisul Comercio de Metais Ltda - - Edson Gercino Sacardo e outro - Vistos. Tendo transitado em julgado a decisão proferida no
incidente de desconsideração da personalidade jurídica que indeferiu o pedido para inclusão do sócio Ricardo no polo passivo,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação
dos interessados. Int. - ADV: MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP),
RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP)
Processo 1006034-70.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio
Residencial Rio Amazonas - Fls. 59/61: defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Int. - ADV: LUIZ
RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP)
Processo 1009431-11.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Carlos Roberto Celice - - Tadia Cristiane Grabalos de Melo Celice e outros - Vistos. Fls. 222/223: tendo em vista que é ínfimo
o valor bloqueado junto ao Bacenjud, determino seu desbloqueio, conforme requerido pelo exequente. No mais, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. - ADV: PAULA ANDREIA COMITRE DE OLIVEIRA (OAB 217670/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009444-73.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Damião Júlio
Soares - Ympactus Comercial Ltda - Vistos. Ante o certificado às fl. 319, reitere-se o ofício de fl. 316 (conste no ofício que se
trata de reiteração). Intime-se. - ADV: DANIEL DIAS PERES (OAB 251541/SP), MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC),
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (OAB 19680/DF), DANNY FABRICIO
CABRAL GOMES (OAB 6337/MS), ALEXANDRO TEIXEIRA RODRIGUES (OAB 3406/AC), ROBERTO DUARTE JUNIOR (OAB
2485/AC), ELIZABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2019
Processo 0001270-24.2019.8.26.0348 (processo principal 1002113-40.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Mário Montandon Bedin - - Danielle de Andrade Vargas Fernandes
- - Bruno Guilherme Vargas Fernandes - MUNICIPIO DE MAUA - Vistos. Embora o artigo 535, do CPC estabeleça que a
fazenda pública será intimada por remessa ou meio eletrônico, é certo que ainda não houve implantação do portal eletrônica
para intimação do Município de Mauá. Enquanto não houver a referida implantação a intimação deverá ser pessoal, isto é,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º