TJSP 01/03/2019 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2007
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, HELIO FARIA. FOI ABERTA A
SESSÃO E APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR; TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER
OBJEÇÃO, O EXMO. SR. PRESIDENTE ASSIM SE PRONUNCIOU: HAVENDO QUÓRUM LEGAL DECLARO ABERTA ESTA
SESSÃO DE JULGAMENTO DA C. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO. OCORRÊNCIAS: AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVÍSIO E RAMON MATEO JUNIOR. TODOS OS RECURSOS SE ENCONTRAM RELACIONADOS FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 25 (VINTE E CINCO) LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL,
ASSINADA PELO PRESIDENTE. A SEGUIR FORAM TRAZIDOS A JULGAMENTO OS SEGUINTES FEITOS:
0000712-88.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: JULIO CESAR CAPORICCI (Justiça Gratuita) - Conheceram em parte do recurso e,
na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 221) - Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 221) - Advogada: Luciana Marques de Araujo (OAB: 254335/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) (Fls: 18)
0001748-66.2014.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação Cível - Itajobi - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria do Carmo Ciconeli Lozano e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 260) - Advogado: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) (Fls:
19)
0002024-30.2014.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação Cível - Auriflama - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: ESTEFANO LEDAMURA (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 148) - Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) (Fls: 41)
0002114-38.2014.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação Cível - Auriflama - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelada: Ione Nogueira Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Reis
Fernandes (OAB: 220917/SP) (Fls: 160) - Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP) (Fls: 11)
0002118-75.2014.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação Cível - Auriflama - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: ORLANDO BINATI (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Luiz Reis
Fernandes (OAB: 220917/SP) (Fls: 191) - Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP)
0002120-45.2014.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação Cível - Auriflama - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelada: Sara Kauas Brois - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Athala de Oliveira
Shcaira (OAB: 140055/SP) (Fls: 73,212) - Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP) (Fls: 12) - Advogado: Anesio Antonio
Tenorio (OAB: 80424/SP) (Fls: 12)
0002435-63.2003.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Helio Faria Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Marcos Antonio Quidiguino - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 201) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002600-53.2015.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação Cível - Pitangueiras - Relator: Des.: Roque Antonio Mesquita
de Oliveira - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Valdirene Aparecida Mattos - ME - Apelado: Condomínio
Agropecuário Pau D’Alho - Rejeitadas as preliminares, deram parcial provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 81) - Advogado: Júlio César Pirani (OAB: 169705/SP) (Fls: 117) - Advogado: Caio Cezar Ilario
Filho (OAB: 331253/SP) (Fls: 117) - Advogado: Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP) (Fls: 61) - Advogada: Manoela Ramos
Nogueira (OAB: 338226/SP) (Fls: 62) - Advogado: Rogerio Antonio Pereira (OAB: 95144/SP) (Fls: 61)
0003208-28.2017.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Matão - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Celso Tadeo de Amorim - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) (Fls: N/C) - Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP) (Fls: N/C) - Advogado:
Diego Lopes Del Vecchio (OAB: 305671/SP) (Fls: N/C)
0003279-88.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: APOLINÁRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Paróquia de São Sebastião
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Quessada
Apolinário (OAB: 164723/SP) - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Advogado: Natalino Apolinario
(OAB: 46122/SP) - Advogada: Thais Cristiane Brocardo (OAB: 329122/SP)
0004289-45.2006.8.26.0396/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Novo Horizonte - Relator: Des.:
Carlos Alberto Lopes, Revisor: Des.: Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Embargte: Ademir Alves Simon - Embargdo: Tsugio
Kawahara (Espólio) - Embargdo: Lucimara Cristina dos Santos - Embargdo: Carlos Sorrentino (Por curador) - Embargdo: Mario
Sorrentino e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Guilherme Abrão Jana (OAB: 165706/SP) (Fls:
145) - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) (Fls: 495) - Advogada: Adriana Monteiro (OAB: 145315/SP) (Fls: 30)
- Advogada: Marilza Alves Arruda de Carvalho (OAB: 141454/SP) (Fls: 149) - Advogada: Lucimara Cristina dos Santos (OAB:
266957/SP) (Causa própria) (Fls: 166) - Advogada: Ana Cristina Lemos Roque (OAB: 215102/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 179)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0004720-50.2014.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação Cível - Guararapes - Relator: Des.: Carlos Alberto Lopes Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Mario Barboza (Espólio) - Apelado: Maria de Albuquerque (Por herdeiro) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) (Fls: 338) - Advogado: Thiago Lazarin
Machado (OAB: 301906/SP) (Fls: 16) - Advogado: Bruno Cesar Craveiro Ferreira (OAB: 312328/SP) (Fls: 16)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º